Discriminação Deficiente Físico em Notícias

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  • Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência

    Notícias28/07/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com a Lei 8.213 /91, a reserva de cargos para pessoas reabilitadas vítimas de acidentes ou por deficientes físicos habilitados ao trabalho varia de 2 a 5% e é obrigatória em empresas a partir... Ao apelar ao Tribunal Superior do Trabalho, o SINTRAM argumentou que não é concebível a admissão de deficientes físicos para dirigir ônibus de transporte de passageiros por questões de segurança do motorista... Relator do recurso, o ministro Maurício Godinho Delgado destacou que a Constituição Federal proíbe qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência
  • SINDICATO TEM DE INCLUIR MOTORISTAS E COBRADORES NO CÁLCULO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    Notícias28/07/2015Academia Brasileira de Direito
    De acordo com a Lei 8.213 /91, a reserva de cargos para pessoas reabilitadas vítimas de acidentes ou por deficientes físicos habilitados ao trabalho varia de 2 a 5% e é obrigatória em empresas a partir... Ao apelar ao Tribunal Superior do Trabalho, o SINTRAM argumentou que não é concebível a admissão de deficientes físicos para dirigir ônibus de transporte de passageiros por questões de segurança do motorista... Relator do recurso, o ministro Maurício Godinho Delgado destacou que a Constituição Federal proíbe qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência
  • Sindicato tem de incluir motoristas no cálculo de vagas para pessoas com deficiência

    Notícias28/07/2015COAD
    De acordo com a Lei 8.213 /91, a reserva de cargos para pessoas reabilitadas vítimas de acidentes ou por deficientes físicos habilitados ao trabalho varia de 2 a 5% e é obrigatória em empresas a partir... Ao apelar ao Tribunal Superior do Trabalho, o SINTRAM argumentou que não é concebível a admissão de deficientes físicos para dirigir ônibus de transporte de passageiros por questões de segurança do motorista... Relator do recurso, o ministro Maurício Godinho Delgado destacou que a Constituição Federal proíbe qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência
  • Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência

    Notícias28/07/2015JurisWay
    De acordo com a Lei 8.213 /91, a reserva de cargos para pessoas reabilitadas vítimas de acidentes ou por deficientes físicos habilitados ao trabalho varia de 2 a 5% e é obrigatória em empresas a partir... Ao apelar ao Tribunal Superior do Trabalho, o SINTRAM argumentou que não é concebível a admissão de deficientes físicos para dirigir ônibus de transporte de passageiros por questões de segurança do motorista... Relator do recurso, o ministro Maurício Godinho Delgado destacou que a Constituição Federal proíbe qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência
  • Ministério Público pede isenção de IPI para deficiente auditivo na compra de automóveis

    Notícias06/02/2009Jus Vigilantibus
    O benefício já é concedido aos deficientes visuais, mentais e físicos... Para ela, a ação, ajuizada ontem (5), é importante para não criar uma dupla discriminação... Ivy Farias Repórter da Agência Brasil São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que os deficientes auditivos possam comprar carros fabricados
  • ALERJ - ORDEM DO DIA – QUINTA-FEIRA (14/09/17) – 15H

    Em primeira discussão: CARTÃO PARA COMPROVAR MOLÉSTIA DEGENERATIVA Um cartão do deficiente físico pode ser criado, para comprovar que a pessoa é portadora de moléstia degenerativa de difícil percepção... RACISMO NOS ESTÁDIOS: CLUBES PODEM SER PUNIDOS POR CRIMES DE TORCIDAS O racismo¿ - a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional¿ - é crime de acordo com Lei Federal... Entre as determinações, o texto proíbe qualquer forma de discriminação por parte dos funcionários; estabelece respeito às identidades de gênero; direcionamento para a unidade prisional compatível com a
  • Dia Nacional da Pessoa com (D)Eficiência: data para promoção dos direitos e da conscientização

    Notícias11/10/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O dia 11 de outubro é comemorado pelo Dia Nacional da Pessoa com (D) Eficiência, data instituída para promover a conscientização da sociedade para a promoção dos direitos dos deficientes físicos... Deste total, mais de 13 milhões são deficientes físicos. A Ordem gaúcha defende os direitos e garantias, assegurados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Federal 13.146 /2015... pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. § 1o Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito
  • Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência

    Notícias28/07/2015Geovani Santos
    De acordo com a Lei 8.213 /91, a reserva de cargos para pessoas reabilitadas vítimas de acidentes ou por deficientes físicos habilitados ao trabalho varia de 2 a 5% e é obrigatória em empresas a partir... Ao apelar ao Tribunal Superior do Trabalho, o SINTRAM argumentou que não é concebível a admissão de deficientes físicos para dirigir ônibus de transporte de passageiros por questões de segurança do motorista... Relator do recurso, o ministro Maurício Godinho Delgado destacou que a Constituição Federal proíbe qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência
  • Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência

    Notícias28/07/2015Dias Brasil Silveira Advocacia
    De acordo com a Lei 8.213 /91, a reserva de cargos para pessoas reabilitadas vítimas de acidentes ou por deficientes físicos habilitados ao trabalho varia de 2 a 5% e é obrigatória em empresas a partir... Ao apelar ao Tribunal Superior do Trabalho, o SINTRAM argumentou que não é concebível a admissão de deficientes físicos para dirigir ônibus de transporte de passageiros por questões de segurança do motorista... Relator do recurso, o ministro Maurício Godinho Delgado destacou que a Constituição Federal proíbe qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência
  • Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência

    Notícias31/07/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    De acordo com a Lei 8.213 /91, a reserva de cargos para pessoas reabilitadas vítimas de acidentes ou por deficientes físicos habilitados ao trabalho varia de 2 a 5% e é obrigatória em empresas a partir... Ao apelar ao Tribunal Superior do Trabalho, o SINTRAM argumentou que não é concebível a admissão de deficientes físicos para dirigir ônibus de transporte de passageiros por questões de segurança do motorista... Relator do recurso, o ministro Maurício Godinho Delgado destacou que a Constituição Federal proíbe qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência
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