Direito Constitucional Comparado em Notícias

Por último, devemos observar que o instituto da inconstitucionalidade "por atração" encontra respaldo no direito comparado, principalmente no Direito Constitucional Português... a norma pré-constitucional não é recepcionada pela nova Constituição... em virtude de uma modificação no parâmetro constitucional (alteração da Constituição ou da interpretação de uma norma constitucional), tornando-a incompatível com a Constituição vigente

O conferencista é PhD pelas universidades de Cambridge e Frankfurt e pesquisador das áreas de sociologia do direito, direito constitucional comparado, teorias do direito e história do direito... Chris Thornhill, da Escola de Direito da Universidade Manchester, na Inglaterra... A palestra objetiva a reflexão sobre a aplicação do direito transnacional e suas implicações na soberania nacional

Autor dos títulos “O Valor da Constituição", “Constituição Federal Anotada” e “Direito Constitucional Comparado”, entre outros, Ivo Dantas é doutor em Direito Constitucional, pela Universidade Federal... O TRF5 sedia amanhã, às 19h, o lançamento do livro Os desafios do direito constitucional contemporâneo -uma homenagem ao professor Ivo Dantas... de Minas Gerais, professor titular da Faculdade de Direito do Recife/ UFPE e professor orientador visitante do programa de pós--graduação em Ciências da Saúde, na UFRN

Antonio Sepulveda é doutorando em Direito/UERJ. Carlos Bolonha é doutor em Direito. Igor De Lazari é mestrando em Direito/UFRJ... brasileiro.,Ignorando os custos não pecuniários (v.g., morosidade, ineficiência, etc), o judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo, sendo o Brasil o país que mais despende com gastos judiciais se comparado... Andrew Yates salienta que: “A doutrina de poderes implícitos, que atribui poder somente para as situações absolutamente necessárias e requer uma específica violação constitucional, proporcionará aos sistemas

O Magistrado atua principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo e direito tributário... Marisa Santos é coautora de seis livros, entre os quais “Direito Previdenciário Esquematizado” e “Curso de Direito Constitucional”... No ano anterior, realizou Estágio Pós-Doutoral pelo Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado, em Hamburgo, Alemanha

Ele é doutor em Direito Civil pela USP, com estágios pós-doutorais em Direito Constitucional na Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado no Max-Planck Institut de Hamburgo, na Alemanha... O responsável pela área de Direito será o professor de Direito Civil da USP Otavio Luiz Rodrigues Jr , também colunista da ConJur... Ele integra a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP e participou de comissões governamentais de reforma do ensino jurídico, no âmbito do Ministério da Educação

Muito se é discutido sobre o Sistema de Execução Penal no Brasil, principalmente, no que tange ao exposto em teoria comparado à prática... Da interpretação do artigo, é certo afirmar que é dever do Estado oferecer educação a qualquer cidadão, ainda que recluso, eis que o dispositivo constitucional não vincula este direito a um tipo ou padrão... Do exposto, percebe-se in tela , a violação do direito à saúde, direito de todo cidadão, preceito fundamental trazido pela Constituição Federal de 88 e legislação infraconstitucional

constitucional comparado e do sistema internacional de proteção dos direitos humanos... O livro "Série IDP - Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional" será lançado nesta quarta-feira (4), às 18h30, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada no Supremo Tribunal... Pela primeira vez na trajetória constitucional brasileira, o direito ao trabalho e os direito dos trabalhadores assumiram a condição de verdadeiros direito e os direitos dos trabalhando e os seus direitos

Em uma das notícias, conforme consta na petição inicial, o dono da lanchonete havia comparado a vítima a um ”ladrão”... que são, estão amparadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana e são titulares dos direitos da personalidade (direito à intimidade e ao próprio corpo)... Sendo assim, a vítima alegou que sofreu abalo moral em seus direitos da personalidade, sendo colocada em situação ”constrangedora e humilhante” perante os seus amigos e familiares, bem como dos clientes

Além do estudo do direito comparado em países europeus, abordo especificamente o preâmbulo da nossa Constituição e o artigo 3º, que preveem a construção de uma sociedade fraterna através de soluções pacíficas... Promover o debate sobre o princípio constitucional da fraternidade e sua aplicação no âmbito da Justiça... “O tema do trabalho de conclusão do doutorado foi Princípio Constitucional da Fraternidade: seu Regaste no Sistema de Justiça