Dispensa Durante o Ano Letivo em Notícias

A ação ressalta que como os recursos do PNAE destinam-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, a administração municipal deveria prever a frequência de utilização destes bens durante o ano letivo, o... Uma das ações relata a dispensa indevida de licitação na compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)... Valter Araújo Rodrigues e a ex-secretária de Educação do município Cledineia Afonso da Silva por irregularidades aplicação de verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no ano

Ao longo do ano letivo, os professores conduzem diversas atividades que estimulam as crianças a expressar seus pontos de vista sobre o tema escolhido: “A cidade que as crianças querem” é o tema de 2016... Mas espera: esse Marco trata de crianças de zero a seis anos. Como elas podem participar da elaboração de políticas públicas... E defende: o diálogo verdadeiro com as crianças dispensa o uso de castigos e punições para conduzir o comportamento infantil: “Então, por exemplo, criança que só arruma o quarto porque ela pensa que vai

letivo de 2010... concluintes os que já concluíram 80% da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o dia 02 de agosto de 2010, ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo... deferiu a liminar, a fim de assegurar aos impetrantes a colação de grau especial, bem como que não lhes seja negada a expedição de declaração de conclusão do curso e de histórico escolar em que conste a dispensa

Sustenta o requerente que os documentos não foram apresentados porque a Junta Militar não providenciou a entrega do certificado de dispensa militar e que, por essa razão, não pôde dar entrada no título... Desde o início do ano o agravante já poderia ter se dirigido à Junta Militar para regularizar sua situação, ciente de que necessitaria do documento para fazer a matrícula, caso fosse aprovado para o curso... Ademais, “é necessário ter presente que, iniciado o período letivo, a matrícula do agravante é presumível, faz-se em detrimento de outro candidato, que, tendo atendido requisitos e prazos, matriculou-se

Sustenta o requerente que os documentos não foram apresentados porque a Junta Militar não providenciou a entrega do certificado de dispensa militar e que, por essa razão, não pôde dar entrada no título... Desde o início do ano o agravante já poderia ter se dirigido à Junta Militar para regularizar sua situação, ciente de que necessitaria do documento para fazer a matrícula, caso fosse aprovado para o curso... Ademais, “é necessário ter presente que, iniciado o período letivo, a matrícula do agravante é presumível, faz-se em detrimento de outro candidato, que, tendo atendido requisitos e prazos, matriculou-se

Sustenta o requerente que os documentos não foram apresentados porque a Junta Militar não providenciou a entrega do certificado de dispensa militar e que, por essa razão, não pôde dar entrada no título... Desde o início do ano o agravante já poderia ter se dirigido à Junta Militar para regularizar sua situação, ciente de que necessitaria do documento para fazer a matrícula, caso fosse aprovado para o curso... Ademais, “é necessário ter presente que, iniciado o período letivo, a matrícula do agravante é presumível, faz-se em detrimento de outro candidato, que, tendo atendido requisitos e prazos, matriculou-se

Nas palavras do educador e escritor: “Fui informado pelo inspetor escolar que estou impedido legalmente de lecionar durante os próximos três anos no Estado de Minas Gerais... Registre também sua indignação pela dispensa / expulsão do educador na Ouvidoria Geral do Estado de MG... Justamente por questionar as tradições econômicas, religiosas, culturais, políticas e científicas em aula, de modo crítico, o educador começou a receber no final do segundo bimestre letivo muitas reclamações

A prefeitura também teria gasto R$ 56.115,00 em combustíveis para o transporte escolar, antes mesmo do início do ano letivo e deixado de apresentar documentos relativos ao controle de compra e recebimento... A prefeitura também teria provocado artificialmente dispensa de licitação para a compra de material escolar e transporte de coordenadores e diretores de escolas... Nos anos de 2009 e 2010, R$ 125.399,51 foram gastos, no entanto, as aquisições dos bens e serviços foram fracionadas em diversas parcelas inferiores a R$ 8 mil reais

Em discussão: saber se é necessário que a criança possua seis anos completos, no início do ano letivo, para matrícula em ensino fundamental. PGR: pela extinção do processo, sem resolução do mérito... As ações têm como principais questionamentos a dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados em instituições estrangeiras e as condições da contratação dos profissionais, por meio... oito anos de inelegibilidade

A prefeitura também teria gasto R$ 56.115,00 em combustíveis para o transporte escolar, antes mesmo do início do ano letivo e deixado de apresentar documentos relativos ao controle de compra e recebimento... Material Escolar A prefeitura também teria provocado artificialmente dispensa de licitação para a compra de material escolar e transporte de coordenadores e diretores de escolas... Nos anos de 2009 e 2010, R$ 125.399,51 foram gastos, no entanto, as aquisições dos bens e serviços foram fracionadas em diversas parcelas inferiores a R$ 8 mil reais