Doação Entre Pais e Filhos em Notícias

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  • Assembleia apoia mobilização para doação de medula

    “Infelizmente, não conseguimos encontrar um doador compatível para meu filho.”... SUS realiza 98% dos transplantes no país Flavia Moreira há 15 anos fez uma doação para sua irmã, Fernanda Lima. Num depoimento emocionado, ela salientou a importância de leis como a Pietro e Matheus... Ele foi o proponente da Lei Pietro (11.930/2009), que leva esse nome em homenagem ao filho do parlamentar falecido em 2009, vítima de leucemia, antes de completar 20 anos
  • Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores

    Notícias18/12/2023Pedro alem Santinho
    Na prática, o trust é uma ferramenta usada pelos proprietários para transferir seu patrimônio a terceiros, normalmente seus filhos, cujo dever é administrar os bens conforme a vontade dos pais... Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), um imposto estadual... Ou seja, uma vez fora do País, essa renda poderá nunca ser tributada de fato
  • Reino Unido pode ser o 1º país a legalizar filhos de 3 pais

    Notícias03/02/2015Suzimar Mariano Tavares
    Contudo, aqueles que se opõem à doação mitocondrial argumentam que isso vai longe demais... A investigação tem demonstrado que a doação mitocondrial poderia ajudar potencialmente quase 2.500 mulheres em idade reprodutiva no Reino Unido... Londres - O Reino Unido pode se tornar, nesta terça-feira, o primeiro país o mundo a permitir a concepção de crianças in vitro com o DNA de três pessoas para prevenir doenças hereditárias graves
  • STJ nega pedido do MP para que filho tenha dois pais na certidão de nascimento

    Notícias14/10/2015Consultor Jurídico
    Registrar o nome de dois pais na certidão de uma criança é possível no caso de uma adoção dentro de uma união homoafetiva, porém não pode ser feito no caso de um filho que tem pai e mãe biológicos reconhecidos... Disse ainda que, se quiser, o pai socioafetivo poderá deixar patrimônio ao menino por meio de testamento ou doação... Apenas o MP estadual apelou, pedindo que constassem no registro da criança os nomes dos dois pais
  • STJ nega pedido do MP para que filho tenha dois pais na certidão de nascimento

    Notícias15/10/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Registrar o nome de dois pais na certidão de uma criança é possível no caso de uma adoção dentro de uma união homoafetiva, porém não pode ser feito no caso de um filho que tem pai e mãe biológicos reconhecidos... Disse ainda que, se quiser, o pai socioafetivo poderá deixar patrimônio ao menino por meio de testamento ou doação... Apenas o MP estadual apelou, pedindo que constassem no registro da criança os nomes dos dois pais
  • Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor

    Notícias01/07/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam outros bens indicados... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida Esse é o entendimento... execução ao registro da penhora do bem alienado ou à prova de má-fé de quem adquire o bem penhorado Para o relator do recurso especial que trouxe a discussão do tema, ministro Luis Felipe Salomão, a doação
  • Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor

    Notícias04/07/2011Jus Vigilantibus
    Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida... Para o relator do recurso especial que trouxe a discussão do tema, ministro Luis Felipe Salomão, a doação feita aos filhos ainda menores do executado, na pendência de processo de execução e com penhora
  • DOAÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO A FILHOS MENORES É FRAUDE À EXECUÇÃO QUANDO GERA INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR

    Notícias04/07/2011Defensoria Pública de Minas Gerais
    Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida... Para o relator do recurso especial que trouxe a discussão do tema, ministro Luis Felipe Salomão, a doação feita aos filhos ainda menores do executado, na pendência de processo de execução e com penhora
  • DOAÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO A FILHOS MENORES É FRAUDE À EXECUÇÃO QUANDO GERA INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR

    Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida... Para o relator do recurso especial que trouxe a discussão do tema, ministro Luis Felipe Salomão, a doação feita aos filhos ainda menores do executado, na pendência de processo de execução e com penhora
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