Garantia de Emprego em Notícias

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-ago-07/victor-passos-empresas-ficar-atentas-modalidade-garantia-emprego... Há algum tempo, a Justiça do Trabalho está concedendo às pessoas que sejam portadoras de doenças graves a garantia de seu emprego e condições de trabalho. Ess

Em breve síntese, a novel legislação tem como objeto estender a garantia provisória de emprego da gestante para o empregado adotante ao qual tenha sido concedida guarda provisória para fins de adoção (

GARANTIA DE EMPREGO. CONCEPÇAO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO TRABALHADO... Essa garantia não visa apenas à proteção objetiva da gestante, mas, sobretudo, à tutela do nascituro... A diretriz da Súmula 371 do TST não constitui fundamento pertinente para obstar essa garantia. Precedentes desta Subseção Especializada. Recurso de embargos conhecido e não provido."

Mesmo quando perde o bebê, mãe trabalhadora tem garantia de emprego... O juiz Ricardo Trigueiros concluiu que,"se houve o parto, a situação se adequa àquela prevista pela alínea b, do inciso II, do artigo 10 do ADCT, que garante o emprego desde o momento da confirmação da... Os juízes da 4ª Turma acompanharam o juiz Trigueiros e determinaram, por maioria de votos, a reintegração da promotora de vendas no emprego, com pagamento dos salários vencidos e vincendos até a efetiva

Já sob a condução do Núcleo, o Tribunal apresentou proposta com a qual Sabesp e ambos os sindicatos concordaram: garantia de emprego a todos os empregados, inclusive aos aposentados, a partir de 1º de... realizada pela Justiça do Trabalho com relação à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o TRT-2 manteve proibição de greve por parte dos trabalhadores, propôs estabilidade no emprego

No encontro, documento assinado pelos países já previa a contrapartida de garantia de empregos atrelada a empréstimos públicos... "É importante que os países em desenvolvimento que estão investindo em suas economias, como o Brasil, apliquem a contrapartida social de garantia do emprego para evitar um colapso maior com a crise internacional... Lá no Brasil nós já atrelamos a redução de impostos a esta garantia", afirmou Lupi em seu discurso, lembrando da prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciado pelo Governo esta

O Saiba Mais, canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira (22) uma entrevista com o advogado trabalhista Nilton Correia, que esclarecerá sobre os direitos, garantias e a... principais questões abordadas, encontram-se as previsões da Constituição Federal e da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) sobre o tema, o papel do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no julgamento e garantia

analisado pela 7a Turma do TRT-MG, os julgadores constataram que esses requisitos não foram observados e, por essa razão, resolveram manter a sentença que determinou a reintegração da reclamante no emprego... Com esses fundamentos, a Turma manteve a sentença que determinou a reintegração da reclamante no emprego e na função de reitora, da qual não poderia ter sido destituída, a não ser nas hipóteses previstas

analisado pela 7a Turma do TRT-MG, os julgadores constataram que esses requisitos não foram observados e, por essa razão, resolveram manter a sentença que determinou a reintegração da reclamante no emprego... Com esses fundamentos, a Turma manteve a sentença que determinou a reintegração da reclamante no emprego e na função de reitora, da qual não poderia ter sido destituída, a não ser nas hipóteses previstas

analisado pela 7a Turma do TRT-MG, os julgadores constataram que esses requisitos não foram observados e, por essa razão, resolveram manter a sentença que determinou a reintegração da reclamante no emprego... Com esses fundamentos, a Turma manteve a sentença que determinou a reintegração da reclamante no emprego e na função de reitora, da qual não poderia ter sido destituída, a não ser nas hipóteses previstas