Extinção Processo Ausência Parte Audiência em Notícias

Aplica-se ao processo do trabalho a regra do § 6º do art. 367 do CPC , mas a parte somente poderá realizar a gravação da audiência se assegurar à parte contrária e aos órgãos julgadores o rápido acesso... POSSIBILIDADE DE ARGUIÇÃO PELA PARTE E DE ANÁLISE PELO JUIZ DO TRABALHO ANTES DA AUDIÊNCIA INICIAL. 1... que a exceção de incompetência arguida pela parte ré domiciliada fora do juízo em que tramite a ação seja apresentada e processada antes da realização da audiência inicial ou una, diretamente no processo

O autor da ação gostou do veículo e, após verificar que não havia embaraço em sua documentação, aceitou o automóvel em troca da dívida, com a extinção do processo... Em outro feito, novamente com a ausência de uma das partes por falta de citação, o conciliador voltou a utilizar os serviços do oficial de Justiça para nova convocação... No primeiro dia, ao notar que uma das partes não se encontrava, solicitou ao oficial de Justiça que se dirigisse ao seu local de trabalho, onde formulou o convite para a audiência

Ausência de apresentação. Impossibilidade. Compatibilidade com o princípio da preservação da empresa... Extinção dos direitos aquisitivos. Desaparecimento da coisa gravada. Levantamento da penhora. Saldo em favor do devedor fiduciante. Sub-rogação... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 597 Código Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 616 , VI Código Civil ( CC/2002 ), art. 1.997 Processo Processo em segredo de justiça

do CPC/2015 ), é necessária a estipulação de honorários advocatícios em favor da parte vencedora, sendo irrelevantes a ausência de citação e o fato da demanda ter sido extinta liminarmente... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL Tema Extinção de união estável. Partilha de imóvel comum. Bem indivisível. Ação de extinção de condomínio. Cumulação de pedidos... DESTAQUE A ausência de citação/intimação da parte interessada para se manifestar sobre pedido de arbitramento de honorários advocatícios formulado em ação cautelar de arresto, após o trânsito em julgado

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Conforme a doutrina, "[a] liquidação extrajudicial consiste numa forma excepcional de liquidação e extinção da empresa, por processo administrativo, determinada pelo estado... Ausência de interesse público primário. Ilegitimidade ativa... Ausência de demonstração da origem lícita. Risco de perecimento, desvalorização ou dificuldade de manutenção. Alienação antecipada. Possibilidade. Art. 144-A do Código de Processo Penal

PROCESSO CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA CASSADA. CAUSA MADURA. CONSUMIDOR. TRANSPORTE DE PASSAGEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. UBER. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... Uma vez realizada a audiência de conciliação e não tendo sido pleiteado pelas partes a produção da prova testemunhal; correta a intimação das partes para apresentarem as provas documentais, seguida do... A empresa 99 Tecnologia, a seu turno, rechaçou as alegações iniciais, com a tese de que não haveria relação de consumo entre as partes, razão pela qual não seria parte legítima no processo

Também seria possível se pensar que a ausência implicaria numa tácita manifestação da parte autora de desinteresse no prosseguimento do feito... da parte autora em audiência (nomeadamente na primeira), previsto no artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho ( o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação... Nomenclatura que homenageia a fase do contencioso administrativo, embrião da Justiça do Trabalho, esse arquivamento se aproxima, tecnicamente, à extinção do processo sem resolução de mérito (cf

Como se observa dos documentos do processo, naquela oportunidade os Promotores de Justiça pugnaram pelo adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para os dias 29.03, 30.03 e 06.04, ao... 384 do Código de Processo Penal... Contudo, a terceira figura, justamente a atribuída na inicial, sofreu abolitio criminis, não mais subsistindo a pretensão acusatória sobre tanto, o que culminaria na extinção da punibilidade, questão de

apresentados pelo advogado, confere privilégio injustificado ao demandado - parte mais forte da relação -, "subvertendo por completo o princípio da proteção trabalhista"... A exigência de recolhimento de custas processuais para beneficiário da gratuidade da Justiça para ajuizamento de nova ação trabalhista, após a extinção de demanda anterior, esvazia o princípio do amplo... Consta dos autos que o trabalhador ajuizou reclamação trabalhista mas teve a demanda extinta sem resolução de mérito porque ele faltou à audiência inaugural do feito

Ausência de indicação precisa da norma jurídica violada. Inépcia da inicial... parte vencedora... Ausência de citação. Vício de inexistência. Possibilidade de alegação a qualquer tempo