Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição em Notícias

Atualmente temos dedicado um maior tempo para as atividades que dependem de raciocínio enquanto as demais rotinas têm contado com a inestimável contribuição das máquinas... ir ao tabelionato para pedir uma certidão... Por outro lado, em uma série de tarefas, como a qualificação feita antes da expedição da intimação, especialmente para documentos de dívida, a análise humana tem sido fundamental

capital do Estado-membro). " SÚMULA N. 24, DE 09 DE JUNHO DE 2008 (*) (*) Mantida, apenas, a jurisprudência dos Tribunais Superiores (art. 2º do Decreto nº 2.346 /97). " É permitida a contagem, como tempo de contribuição... de contribuição, do tempo exercido na condição de aluno-aprendiz referente ao período de aprendizado profissional realizado em escolas técnicas, desde que comprovada a remuneração, mesmo que indireta... SÚMULA N. 80, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 " Para concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a conversão de tempo de serviço/contribuição especial em comum deve observar o fator

Ltda., estas já estariam findas há muito tempo, uma vez que o locador e locatário atuais não têm vínculo algum com os mencionados contratos... S. - * a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG nº 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA... Tendo em vista a certidão de fl. 96, encaminhe a z

a expedição mais eficiente e adequada ao tipo de documento emitido... A proposta, ao menos por ora, comporta maior reflexão tendo em vista os diversos fins e efeitos decorrentes da expedição de certidões e da discriminação dos valores pagos e a seus destinatários... No item 70.1, propõe-se que o tempo de arquivamento dos contra-recibos seja reduzido de dez para 1 ano

Pessoas Naturais - M A R - certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou da contribuição... 2.028 do Código Civil em vigor, e formulação de pedido certo e determinado; iii) descrição do modo e data de aquisição da posse, inclusive quanto a eventuais antecessores, se pretendido o cômputo do tempo... posse antecedente; iv) juntada de fotos do imóvel, cópias de contas de luz, telefone, água, correspondências antigas ou outros elementos de demonstração de atos que exteriorizaram a posse ao longo do tempo

A prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional será efetuada mediante apresentação de: I – certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições... sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212 , de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei... contribuições de que tratam os incisos I, III, IV e Vdo parágrafo único do art. 195 do referido Decreto; II – o inciso II do caput, em relação às contribuições de que tratam os incisos VI e VIIdo parágrafo

A prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional será efetuada mediante apresentação de: I – certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições... sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212 , de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei... contribuições de que tratam os incisos I, III, IV e Vdo parágrafo único do art. 195 do referido Decreto; II – o inciso II do caput, em relação às contribuições de que tratam os incisos VI e VIIdo parágrafo

Deferida a recuperação judicial, caberá ao juiz do trabalho, que entender pela cessação da competência para prosseguimento da execução trabalhista, determinar a expedição de Certidão de Habilitação de... Seção VII Termos e Certidões Art. 52. Constarão dos termos e certidões a data e a assinatura do servidor que os tenha firmado. Art. 53... Subseção V Certidão de Crédito Trabalhista Art. 77

A prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional será efetuada mediante apresentação de: I – certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições... sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212 , de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei... contribuições de que tratam os incisos I, III, IV e Vdo parágrafo único do art. 195 do referido Decreto; II – o inciso II do caput, em relação às contribuições de que tratam os incisos VI e VIIdo parágrafo

Cópia da certidão de nascimento para menor de idade; 6. Preenchimento do laudo médico, no verso da ficha de cadastro... O portador de câncer terá direito ao benefício, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado... O portador de câncer terá direito ao benefício, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado