Direito de Uso de Jazigo em Notícias

Em troca de dinheiro, o trabalhador oferecia melhores localizações de túmulos, construção de jazigos e outras vantagens. Leia mais... uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saúde sem o reajuste de 99,24% na mensalidade, justificado pela mudança de faixa etária, até julgamento da medida cautelar no STJ... DECISÃO Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a

com a vaga 41 e nos fundos com a área de uso comum do condomínio.Cadastro Municipal: 48.0604.0024.0000... para excepcionar a regra de impenhorabilidade; • Único imóvel da pessoa solteira; • Vaga de garagem; • Único imóvel residencial do devedor locado a terceiro e a possibilidade de penhora; • Penhora do jazigo... P.R.I.C. 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

SEÇÃO III MAGISTRATURA Nada publicado Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE... DGFM 1 - MAGISTRADOS ATO DE 17/2/2012 O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo... Programação: Data: 16.03.2012 (sexta-feira) Tema: Princípios de Direito Administrativo Sancionador Expositor Convidado: Dr

O outro documento dizia assim: "Ato Complementar nº 10, o presidente da República, no uso das atribuições que lhe são conferidos pelo Artigo 30 do Ato Institucional nº 2, resolve baixar o seguinte Ato... coberto com as bandeiras do Estado de São Paulo e do Brasil, e sobre elas seu velho capacete usado durante a Revolução Constitucionalista, foi levado ao cemitério da Consolação, para ser sepultado no jazigo... Art. 2 - este ato complementar, que se aplica às suspensões de direitos políticos já decretadas, entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário

DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AO JUDICIÁRIO. DIREITO DE PETIÇÃO. TRIBUTÁRIO E POLÍTICA FISCAL. REGULARIDADE FISCAL... ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência ATOS DE 13/12/2012 O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso... P O R T A R I A Nº 107/2012 O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe... A requerente pretende cremar o corpo do falecido filho, sepultado no Cemitério Vale da Paz, quadra Manacá, setor L, jazigo 175, Diadema/SP e transferir os restos mortais para o Crematório Memorial Paulista... DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0001069-44.2012.8.26.0100 -

Tamara Hochgreb Matos Juíza de Direito pjv 26... Tamara Hochgreb Matos Juíza de Direito - pjv 88 - ADV:... Tamara Hochgreb Matos Juíza de Direito - pjv 70 - ADV:

de uso de sinais de propaganda 3.02 2% 0302-0/02-88 Cessão de direito de uso de marca 3.02 2% 0302-0/03-88 Cessão de direito de uso de som ou imagem 3.02 2% 0303-0/01-88 Exploração de salão de festas... de programa de computação 1.05 2% 0105-0/02-88 Cessão de direito de uso de programa de computação 1.05 2% 0106-0/01-88 Assessoria e Consultoria em informática 1.06 2% 0107-0/01-88 Suporte técnico em informática... proprietário do empreendimento. 3.03 5% 0303-0/13-88 Exploração de outras instalações para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza. 3.03 5% 0304-0/01-88 Locação, sublocação, arrendamento, direito

Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres. 01/03/2011 3.1 Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda. 01/03/2011 3.2 Exploração de salões de festas, centro... de uso temporário. 01/03/2011 11... conservação ou restauração de cadáveres. 01/07/2011 25.2 Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos. 01/07/2011 25.3 Planos ou convênio funerários. 01/07/2011 25.4 Manutenção e conservação de jazigos

Agora colocam ali, jazigo de centenas de bravos, o símbolo da campanha? São Paulo tem milhares de locais mais adequados, sem desvirtuamento do nobilíssimo sentido do Obelisco... O povo precisa e tem o direito dos serviços que nunca veem nem melhora. Já passou da hora de isso acontecer... Isso tudo está alinhado com o discurso de posse da presidente, emocionado e vibrante, de que, em seu governo, entre outras coisas, não haveria tolerância com o mau uso do dinheiro público