Desjudicializacao em Notícias

O novo Código de Normas do Foro Extrajudicial do TJ/PR, publicado em março de 2023, por meio do provimento CGJ 318/23, representa um avanço no sentido da desjudicialização de atos que antes só poderiam

Na avaliação do presidente da Comissão Especial de Desjudicialização da OAB Nacional, Diego de Paiva Vasconcelos, o processo de desjudicialização é um vasto conjunto de medidas adotadas desde a década

Considerando o custo da máquina judiciária, a parlamentar defende que a desjudicialização representará uma economia de R$ 65 bi para os cofres públicos... A senadora Soraya Thronicke propôs na última quarta-feira, 27, PL (6.204/19) que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial... Ao mencionar a doutrina brasileira acerca do tema, Soraya lembrou a tese pioneira de doutorado em direito da Prof.ª Flávia Pereira Ribeiro, defendida em 2012, sob o título “Desjudicialização da Execução

O principal instrumento desse plano são as Salas de Desjudicialização... A desjudicialização é uma das principais iniciativas para reduzir esses números... Para mudar esse cenário, em agosto deste ano os poderes Executivo e Judiciário se uniram para criar a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social

Diário Oficial da Cidade de São Paulo nesta quarta-feira (20/3), a norma adapta a legislação municipal à Reforma Tributária aprovada no final do ano passado pelo Congresso, promove medidas de desjudicialização

A senadora Soraya Thronicke propôs na última quarta-feira, 27, PL ( 6.204/19 ) que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial... Ao mencionar a doutrina brasileira acerca do tema, Soraya lembrou a tese pioneira de doutorado em direito da Prof.ª Flávia Pereira Ribeiro, defendida em 2012, sob o título “ Desjudicialização da Execução... Considerando o custo da máquina judiciária, a parlamentar defende que a desjudicialização representará uma economia de R$ 65 bi para os cofres públicos. “ Objetivando simplificar e desburocratizar a execução

Abrange, ainda, outros projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, à desjudicialização, ao gerenciamento de precedentes qualificados sobre temas jurídicos diversos e ao fomento

O Presidente do INSS, Renato Vieira, participou do lançamento da Estratégia Nacional para Desjudicialização da Previdência Social, nesta terça (20), em Brasília... O Secretário Especial Adjunto do Ministério da Economia, Bruno Bianco, destacou que as ações para desjudicialização das demandas previdenciárias já começaram desde a emissão da Medida Provisória 671/19... Com a troca de informações de forma mais célere e eficaz, é possível, além de contribuir para a desjudicialização das demandas previdenciárias e combate às fraudes, também para o aumento da concessão de

Nessa tendência de desjudicialização, podemos citar exemplos, como o divórcio e o inventário extrajudiciais, testamento, escritura pública de união estável, dissolução de união estável, contrato de namoro... importância da advocacia extrajudicial, nesta terça-feira (3), foi realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o STJ e outras entidades, o seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização

O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) já atingiu 468.550 processos, que foram objeto de medidas de desjudicialização — como a não