Discriminação Deficiente em Notícias

De acordo com a assessoria do MPT, em 2011, foram 28 processos contra empresas acusadas de discriminação contra pessoas com deficiência... De acordo com ela, no Brasil, uma lei federal obriga toda empresa com mais de 100 funcionários a contratar entre 2% e 5% de deficientes... O número de inquéritos em andamento no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o descumprimento de cotas de deficientes no corpo de funcionários de empresas na região de Campinas cresceu 25% em 2012

A lanchonete Ka Lanches foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um cliente que sofreu discriminação por ser deficiente físico e catador de lixo... Ainda de acordo com o relator, o dano moral ficou configurado, pois os jornais da região repercutiram negativamente a imagem do deficiente. Sendo assim, reformulou a sentença... L.G.R. e R.D.G. entraram na Justiça contra a lanchonete, afirmando que no dia 1º de março de 2012 os dois se encontraram em uma praça de Pouso Alegre e L. ofereceu um salgado ao seu amigo, que é deficiente

no Âmbito do Trabalho", em que foram discutidas as questões sobre a discriminação da mulher e da pessoa deficiente... À tarde, foi realizado o painel "A Discriminação da Pessoa Deficiente no Mercado de Trabalho", coordenado pelo Des... O Presidente ministrou a palestra "A Discriminação da Mulher no Âmbito Laboral", tendo atuado como debatedora a Professora Doutora Dolores Pereira Ribeiro Coutinho

no Âmbito do Trabalho", em que foram discutidas as questões sobre a discriminação da mulher e da pessoa deficiente... À tarde, foi realizado o painel "A Discriminação da Pessoa Deficiente no Mercado de Trabalho", coordenado pelo Des... O Presidente ministrou a palestra "A Discriminação da Mulher no Âmbito Laboral", tendo atuado como debatedora a Professora Doutora Dolores Pereira Ribeiro Coutinho

No período da tarde foi realizado o painel "A Discriminação da Pessoa Deficiente no Mercado de Trabalho", conduzido pelo professor doutor Roberto Bolonhini Junior (Universidade São Judas Tadeu/SP), acompanhado... 21.5.2014 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizou hoje (21), o Simpósio "O Problema da Discriminação no Âmbito do Trabalho"... Na seqüência, o presidente do TRT/MS recebeu à mesa, para dar início a palestra "A Discriminação da Mulher no Âmbito Laboral", a professora doutora Dolores Pereira Ribeiro Coutinho

Por considerar que houve discriminação e falha na prestação de serviços, a Justiça do Distrito Federal condenou duas revendedoras de veículos e a montadora a indenizar em R$ 30 mil um jovem deficiente... Para a juíza Magáli Dellape Gomes, da Vara Cível do Núcleo Bandeirante (DF), ficou provada a discriminação contra o autor... Diante desta situação, o rapaz ingressou com ação de indenização pedindo que a revendedora e a fabricante fossem condenadas por discriminação

O MPF alegou que houve grave discriminação cometida pelo professor que viola os princípios da administração, e o educador deveria ser punido por afrontar o art. 88 da Lei nº 13.146/05 (Estatuto da Pessoa... Além disso, na opinião da magistrada, a sentença está adequada ao considerar que a pretendida punição do professor não favoreceria a inclusão do aluno deficiente, podendo inclusive retardá-la... dos autos que um professor do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Brasília (UnB) ministrava aulas no curso de Engenharia Química e apresentou dificuldade em lidar com uma aluna deficiente

auditivos cria uma discriminação injustificada... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989 /1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados... presidente do STF, e julgou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADO) 30, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava que a ausência desse direito para os deficientes

auditivos cria uma discriminação injustificada... bit.ly/3lkuwDB | O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989 /1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados... voto do relator e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 30, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava que a ausência desse direito para os deficientes

A empresa que não preenche as vagas destinadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas é discriminação e causa danos a toda a coletividade... Não preencher cota de deficientes causa dano moral coletivo, decide TST Divulgação TST Segundo o relator do caso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a desobediência do empregador relativa à contratação... de pessoas com deficiência ou reabilitadas ofende toda a população porque caracteriza prática discriminatória, vedada pelo artigo 7º , inciso XXXI , da Constituição , que proíbe qualquer discriminação