Estatal em Notícias

Resultado das estatais O lucro dos conglomerados estatais federais chegou a R$ 23,2 bilhões, nos nove meses do ano, comparado a igual período de 2016... “Não temos uma meta de redução das empresas estatais”, acrescentou. “A preocupação não é meramente fiscal. Temos que entender o setor onde a empresa estatal está inserido... De acordo com o secretário, o número de estatais brasileiras (149, atualmente) está em linha com o mundo

Vanessa espera que, em agosto, após o recesso do Judiciário, o Plenário do Supremo ratifique a inconstitucionalidade do Estatuto das Estatais... Em discurso nesta quarta-feira (4), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) saudou o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar contra partes do Estatuto das Estatais... senadora, dois dispositivos dessa lei permitiram ao presidente Michel Temer promover uma privatização “insana” de empresas públicas, especialmente nos setores de energia e petróleo. - A venda das estatais

De acordo com documentos juntados ao processo, o Sindpd/PI já havia ingressado, em 2012, com ação coletiva nesta Justiça Especializada ( RT nº 002931-16.2012.5.22.0002 ), na qual a estatal foi condenada

O diretor-executivo do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, é favorável à privatização das estatais. Para ele, esse processo possibilitaria uma diminuição dos valores cobrados aos consumidores... funcionários no Conselho de Administração da Celgpar, Wagner Alves Vilela Júnior, reclamou em audiência pública na comissão mista que analisa a MP que as medidas não consideram os trabalhadores das empresas estatais... da Federação Nacional dos Urbanitários, Nailor Guimarães, se mostrou preocupado com a privatização de empresas que atuam em regiões de grande biodiversidade, como a Amazônia. - Essa MP entrega as estatais

“Queremos dar clareza e transparência nas estatais, em temas como: avaliação de integridade, acordos de leniência e auditoria”, comentou... Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nesta segunda-feira (23), o Programa de Capacitação em Gestão Econômica, Financeira e Governança Corporativa para Auditoria em Empresas Estatais, em Brasília... A abertura foi feita pelo ministro da CGU, Valdir Simão, que destacou a importância do tema ao país, uma vez que “discute maior controle e medidas de governanças nas empresas estatais”

Para ele, a estatal também precisa de uma lei para ser criada e de outra para ser extinta... A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas das estatais e abrange ainda as esferas estadual e municipal da administração pública... Na decisão, o ministro argumentou que, para cada estatal, deve haver uma lei específica, aprovada pelo Legislativo, para vender mais de 50% das ações à iniciativa privada

Para ele, a estatal também precisa de uma lei para ser criada e de outra para ser extinta... A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas das estatais e abrange ainda as esferas estadual e municipal da administração pública... Na decisão, o ministro argumentou que, para cada estatal, deve haver uma lei específica, aprovada pelo Legislativo, para vender mais de 50% das ações à iniciativa privada

Para Couto, “a ação estatal deve ter o escopo de prevenir, investigar e combater as diversas formas de violência e intolerância religiosa”, afirma... A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove debate nesta terça-feira (13) a laicidade estatal e diversidade religiosa. O debate atende a requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB)

Um anteprojeto de Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE) foi apresentado no início do mês pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha... O Senado abriu uma enquete para conhecer a opinião da sociedade sobre proposta de estabelecer em lei regras mais rígidas que garantam melhor governança e transparência às empresas estatais... Renan Calheiros avalia que uma lei para as estatais responde às cobranças da sociedade, diante das denúncias envolvendo empresas como a Petrobras. — Com a enquete, levamos a proposta aos brasileiros, que

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a situação dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais federais... deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, afirma que o Ministério do Planejamento impôs de modo arbitrário novas regras sobre o custeio de benefícios de assistência à saúde dos empregados das estatais... Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo; - a representante do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas Maria Rita Serrano; - o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais