Discriminação Deficiente Físico em Notícias

11 de outubro - Dia Nacional do Deficiente Físico - essa data foi instituída para promover a conscientização da sociedade e dos nossos dirigentes sobre as ações que devem ser realizadas para garantir a... qualidade de vida e a promoção dos direitos dos deficientes físicos... Por isso a importância da revisão das políticas administrativas para assegurar os direitos dos deficientes físicos

O dia 11 de outubro é comemorado pelo Dia Nacional do Deficiente Físico, data instituída para promover a conscientização da sociedade para a promoção dos direitos dos deficientes físicos... Deste total, mais de 13 milhões são deficientes físicos. A Ordem gaúcha defende os direitos e garantias, assegurados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Federal 13.146 /2015... pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. § 1o Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito

A Defensoria Pública de Costa Rica garantiu a participação do assistido M.P.C., que é deficiente físico em razão de amputação de uma perna, no concurso público da Prefeitura Municipal para o cargo de motorista... de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tendo sido atribuído efeito suspensivo à decisão do juiz e deferida a participação do assistido na prova, pois entendeu-se haver discriminação

Deficiente físico, Adimar de Barros Junior, 32 anos, passou a usar bengalas por conta de uma paralisia cerebral... Tem certeza que só está no mercado pela força da lei Brasilia, 10/10/2008 - O dia 11 de outubro foi escolhido para lembrar o país do Dia do Deficiente Físico... Denuncie - O MTE conta também com a Comissão Central de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação

A lanchonete Ka Lanches foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um cliente que sofreu discriminação por ser deficiente físico e catador de lixo... L.G.R. e R.D.G. entraram na Justiça contra a lanchonete, afirmando que no dia 1º de março de 2012 os dois se encontraram em uma praça de Pouso Alegre e L. ofereceu um salgado ao seu amigo, que é deficiente físico... físico e trabalha recolhendo lixo

Decisão liminar, proferida pelo juiz Geraldo Claret Arantes, da comarca de Pedro Leopoldo, concedeu a um deficiente físico de Sete Lagoas isenção tributária de ICMS e IPVA para a compra de veículo automotor... Para o magistrado, o deficiente físico ou mental, e não o motorista de veículo automotor, é o destinatário da norma da isenção tributária, ou seja, o Estado dá a eles um benefício social, levando em conta... Ao conceder o pedido, o juiz Geraldo Claret argumentou que “a discriminação imposta pela lei –ou seja, de conceder a isenção fiscal a deficientes que dirijam, excluindo os que não possam dirigir– fere

Decisão liminar, proferida pelo juiz Geraldo Claret Arantes, da comarca de Pedro Leopoldo, concedeu a um deficiente físico de Sete Lagoas isenção tributária de ICMS e IPVA para a compra de veículo automotor... Para o magistrado, o deficiente físico ou mental, e não o motorista de veículo automotor, é o destinatário da norma da isenção tributária, ou seja, o Estado dá a eles um benefício social, levando em conta... Ao conceder o pedido, o juiz Geraldo Claret argumentou que “a discriminação imposta pela lei -ou seja, de conceder a isenção fiscal a deficientes que dirijam, excluindo os que não possam dirigir- fere

Decisão liminar, proferida pelo juiz Geraldo Claret Arantes, da comarca de Pedro Leopoldo, concedeu a um deficiente físico de Sete Lagoas isenção tributária de ICMS e IPVA para a compra de veículo automotor... Para o magistrado, o deficiente físico ou mental, e não o motorista de veículo automotor, é o destinatário da norma da isenção tributária, ou seja, o Estado dá a eles um benefício social, levando em conta... Ao conceder o pedido, o juiz Geraldo Claret argumentou que a discriminação imposta pela lei -ou seja, de conceder a isenção fiscal a deficientes que dirijam, excluindo os que não possam dirigir- fere não

Segundo ele, a lei não proíbe a demissão do funcionário deficiente físico, mas sim que haja o desligamento de um funcionário deficiente físico sem a contratação de outro... O advogado do Banco Santander alegou não ter havido discriminação com o funcionário... De acordo com a defesa do Banco Santander, o que houve foi a presunção de que este funcionário estaria em cargo inferior apenas por ser deficiente

Segundo a defesa do Banco, não houve discriminação, pois a lei não proíbe a demissão do funcionário deficiente físico, mas sim que haja o desligamento de um funcionário deficiente físico sem a contratação