Dispensa Durante o Ano Letivo em Notícias

Nesse sentido, concluiu que a dispensa do professor no início do ano letivo é lícita, pois se trata de faculdade conferida ao empregador em razão de seu poder diretivo... DISPENSA SEM JUSTA CAUSA NO INÍCIO DE PERÍODO LETIVO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INOCORRÊNCIA... voto, o relator do processo, desembargador Breno Medeiros, afirmou que, de acordo com a legislação que rege a matéria e com o entendimento do TST, o professor dispensado sem justa causa no início de ano letivo

Nesse sentido, concluiu que a dispensa do professor no início do semestre/ano letivo é lícita pois trata-se de faculdade conferida ao empregador em razão de seu poder diretivo... “PROFESSOR.DISPENSA SEM JUSTA CAUSA NO INÍCIO DE PERÍODO LETIVO.DANOS MORAIS E MATERIAIS.INOCORRÊNCIA... A dispensa sem justa causa de professor no início de período letivo, por si só, não enseja o pagamento de indenização por danos morais e/ou materiais.” Ivani Ribeiro

A dispensa de professor após o início do ano letivo, quando há expectativa de manutenção do trabalho, reduz drasticamente as oportunidades de recolocação em outras instituições de ensino.

A demissão injustificada de professores no decorrer do ano letivo pode gerar dano moral, pois impede que o trabalhador obtenha um novo emprego rapidamente... A universidade citou, ainda, que não houve abuso de poder hierárquico e que não há qualquer norma proibindo a demissão de professor durante o ano letivo... No recurso impetrado junto ao TST, a professora insistiu na indenização e sustentou a ocorrência de abuso de direito e ato ilícito na dispensa

Para o TRT, a demissão no começo do ano letivo causou ao professor “evidente prejuízo”... Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bahia, e que por isso alegava ter “perdido a chance” de recolocação em outra... Para o relator, não há como se considerar ilícito o ato da empresa e tampouco responsabilizá-la civilmente pela dispensa

Para o TRT, a demissão no começo do ano letivo causou ao professor "evidente prejuízo"... Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bahia, e que por isso alegava ter "perdido a chance" de recolocação em outra... Para o relator, não há como se considerar ilícito o ato da empresa e tampouco responsabilizá-la civilmente pela dispensa

Para o TRT, a demissão no começo do ano letivo causou ao professor "evidente prejuízo"... Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bahia, e que por isso alegava ter "perdido a chance" de recolocação em outra... Para o relator, não há como se considerar ilícito o ato da empresa e tampouco responsabilizá-la civilmente pela dispensa

Para o TRT, a demissão no começo do ano letivo causou ao professor "evidente prejuízo"... Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bahia, e que por isso alegava ter "perdido a chance" de recolocação em outra... Para o relator, não há como se considerar ilícito o ato da empresa e tampouco responsabilizá-la civilmente pela dispensa

Para o TRT, a demissão no começo do ano letivo causou ao professor "evidente prejuízo"... Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bahia, e que por isso alegava ter "perdido a chance" de recolocação em outra... Para o relator, não há como se considerar ilícito o ato da empresa e tampouco responsabilizá-la civilmente pela dispensa

Para o TRT, a demissão no começo do ano letivo causou ao professor "evidente prejuízo"... Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bahia, e que por isso alegava ter "perdido a chance" de recolocação em outra... Para o relator, não há como se considerar ilícito o ato da empresa e tampouco responsabilizá-la civilmente pela dispensa