Evolucao do Direito em Notícias

ao enquadramento após praticamente 10 (dez) anos de estagnação, sem quaisquer evoluções, e absoluto congelamento salarial por parte do Município... Como o servidor venceu o processo, o Município de Macaé/RJ foi condenado a proceder todas as evoluções funcionais (promoção e progressão) desde o ano de 2014 (data do último enquadramento realizado), bem... O servidor público de Macaé/RJ possui o direito ao enquadramento (progressão e promoção funcionais), previstos nas legislações e PCCVs municipais, independentemente de dotação orçamentária e/ou disponibilidade

Assim, ao se considerar o cenário social atual e a evolução da organização profissional, percebe-se uma tendência natural de abrandamento da rigidez dos princípios que informam o Direito do Trabalho, notadamente... A Evolução do Empregado e os Riscos Empresariais Trabalhistas * Rafael Cenamo Juqueira O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador... Ademais, a regra basilar do Direito do Trabalho dispõe sobre a inalterabilidade do contrato de trabalho, o que se depreende pela simples análise do artigo 468 , da CLT

A taxa de evolução de obra é devida pelo mutuário somente até o término da construção da unidade habitacional, e não até a concessão do habite-se... Para o MPF, “está ocorrendo violação de direito previsto no artigo 6º , inciso IV , do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que a medida configuraria prática abusiva vedada pelo artigo 39, V, do Código

Esse caso representa mais um passo na evolução do direito de família, que busca abarcar as diversas formas de constituição familiar e reconhecer a importância dos vínculos emocionais para o desenvolvimento... saudável e a proteção dos direitos das crianças... O caso em questão demonstra a evolução do entendimento jurídico em relação à constituição das famílias, considerando não apenas os laços sanguíneos, mas também os vínculos afetivos estabelecidos ao longo

“O fato é que o Direito precisa acompanhar as rápidas mudanças que a sociedade dita no campo das pessoas e famílias... A evolução do conceito de família, ante a flexibilidade do dia a dia, exige a formulação de regras para os temas famílias biológicas e famílias socioafetivas, que se formam por vínculo afetivo, independentemente... De acordo com a advogada Marlene Moreira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) seção Goiás e membro da coordenação científica do evento, o congresso enfrentará e discutirá

da evolução tecnológica... do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Conanda... do Sistema de Garantia de Direitos, como conselhos tutelares e autoridades policiais

da Saúde e Direito Médico... Se a doença tem cobertura contratual, os tratamentos e exames também terão e devem acompanhar a evolução das técnicas da medicina... Caso você tenha recebido a negativa do plano de saúde no fornecimento do medicamento, busque ajuda de nossos advogados especialistas em direito da saúde para que eles possam lhe auxiliar com um pedido

EVOLUÇÃO Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8032/2014, que amplia a proteção para pessoas transexuais e transgêneros... Em seu artigo 3º, a norma relata que são asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso... consideração o artigo 2º da Lei Maria da Penha , que diz que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos

Conteúdo programático: -Direito do Consumidor - Dano Moral x Mero Aborrecimento | Evolução Históricas das Relações de Consumo - Direito do Consumidor - Dano Moral x Mero Aborrecimento | Conceito Legal... O Conteúdo programático vai desde a evolução histórica das relações de consumo até o conceito de mero aborrecimento e ao estímulo da continuidade da pesquisa, deixando um universo aberto aos alunos... de Consumidor - Direito do Consumidor - Dano Moral x Mero Aborrecimento | Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Direito do Consumidor - Dano Moral x Mero Aborrecimento | Espécie da Responsabilidade

Utilizando-se de Princípios Gerais de Direito, analogia, costumes. Nunca, mas nunca mesmo de doutrina. (Art. 4º , Dec... Só que no auge do avanço da Razoabilidade - Evolução Racional Humana - que se espera dos seres racionais o Superior Tribunal de Justiça - STJ entabulou no seu julgado em caso concreto e trouxe a lume o