Discriminação por Ser Deficiente Físico em Notícias

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  • Lanchonete indenizará cliente deficiente que sofreu discriminação

    Notícias10/06/2015COAD
    A lanchonete Ka Lanches foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um cliente que sofreu discriminação por ser deficiente físico e catador de lixo... físico e trabalha recolhendo lixo... Ao analisar os autos, o relator do processo, desembargador José Flávio de Almeida, entendeu que L. não sofreu dano moral na situação apresentada e que a indenização por danos morais para R. deveria ser
  • Comissão de Acessibilidade-TRE-AP presta homenagem ao Dia Nacional do Deficiente Físico

    Notícias11/10/2017Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
    qualidade de vida e a promoção dos direitos dos deficientes físicos... 11 de outubro - Dia Nacional do Deficiente Físico - essa data foi instituída para promover a conscientização da sociedade e dos nossos dirigentes sobre as ações que devem ser realizadas para garantir a... Por isso a importância da revisão das políticas administrativas para assegurar os direitos dos deficientes físicos
  • Mantida a decisão que considerou inexistente ato de improbidade em conduta inadequada de professor da UnB com aluna deficiente visual

    Notícias08/03/2023Rafael Costa Monteiro
    O MPF alegou que houve grave discriminação cometida pelo professor que viola os princípios da administração, e o educador deveria ser punido por afrontar o art. 88 da Lei nº 13.146/05 (Estatuto da Pessoa... Segundo afirmado pelo MPF, a conduta do professor “brota de uma incompreensão quanto à política pública de inclusão dos deficientes físicos, sobretudo em seus pontos mais sensíveis: como dar ritmo às aulas... de Engenharia de demonstrações visuais e matemáticas precisarem ser traduzidas pelo professor
  • AGU defende regras da UFG para ocupação de cargos destinados a deficiente físicos

    Notícias17/08/2011Advocacia Geral da União
    Assim, a Administração agiu legalmente ao não aprovar o candidato nas vagas destinadas aos deficientes físicos... Prejuízo As procuradorias também observaram que se o pedido fosse aceito, outros candidatos às vagas de deficientes físicos que preenchiam todas as exigências do edital seriam prejudicados, em beneficio... ao cargo de deficientes, aprovado na prova objetiva
  • Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo

    Notícias15/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo ele, a lei não proíbe a demissão do funcionário deficiente físico, mas sim que haja o desligamento de um funcionário deficiente físico sem a contratação de outro... De acordo com a defesa do Banco Santander, o que houve foi a presunção de que este funcionário estaria em cargo inferior apenas por ser deficiente... O advogado do Banco Santander alegou não ter havido discriminação com o funcionário
  • Deficiente em conflito com a NR-9

    Notícias01/04/2018Silva Xavier
    Mas eu como deficiente, sofri discriminações consideradas É OBRIGATÓRIO O USO DE PROTETORES AURICULARES, e ainda mais no começo estava me obrigando a pagar mensalmente convênio médico... Sendo que o fator FÍSICO (Ruído, Vibração e Radiação) NÃO tem nenhum efeito prejudicial para mim, pois para que eu possa ouvir um ruído precisa superar os 120 dB, isto é porque sou DEFICIENTE AUDITIVO... Por enquanto a mais antiga (ASA/TEADIT), cujos funcionários responsáveis desconhecem minha origem, por ser muito antiga
  • Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente

    Notícias15/04/2013COAD
    Segundo ele, a lei não proíbe a demissão do funcionário deficiente físico, mas sim que haja o desligamento de um funcionário deficiente físico sem a contratação de outro... De acordo com a defesa do Banco Santander, o que houve foi a presunção de que este funcionário estaria em cargo inferior apenas por ser deficiente... O advogado do Banco Santander alegou não ter havido discriminação com o funcionário
  • Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o cargo

    Notícias15/04/2013Última Instância
    Segundo ele, a lei não proíbe a demissão do funcionário deficiente físico, mas sim que haja o desligamento de um funcionário deficiente físico sem a contratação de outro... De acordo com a defesa do Banco Santander, o que houve foi a presunção de que este funcionário estaria em cargo inferior apenas por ser deficiente... O advogado do Banco Santander alegou não ter havido discriminação com o funcionário
  • Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização

    Notícias27/12/2021Leoj Phabllo Advocacia
    ou beneficiário reabilitado somente poderia ser dispensado mediante a correlata contratação de outro trabalhador em situação semelhante... Discriminação Na inicial, o operador relatou que foi contratado em 2010 na condição de pessoa com deficiência física, conforme avaliação médica, e que foi dispensado sem justa causa em 2014... Região (BA), ao julgar recurso, decidiu pela regularidade da dispensa e reformou a decisão, por entender que a previsão legal não confere garantia individual de emprego ao empregado reabilitado ou deficiente
  • Mulheres deficientes enfrentam rotina de vulnerabilidade e discriminação

    Notícias07/11/2013Câmara dos Deputados
    Discriminação Muitas convidadas relataram casos de discriminação sofridos por mulheres com deficiência que decidem ter filhos... Esse abuso, explicou Solange, não é necessariamente físico: Muitas vezes, numa forma mais cruel, ele é psicológico. É o de negação da condição dela como mulher... Em 2014, segundo Solange, começarão a serem divulgados os primeiros números das novas fichas de notificação de violência que devem ser preenchidas nos casos de atendimento pelo sistema de saúde
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