Empregado Inapto em Notícias

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  • Operador de logística recebe indenização por erro médico em diagnóstico

    Narra que foi encaminhado para a realização de exames médicos, entretanto o médico (réu) informou-lhe que estaria inapto para o trabalho, porque estava com uma hérnia e seria necessária uma cirurgia para... inaptidão anteriormente concluídas. (…) Assim, a equivocada inaptidão atestada no próprio exame, configura, na espécie, a chance perdida, haja vista que, seguramente, nenhum empregador contratará um empregado
  • Limbo Previdenciário

    Notícias31/07/2018mais Jobs
    pelo médico da empresa e a avaliação médica realizada pelo INSS chegam ao mesmo resultado, situação que pode prejudicar muito o trabalhador, especialmente quando a avaliação da empresa o considera inapto... Nesse sentido, resta claro que enquanto o empregado encontra-se à disposição do empregador é devido o pagamento de salários, nos termos do artigo 4º da CLT... No entanto, deve-se ressaltar também que, obtida a alta previdenciária, o empregado tem o dever de se reapresentar no trabalho, sob pena de caracterizar o abandono do emprego, conforme entendimento da
  • TRT16 - Empregado despedido quando estava com doença grave deve ser reintegrado

    Notícias07/12/2012Nota Dez
    Ele afirmou, com base nas provas processuais, que a demissão do empregado ocorreu quando ele estava inapto para o trabalho, e caracterizou-se verdadeiro abuso de direito, “na medida em que aquele estava... Maranhense de Refrigerantes que estava com uma doença grave e, portanto, inapto para o trabalho, e determinou sua reintegração aos quadros da empresa, com as mesmas vantagens atinentes à função anteriormente... Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) mantiveram sentença da primeira instância que declarou nulo o ato demissional de um empregado da Companhia
  • Banco terá de indenizar funcionário de caixa que lesionou cotovelo por esforço repetitivo

    Notícias20/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Turma de julgamento negou, entretanto, indenização por danos materiais, pelo fato de a perícia ter constatado que ele não ficou total ou parcialmente inapto ao trabalho... O relator do processo, desembargador Gentil Pio, considerou que o trabalho em favor da empresa atuou como concausa para o agravamento da doença que acometeu o empregado... seu dever de oferecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, pois mesmo após ter conhecimento de que a doença foi agravada pelo trabalho repetitivo, o banco não fez o remanejamento de função do empregado
  • Agravamento de doença em gari é equiparada a acidente de trabalho

    Notícias26/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com lesão discal de coluna lombo-sacra, o empregado requereu na Justiça do Trabalho indenização por dano moral e recebimento de pensão vitalícia da companhia, alegando ter se tornado inapto para exercer... O empregado e a empregadora recorreram da decisão, sendo que esta postulou a redução do valor arbitrado, caso fosse mantida a condenação... Acrescentou ainda que, pelo comportamento omissivo, a companhia é responsável pelos danos, inclusive de ordem moral, com violação à honra, valores íntimos e dignidade do empregado
  • Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar indenização

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Assim, o empregado pode estar inapto para uma função, mas plenamente capaz para outra... A defesa não negou o ocorrido, mas insistiu na tese de que o médico da empresa considerou o reclamante inapto para o trabalho, por isso, a volta às atividades profissionais não foi autorizada... Foi realizada perícia durante o processo e o médico constatou que o empregado perdeu 50% da capacidade para o trabalho
  • Município é condenado por negar retorno de funcionária após alta do INSS

    Notícias17/06/2019Consultor Jurídico
    Trabalhador que fica sem remuneração após fim de benefício previdenciário por ser considerado apto pelo INSS e inapto pelo médico do empregador deve ser indenizado... O município, em sua defesa, sustentou que a indenização por dano moral é devida apenas quando for comprovada a existência de prejuízos irreparáveis ao empregado e que a dispensa ocorreu nos termos da lei
  • Prisão civil não se justifica se for ineficaz para fazer devedor quitar dívida alimentar, diz STJ

    Notícias13/10/2023Wander Fernandes
    Não obstante empregado atualmente como operador de computador, o paciente recebe o equivalente a R$ 1.800,00 (valor bruto), não se encontrando em condições de quitar a dívida pretérita, acumulada desde... abandono material previsto no artigo artigo 244 do Código Penal , nos termos seguintes: Art. 244 = Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto
  • Trabalhador que adquiriu doença nas mãos em atividade de lixar calçados deve receber indenizações por danos morais e materiais

    Notícias05/09/2017Âmbito Jurídico
    Conforme o perito, as sequelas são consideradas irreversíveis e o empregado está inapto ao trabalho... De acordo com os autos do processo, o empregado trabalhou na Alpargatas em diversos períodos, desde a década de 80... Um empregado da empresa Alpargatas, fabricante de calçados, deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil, além de indenização por danos morais de R$ 15 mil
  • Trabalhador da Alpargatas que adquiriu doença nas mãos na atividade de lixar calçados deve receber indenizações por danos morais e materiais

    Conforme o perito, as sequelas são consideradas irreversíveis e o empregado está inapto ao trabalho... De acordo com os autos do processo, o empregado trabalhou na Alpargatas em diversos períodos, desde a década de 80... Um empregado da empresa Alpargatas, fabricante de calçados, deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil, além de indenização por danos morais de R$ 15 mil
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