Habeas Corpus-crime de Receptação em Notícias

No curso do cumprimento dessa pena, ele foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, pelo crime de receptação, e a dois anos de reclusão por posse ilegal de arma de fogo... Impetrado habeas corpus, a ordem foi denegada. Em recurso ao STJ, a defesa sustentou que, desde a prolação da sentença condenatória, a ação penal permaneceu sem andamento... corpus

No curso do cumprimento dessa pena, ele foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, pelo crime de receptação, e a dois anos de reclusão por posse ilegal de arma de fogo... Impetrado pedido de habeas corpus, a ordem foi denegada. Em recurso ao STJ, a defesa sustentou que, desde a prolação da sentença condenatória, a ação penal permaneceu sem andamento... corpus

A 2ªda Turma do STF negou, por unanimidade, habeas corpus ( HC 97344 ) ajuizado por dois condenados por desmanche de carros roubados em um galpão na cidade de São Paulo... A defesa alegou desarmonia entre o previsto no caput do artigo 180, que descreve o crime de receptação, e o parágrafo 1º do mesmo artigo, que descreve o crime de receptação qualificada... pela prática do crime com dolo direto", diz o acórdão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou, na última segunda-feira (25/10), habeas corpus a Roberto da Cunha Araújo, denunciado pelo crime de adulteração de veículo e receptação de carga... A defesa entrou com habeas corpus (nº 46279-56.2010.8.06.0000/0) no TJCE, alegando que a acusação pelo crime de adulteração se deu de forma indevida, pois o réu aceitou levar a carga de Mossoró à Sobral... A relatora do processo considerou que o réu tem forte propensão para envolver-se com crimes praticados contra o patrimônio e que já havia desaparecido com carga, crime pelo qual responde a processo na

Os advogados do militar impetraram o pedido de Habeas Corpus junto ao STM com intuito de trancar a ação penal, por supostamente não ter havido crime... Análise do Habeas Corpus Ao analisar o pedido, o ministro relator Marco Antônio de Farias denegou a ordem... O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de Habeas Corpus a um tenente do Exército flagrado com farta quantidade de equipamentos operacionais e fardamentos de uso exclusivo do Exército, durante uma

Os advogados do militar impetraram o pedido de Habeas Corpus junto ao STM com intuito de trancar a ação penal, por supostamente não ter havido crime... Análise do Habeas Corpus Ao analisar o pedido, o ministro relator Marco Antônio de Farias denegou a ordem... O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de Habeas Corpus a um tenente do Exército flagrado com farta quantidade de equipamentos operacionais e fardamentos de uso exclusivo do Exército, durante uma

Agora, o julgamento do habeas corpus caberá à Quinta Turma, sob a relatoria do ministro Jorge Mussi... O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Março Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de... de mercadoria roubada, crime previsto no artigo 180 do Código Penal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, Habeas Corpus ( HC 97344 ) ajuizado porC.R... A defesa alegou desarmonia entre o previsto no caput do artigo 180, que descreve o crime de receptação, e o parágrafo 1º do mesmo artigo, que descreve o crime de receptação qualificada... pela prática do crime com dolo direto", diz o acórdão

O relator do habeas corpus , Des... Na sessão desta segunda-feira (7), os desembargadores da 2ª Turma Criminal, por maioria de votos, denegaram a ordem no habeas corpus nº , impetrado em favor de A.V.L., condenado às penas de 28 anos e seis... público, receptação e posse de drogas para uso próprio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou, na última segunda-feira (25/10), habeas corpus a Roberto da Cunha Araújo, denunciado pelo crime de adulteração de veículo e receptação de carga... A defesa entrou com habeas corpus (nº 46279-56.2010.8.06.0000/0) no TJCE, alegando que a acusação pelo crime de adulteração se deu de forma indevida, pois o réu aceitou levar a carga de Mossoró à Sobral... A relatora do processo considerou que o réu tem “forte propensão para envolver-se com crimes praticados contra o patrimônio” e que já havia desaparecido com carga, crime pelo qual responde a processo na