Diferença de Área Inferior a 5% em Notícias

Destaque A determinação judicial de quebra de sigilo de dados informáticos estáticos (registros), relacionados à identificação de usuários que operaram em determinada área geográfica, suficientemente fundamentada... Há uma diferença inquestionável entre aquele que não paga tributo por circunstâncias alheias à sua vontade de pagar (dificuldades financeiras, equívocos no preenchimento de guias etc.) e quem, dolosamente... do delito e sem a idônea motivação, que não pode decorrer da mera opinião do julgador; O condenado por crime de tráfico privilegiado, nos termos do art. 33 . § 4º , da Lei n. 11.343 /2006, a pena inferior

Ponto de diferença: A sucessora responde somente até o limite do patrimônio transferido... Talvez a diferença é que a Delegação premiada está para o âmbito criminal, assim como o Acordo de Leniência está para o âmbito administrativo, sacou... Consigo sintetizar em 5 para vocês:    1) Empresas Privadas em geral; 2) Empresas Estatais (EP/SEM);  3) Fundações;  4) Associações;  5) Empresas Estrangeiras. Parágrafo único

a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida... Nesses termos, a 5ª Turma do TRF1, acompanhando o voto do relator, negou provimento à remessa oficial... O FCVS foi instituído para regular o reajuste das prestações da casa própria de acordo com a variação salarial dos mutuários e cobrir eventuais diferenças entre eles

Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF5), Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/05/2022.

As questões são elaboradas por Comitês Estaduais de Redação, formados por peritos nomeados pela Suprema Corte, reconhecidos nas diversas áreas temáticas do exame... fileticket=WzPjnH8OwFo%3d&tabid=250 http://en.wikipedia.org/wiki/Admission_to_the_bar_in_the_United_States Dictionary Parte inferior do formulário http://www.alabar.org/admissions/files/2011admission-rule.pdf... Existem muitas diferenças, entre os sistemas de formação em Direto e de admissão de advogados, do Brasil e dos EUA e o assunto não se esgota aqui

§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao... os NOMES dos CANDIDATOS a VICE (no caso dos cargos do Chefe do Executivo – Federal, Estadual, Distrital ou Municipal) OU a SUPLENTES de Senador, de >>>>>modo CLARO e LEGÍVEL, em >>>>>TAMANHO NÃO INFERIOR... >>>>> § 4o Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, >>>>> convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. >>>>> >>>>> >>>>>§ 5o

juíza explicou que não se trata de típica equiparação, mas sim de isonomia salarial, instituto muito mais amplo e que dispensa a indicação de um paradigma "Não se justifica o pagamento de salário inferior... impede o reconhecimento do direito às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços Empresas envolvidas em fraude são condenadas a pagar diferenças... ao empregado fraudulentamente contratado com intermediação de terceiro para o exercício da mesma função de trabalhador florestal, por violação ao art 5º , caput, e art 7º , XXXII , da Constituição da

apurada. § 4º Na sentença condenatória, o juiz deve declarar o valor da diferença apurada e especificar os bens cuja perda for decretada. § 5º Os instrumentos utilizados para a prática de crimes por organizações... ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime; III - fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área... o recurso: I - não tem propósito meramente protelatório; e II - levanta questão substancial e que pode resultar em absolvição, anulação da sentença, novo julgamento ou redução da pena para patamar inferior

apurada. § 4º Na sentença condenatória, o juiz deve declarar o valor da diferença apurada e especificar os bens cuja perda for decretada. § 5º Os instrumentos utilizados para a prática de crimes por organizações... ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime; III - fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área... o recurso: I - não tem propósito meramente protelatório; e II - levanta questão substancial e que pode resultar em absolvição, anulação da sentença, novo julgamento ou redução da pena para patamar inferior

Este instituto está descrito nos arts. 4º e 5º da MP 927/2020... Segundo a MP 927/2020, art. 7º, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá suspender as férias ou licenças não remuneradas dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem... a primeira parcela corresponderá a cinquenta por cento do valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e a segunda parcela corresponderá à diferença