Embargos do Hospital em Notícias

A decisão se deu em julgamento de embargos do hospital contra decisão da 6ª Turma do TST que entendeu que a não concessão da licença de 180 dias feria o princípio da isonomia... Nos embargos, o Hospital das Clínicas sustentou que as funcionárias celetistas e as servidoras estatutárias se encontram em situações jurídicas distintas, e que a Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) restabeleceu decisão que negou a uma servidora pública celetista do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina

A decisão se deu em julgamento de embargos do hospital contra decisão da Sexta Turma do TST que entendeu que a não concessão da licença de 180 dias feria o princípio da isonomia... Nos embargos, o Hospital das Clínicas sustentou que as funcionárias celetistas e as servidores estatutárias se encontram em situações jurídicas distintas, e que a Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) restabeleceu decisão que negou a uma servidora pública celetista do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina

A decisão se deu em julgamento de embargos do hospital contra decisão da Sexta Turma do TST que entendeu que a não concessão da licença de 180 dias feria o princípio da isonomia... Nos embargos, o Hospital das Clínicas sustentou que as funcionárias celetistas e as servidores estatutárias se encontram em situações jurídicas distintas, e que a Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) restabeleceu decisão que negou a uma servidora pública celetista do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina

Segundo requerimento da CPI, ele foi convocado para esclarecer a ocorrência de eventual recebimento de vantagens indevidas decorrente de contratações fraudulentas efetuadas nos hospitais federais do Rio... precocemente e a demanda incidental (embargos) fique prejudicada”, afirmou... da citação leva à extinção dos embargos opostos posteriormente, ainda que tratem de questões de direito material

Estão em pauta 21 processos entre mandados de segurança, agravos regimentais, ações rescisórias, embargos infringentes e embargos de declaração... Argumenta que o laudo médico emitido pela médica cardiologista do Hospital Universitário de Campo Grande, integrante do SUS (Sistema Único de Saúde), é documento oficial que não pode ser posto em dúvida... O pedido foi embasado em laudo, expedido por médica do Hospital Universitário, contudo foi negado na esfera administrativa da Ageprev/MS, respaldado na opinião de dois médicos que assinaram o laudo pericial

da alçada do Conselho municipal de Saúde e diante da omissão de manifestação do Juízo quanto às decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram opostos Embargos... O Hospital Bom Jesus de Taquara/RS – fruto de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – passou a ter como gestor provisório a Associação... Conselho Municipal de Saúde de Taquara, quanto à elaboração do Edital de Chamamento Público e/ou Licitação Pública para prestação de serviços de saúde específico e/ou permissão de uso do prédio do Hospital

da alçada do Conselho municipal de Saúde e diante da omissão de manifestação do Juízo quanto às decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram opostos Embargos... O Hospital Bom Jesus de Taquara/RS – fruto de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – passou a ter como gestor provisório a Associação... Conselho Municipal de Saúde de Taquara, quanto à elaboração do Edital de Chamamento Público e/ou Licitação Pública para prestação de serviços de saúde específico e/ou permissão de uso do prédio do Hospital

*Também foram apresentados segundos e terceiros embargos de declaração pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e pelo Hospital Marechal Cândido Rondon Ltda... Grupo (Abramge) x Hospital Marechal Cândido Rondon Embargos de declaração interpostos em recurso extraordinário que discutia a incidência do ISS sobre atividades desenvolvidas por operadoras de planos... Recurso Extraordinário (RE) 838284 – Embargos de declaração Relator: ministro Dias Toffoli Projetec Construções Ltda x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea/SC Embargos de declaração em recurso

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou por unanimidade os embargos de declaração que pretendiam reverter o arquivamento de uma notícia-crime impetrada pelo ex-governador... Dois dias depois, ele foi beneficiado por um habeas corpus do TSE que o obrigava a voltar ao hospital e seguir em prisão domiciliar... Em 16 de novembro de 2016, Garotinho foi preso sob acusação de fraude em um programa social e, depois de passar mal, foi atendido no Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, onde recebeu tratamento coronariano

Simultaneamente, as soluções conciliatórias deram fim a recursos de agravo de petição e embargos executórios que também estavam em processamento no âmbito executório... Como resultado das tratativas mediadas pelo Juízo, uma das empresas ainda se comprometeu com a doação no valor de R$ 70.000,00 a um hospital público em Caarapó, sendo que o valor será utilizado para a