Gravação Ilegal em Notícias

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  • Advogado de Demóstenes alega que gravações entre Carlinhos Cachoeira e senador são ilegais

    Notícias02/04/2012Agência Brasil
    Inicialmente, Demóstenes foi acusado de receber presentes caros de Cachoeira em seu casamento, mas negou conhecer as atividades ilegais do empresário... Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeira Castro, conhecido como Kakay, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal de Goiás deveriam ter pedido autorização ao Supremo para fazer as gravações telefônicas... a atuação de Cachoeira, Demóstenes também participava do esquema, interferindo a favor do empresário em assuntos políticos e obtendo em troca o repasse de dinheiro resultante da exploração do jogo ilegal
  • Prova Ilícita: Gravação feita por eleitor sobre tentativa de compra de voto é ilegal

    Notícias17/08/2012Atualidades do Direito
    Marco Aurélio, a gravação ambiente submete-se à regra da inviolabilidade dos dados, sendo que o afastamento da proteção não pressupõe gravações escondidas ou dissimuladas por um dos interlocutores, mas... O TSE manteve decisao do TRE/BA e considerou ilícita a gravação ambiente feita sem o conhecimento dos interlocutores... O TRE/BA havia rejeitado essa gravação como meio de prova e mantido o diploma de vereador municipal de um munícipio do Recôncavo Sul baiano. Para o relator, Min
  • Senadores repercutem gravação de diálogo entre Romero Jucá e Sérgio Machado

    Notícias23/05/2016JurisWay
    Nós queremos a saída do Romero Jucá, mas nós queremos [também] a saída do Temer, porque o Temer assumiu essa Presidência da República de forma ilegal. É um presidente ilegítimo - disse Lindbergh... A gravação de uma conversa entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR) dominou os pronunciamentos em Plenário nesta segunda-feira (23)... Ele disse estar consciente de que não cometeu nenhuma irregularidade e adiantou que solicitará ao Ministério Público Federal (MPF) que analise a gravação e declare se houve ou não crime na conversa
  • Áudios de ex-cunhada indicam participação de Jair Bolsonaro em esquema de rachadinha, diz site

    Notícias05/07/2021Fernando Ferreira
    As chamadas "rachadinhas" consistem na prática ilegal de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete... Também em nota, o Palácio do Planalto afirmou que não teve acesso à íntegra das gravações e, por isso, não poderia se manifestar... Na gravação, a mulher não diz em que ano isso ocorreu. ""O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu
  • Demóstenes sustenta existência de edições nas gravações da PF

    Notícias06/07/2012JurisWay
    As escutas são ilegais, que produzem provas montadas, que por seu turno rendem transcrições não fidedignas - lamentou o senador... minutos das 250 mil horas de gravações e onde ele pesquisou encontrou indícios graves de violações... Em seu pronunciamento nesta sexta-feira (6), o parlamentar sustentou mais uma vez que houve edição ilegal nas conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal em que ele foi flagrado conversando com
  • Duas visões: dois dos maiores juristas do País, divergem quanto a gravação de conversa entre Lula e Dilma

    Notícias18/03/2016Lauro Chamma Correia
    Veja os principais argumentos dos dois juristas: Dalmo Dallari, professor emérito da USP Para Dalmo Dallari, os grampos realizados e divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro são ilegais... Questionado sobre o conteúdo das gravações divulgadas, o jurista classificou o diálogo entre Lula e Dilma como um "acinte à República"... Após a divulgação da gravação telefônica em que a presidente Dilma Rousseff diz ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está enviando a ele o termo de posse de seu novo cargo de ministro e que ele
  • Gravação em processo disciplinar é direito do acusado

    Notícias16/02/2013Consultor Jurídico
    Ao negar a segurança na decisão liminar , a juíza entendeu que o ato administrativo não foi ilegal ou abusivo... Segundo ela, a gravação da audiência é medida que integra juízo de conveniência ou oportunidade da administração pública... Em suas razões, afirmou que a gravação servirá para evitar o que ocorreu em outro PAD a que respondeu, quando foram colocadas palavras em sua boca
  • Gravação mostra conversa de mãe e padrasto após sumiço de Joaquim

    Notícias01/12/2013G1 - Globo.com
    Prova ilegal O promotor diz que os áudios não servirão como prova no inquérito pelo fato de terem sido gravadas de maneira ilegal... Procurado, o advogado de Natália Ponte não quis comentar a gravação... O delegado solicitou a transcrição completa do diálogo, mas alega que a gravação não desvenda o crime
  • Publicação de conteúdo obtido por grampo ilegal gera direito a indenização

    Notícias08/12/2015Correio Forense
    da profissão e que, assim que foram contactados pela autora, voluntariamente retiraram o conteúdo das gravações do site... Os réus apresentaram defesa na qual alegaram não ter havido violação à honra da autora, pois a matéria teria cunho jornalístico e que tiveram acesso ao conteúdo dos grampos ilegais em razão do exercício... Na sentença, o juiz da 8ª Vara Cível de Brasília entendeu que os réus sabiam que as gravações eram ilícitas e os condenou a indenizarem a autora: “A origem ilícita do grampo era de conhecimento dos requeridos
  • Publicação de conteúdo obtido por grampo ilegal gera direito a indenização

    da profissão e que, assim que foram contactados pela autora, voluntariamente retiraram o conteúdo das gravações do site... Os réus apresentaram defesa na qual alegaram não ter havido violação à honra da autora, pois a matéria teria cunho jornalístico e que tiveram acesso ao conteúdo dos grampos ilegais em razão do exercício... Na sentença, o juiz da 8ª Vara Cível de Brasília entendeu que os réus sabiam que as gravações eram ilícitas e os condenou a indenizarem a autora: “A origem ilícita do grampo era de conhecimento dos requeridos
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