Decisão Que Nega Seguimento a Recurso Extraordinário em Notícias

(A/S):GERALDO LEMOS E OUTRO (A/S) Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto de acórdão cuja ementa segue transcrita: “OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO... (Processo: 0003001-12.2005.8.19.0002 ) Inconformado, o magistrado-condômino interpôs recurso extraordinário contra a decisão... Agravo regimental ao qual se nega provimento” ( ARE 790.566 -AgR/SP, Rel. Min. Cármen Lúcia, Segunda Turma). Isso posto, nego seguimento ao recurso ( CPC , art. 557 , caput). Publique-se

O ministro negou seguimento à ação cautelar por entender inocorrente situação excepcional apta a justificar a concessão de efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário 834897 . MB /CR... Os autores da ação cautelar pretendiam assegurar o direito de exercerem os respectivos cargos até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 834897, que discute o caso no STF... Os eleitos foram afastados dos cargos, por decisao do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, e depois reconduzidos, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A empresa alega que a competência para julgar recurso extraordinário e agravo de instrumento que nega o seu seguimento é do Supremo Tribunal Federal, conforme o artigo 897 , parágrafo 4º , da Consolidação... A Ferrovia Tereza Cristina S/A ajuizou uma Reclamação ( Rcl 11268 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que rejeitou recurso apresentado em processo... De acordo com a ação, o relator do processo no TST negou seguimento ao recurso da empresa por ausência de repercussão geral. Ao recorrer novamente, a Ferrovia Santa Tereza foi multada pelo relator

A empresa alega que a competência para julgar recurso extraordinário e agravo de instrumento que nega o seu seguimento é do Supremo Tribunal Federal, conforme o artigo 897 , parágrafo 4º , da Consolidação... A Ferrovia Tereza Cristina S/A ajuizou uma Reclamação ( Rcl 11268 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que rejeitou recurso apresentado em processo... De acordo com a ação, o relator do processo no TST negou seguimento ao recurso da empresa por ausência de repercussão geral. Ao recorrer novamente, a Ferrovia Santa Tereza foi multada pelo relator

A empresa alega que a competência para julgar recurso extraordinário e agravo de instrumento que nega o seu seguimento é do Supremo Tribunal Federal, conforme o artigo 897 , parágrafo 4º , da Consolidação... A Ferrovia Tereza Cristina S/A ajuizou uma Reclamação ( Rcl 11268 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que rejeitou recurso apresentado em processo... De acordo com a ação, o relator do processo no TST negou seguimento ao recurso da empresa por ausência de repercussão geral. Ao recorrer novamente, a Ferrovia Santa Tereza foi multada pelo relator

A empresa alega que a competência para julgar recurso extraordinário e agravo de instrumento que nega o seu seguimento é do Supremo Tribunal Federal, conforme o artigo 897 , parágrafo 4º , da Consolidação... A Ferrovia Tereza Cristina S/A ajuizou uma Reclamação ( Rcl 11268 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que rejeitou recurso apresentado em processo... De acordo com a ação, o relator do processo no TST negou seguimento ao recurso da empresa por ausência de repercussão geral. Ao recorrer novamente, a Ferrovia Santa Tereza foi multada pelo relator

A empresa alega que a competência para julgar recurso extraordinário e agravo de instrumento que nega o seu seguimento é do Supremo Tribunal Federal, conforme o artigo 897 , parágrafo 4º , da Consolidação... A Ferrovia Tereza Cristina S/A ajuizou uma Reclamação ( Rcl 11268 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que rejeitou recurso apresentado em processo... De acordo com a ação, o relator do processo no TST negou seguimento ao recurso da empresa por ausência de repercussão geral. Ao recorrer novamente, a Ferrovia Santa Tereza foi multada pelo relator

No mérito, pediu que fosse cassada a decisão em observância ao decidido pelo STF no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246... Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observa que, em consulta ao site do TJ-RJ, é possível verificar que o recurso em sentido estrito não foi conhecido e o HC teve a ordem negada... No mandado de prisão, o Juízo de primeiro grau destacou que, tendo em vista que o recurso de protesto por novo júri não foi por ele recebido, que a decisão foi mantida pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal

O ARE, por sua vez, sucedeu o AI como forma de acessar o STF quando a instância de origem nega a subida de um recurso extraordinário... O recurso extraordinário é utilizado para se recorrer ao STF contra decisões tomadas em única ou última instância, quando o recorrente sustenta que o ato questionado contraria dispositivo constitucional... O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta semana à marca de 1 milhão de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) recebidos na Corte

O ARE, por sua vez, sucedeu o AI como forma de acessar o STF quando a instância de origem nega a subida de um recurso extraordinário... O recurso extraordinário é utilizado para se recorrer ao STF contra decisões tomadas em única ou última instância, quando o recorrente sustenta que o ato questionado contraria dispositivo constitucional... O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta semana à marca de 1 milhão de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) recebidos na Corte