Despesas em Notícias

A sentença determinou, ainda, que as despesas do acompanhante seriam encargos do hospital... Em primeira instância, a paciente foi condenada ao pagamento das despesas de telefonia, ficando o plano de saúde responsável pelos medicamentos e materiais cirúrgicos... bit.ly/35qdY4f | A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam

O bloqueio resulta da previsão de queda de R$ 29,740 bilhões nas receitas e de aumento R$ 3,610 bilhões nas despesas... A medida foi adotada após análise do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com os dados de janeiro e fevereiro... O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) o contingenciamento de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas no Orçamento deste ano

Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 , as despesas decorrentes de uma prova pericial, determinada por um ofício do magistrado, deverão ser rateadas entre as partes... Todavia, no caso particular de prova pericial determinada de ofício pelo magistrado, as despesas serão rateadas pelas partes, conforme a regra específica do artigo 95 do CPC”... O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso especial em que o recorrente alegava que o adiantamento desse tipo de despesa deveria ser custeado

e sempre estará sob inteira responsabilidade do ordenador de despesas da Casa Legislativa... ; e de caráter secreto ou reservado, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação de despesas... Deputados aprovam por unanimidade projeto que autoriza adiantamento de recursos para servidor do Poder Legislativo do Estado realizar despesas em caráter excepcional: de pequeno vulto; eventuais e extraordinárias

Projeto de Lei (10950/18) garante o ressarcimento de agentes privados, inclusive seguradoras, pelas despesas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS)... “Isso tem acontecido devido à falta de ressarcimento eficiente e tempestivo pelo FCVS às empresas que têm sido obrigadas a arcar com tais despesas.”... Entre as despesas estão as judiciais, administrativas, de representação, de indenizações e de condenações decorrentes de ações judiciais, independentemente do juízo de origem

Assim, as despesas com babá também devem estar compreendidas no conceito de despesas efetuadas com crianças até o limite de seis anos de idade para fins de ressarcimento, não se exigindo que estas derivem... efetivadas no cuidado de crianças até seis anos de idade, incluindo-se nesse contexto as despesas com babá... O reembolso condiciona-se à comprovação das despesas efetuadas e limita-se a crianças de até seis anos de idade

🏆Uma vitória para trabalhador hoje! 📍 Reforma Trabalhista de 2017, o trabalhador perdesse parte do processo, ou uma perícia, ele teria que pagar os honorários do advogado da parte contrária e do perito, mesmo beneficiário da justiça gratuita, o pagamento é com o dinheiro que viesse a receber, se ganhasse algum outro pedido na ação. 🚨 Qual é a decisão do STF❓❓ 📍A maioria (6x4), prevaleceu o entendimento de que o simples fato de ganhar parte do processo, não retira do trabalhador a sua condição de insuficiência econômica. Pois, é necessário uma análise mais profunda do caso a fim de que seja constatado se realmente o detentor da justo gratuita, deixou de ser hipossuficiente! 📍Eu concordo com a decisão do STF.

Entretanto, o senador disse que medidas complementares serão necessárias, pois uma parte das despesas públicas não estará sujeita ao teto de gastos, como os fundos constitucionais, o Fundeb e as despesas... as despesas dos Três Poderes, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União... Com o objetivo de diminuir as despesas públicas, informou o senador, o governo interino de Michel Temer apresentou uma proposta de emenda à Constituição que fixa limite de gastos nos próximos 20 anos para

Ele disse que as despesas devem ser divididas pelos noivos, na proporção de 50% para cada um... Afirmou também que contribuiu com R$ 8 mil para o pagamento das despesas, fato que não foi comprovado nos autos... Ela requereu também o ressarcimento das despesas com material de construção e móveis, além de indenização por danos morais

O Congresso Nacional faz sessão conjunta na quarta-feira (3), a partir das 14h, para votar projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento para o governo pagar despesas com indenizações a policiais... O primeiro remaneja despesas e destina crédito suplementar de R$ 236,6 milhões para custeio e obras das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal; para custeio no Ministério Público... Conforme o texto do Executivo, essa verba será oriunda do cancelamento de despesas inicialmente previstas para criação e provimento de cargos e funções, exceto aquelas destinadas à substituição de terceirizados