Gratificação de 40% em Notícias

De acordo com Cabo Maciel, 40% do trabalho que é realizado nas Ruas da capital pela Polícia Militar, que já possui um efetivo reduzido, só é possível, devido o pagamento da Gratificação de Trabalho Extra... O mesmo acontece com 30% do efetivo da Polícia Civil que ganha a Gratificação de Serviço Extra (GSE)... Cabo Maciel disse que ao tomar conhecimento do fato que o pagamento das gratificações de GTE e GSE seriam cortadas, imediatamente se comunicou com o Comandante geral da PMAM, coronel QOPM Airton Ferreira

Corte, ministro Cezar Peluso, “a questão (em debate) transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que se discute o direito de paridade (entre servidores ativos e inativos) previsto no artigo 40... a GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa) e a GDASST (Gratificação de Desempenho da Atividade da Seguridade Social e do Trabalho)... A Funasa alegou que a gratificação é uma vantagem pro labore faciendo , ou seja, cujo pagamento somente se justifica enquanto o servidor se encontrar no efetivo exercício da atividade remunerada pela gratificação

Corte, ministro Cezar Peluso, “a questão (em debate) transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que se discute o direito de paridade (entre servidores ativos e inativos) previsto no artigo 40... a GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa) e a GDASST (Gratificação de Desempenho da Atividade da Seguridade Social e do Trabalho)... A Funasa alegou que a gratificação é uma vantagem pro labore faciendo, ou seja, cujo pagamento somente se justifica enquanto o servidor se encontrar no efetivo exercício da atividade remunerada pela gratificação

Corte, ministro Cezar Peluso, a questão (em debate) transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que se discute o direito de paridade (entre servidores ativos e inativos) previsto no artigo 40... a GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa) e a GDASST (Gratificação de Desempenho da Atividade da Seguridade Social e do Trabalho)... A Funasa alegou que a gratificação é uma vantagem pro labore faciendo, ou seja, cujo pagamento somente se justifica enquanto o servidor se encontrar no efetivo exercício da atividade remunerada pela gratificação

Corte, ministro Cezar Peluso, “a questão (em debate) transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que se discute o direito de paridade (entre servidores ativos e inativos) previsto no artigo 40... a GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa) e a GDASST (Gratificação de Desempenho da Atividade da Seguridade Social e do Trabalho)... A Funasa alegou que a gratificação é uma vantagem pro labore faciendo, ou seja, cujo pagamento somente se justifica enquanto o servidor se encontrar no efetivo exercício da atividade remunerada pela gratificação

probabilidade de direito que justifique a concessão de tutela de urgência para suspender os descontos na remuneração do professor, destinados a ressarcir o erário pelos valores pagos a título de gratificação... Em seu voto, o desembargador federal convocado Bruno Carrá, relator do processo, destacou que o professor contratado em regime de dedicação exclusiva deve cumprir uma jornada de 40 horas semanais, dedicando-se

Na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, onde o caso foi julgado inicialmente, o pedido da trabalhadora foi considerado procedente... Isso porque foi incluído ao artigo nº 468 da CLT um parágrafo que veta a incorporação de gratificação ao salário independentemente do tempo de exercício... De acordo com o desembargador relator, a funcionária já havia adquirido o direito a incorporar a gratificação bem antes da entrada em vigor da Reforma Trabalhista

A matéria, enviada pelo Executivo, estabelece que a gratificação passará de 40% para 60%, a contar de 1º de setembro de 2011... Gratificação de Risco de Vida para IGP Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 366/2011 , que altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida, extingue a Gratificação de Produtividade Pericial... Na justificativa, o Executivo esclarece que a alteração não vai gerar repercussão financeira, uma vez que o aumento da Gratificação de Risco de Vida substitui o valor a ser pago pela Gratificação de Produtividade

ao regime de 40 horas semanais, prevista no art. 31, 5º, a, do Decreto n. 94.664/87”, afirma a sentença... No entanto, “ao exercer concomitantemente com o cargo de professor do ensino superior, com regime de 40 horas e dedicação exclusiva, atividades remuneradas junto às empresas Vertran Gerenciamento e Controle... Portanto, a gratificação não se confunde com o serviço de ministrar aulas, pois este já é remunerado pelo salário básico

Em abril de 2011, o juiz Rogério Henrique do Nascimento, respondendo pela 2ª Vara de Camocim, determinou o pagamento, no percentual de 40% sobre os vencimentos-base das educadoras, devidamente corrigidos... O Município de Camocim, a 379 Km de Fortaleza, deve pagar diferença de gratificação a 14 professoras da rede pública de ensino... Informam que deveriam ter recebido a gratificação de regência de classe (pó de giz) desde o momento da posse, mas o Município só a implantou em novembro de 2006