Habeas Corpus Preventivo (Salvo Conduto) em Notícias

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio negou na noite deste sábado, 20/07, habeas corpus preventivo impetrado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos - ATEA e outros, que pedia a concessão... O desembargador de plantão ressaltou que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso... No HC, a associação requereu a concessão de salvo conduto para impedir "toda e qualquer prisão ou coação arbitrárias por quaisquer membros da Polícia Militar e/ou das Forças Armadas Brasileiras durante

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio negou na noite deste sábado, dia 20, habeas corpus preventivo impetrado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) e outros, que pedia a... O desembargador de plantão ressaltou que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso... No HC, a associação requereu a concessão de salvo conduto para impedir "toda e qualquer prisão ou coação arbitrárias por quaisquer membros da Polícia Militar e/ou das Forças Armadas Brasileiras durante

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio negou na noite deste sábado, 20/07, habeas corpus preventivo impetrado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos - ATEA e outros, que pedia a concessão... O desembargador de plantão ressaltou que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso... No HC, a associação requereu a concessão de salvo conduto para impedir "toda e qualquer prisão ou coação arbitrárias por quaisquer membros da Polícia Militar e/ou das Forças Armadas Brasileiras durante

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio negou na noite deste sábado, 20/07, habeas corpus preventivo impetrado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos - ATEA e outros, que pedia a concessão... O desembargador de plantão ressaltou que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso... No HC, a associação requereu a concessão de salvo conduto para impedir "toda e qualquer prisão ou coação arbitrárias por quaisquer membros da Polícia Militar e/ou das Forças Armadas Brasileiras durante

À unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus preventivo em favor de Maria José Rolins de Omena... Matéria referente ao Habeas Corpus nº... Para a defesa, existe a necessidade da expedição de um salvo conduto, ao entender que a paciente vem sofrendo constrangimento ilegal, tendo em vista que foi incumbida de uma obrigação sem que ao menos

À unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus preventivo em favor de Maria José Rolins de Omena... Matéria referente ao Habeas Corpus nº... Para a defesa, existe a necessidade da expedição de um salvo conduto, ao entender que a paciente vem sofrendo constrangimento ilegal, tendo em vista que foi incumbida de uma obrigação sem que ao menos

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu hoje (15/3) não conhecer o pedido de habeas corpus preventivo... No pedido, os advogados do diretório requeriam liminarmente a expedição de salvo conduto por Gebran, ordenando ao juiz Sérgio Moro que “nunca mais conduzisse o ex-presidente Lula coercitivamente, salvo... O desembargador intimou os advogados constituídos por Lula para que se pronunciassem sobre o processamento do habeas corpus, tendo estes expressado desinteresse no processamento do feito

O juiz José Armando Ponte Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal de Natal, deferiu um pedido de liminar que concede Habeas Corpus Preventivo em favor dos manifestantes que ocupam o pátio da Câmara Municipal... Pela liminar, o salvo conduto os proteje a fim de que não possam ser importunados por ordem do presidente da Câmara Municipal de Natal, do Chefe da Guarda Municipal, nem do Secretário de Defesa Social... Com isso, o magistrado deferiu o pedido de liminar para que se expeça em favor dos manifestantes o salvo conduto, a fim de que não sejam importunados por ordem das autoridades citadas, desde que a manifestação

À unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus preventivo em favor de Maria José Rolins de Omena... Habeas Corpus nº... Para a defesa, existe a necessidade da expedição de um salvo conduto, ao entender que a paciente vem sofrendo constrangimento ilegal, tendo em vista que foi incumbida de uma obrigação sem que ao menos

Na iminência de sua prisão e vendo ameaçada a liberdade, o meliante requereu habeas corpus preventivo (salvo conduto), por entender ser a determinação judicial, ato ilegal... Não restando dúvidas quanto à veracidade da solicitação, o Desembargador Carmo Antônio autorizou a liminar do salvo conduto, até o julgamento definitivo do habeas corpus, o que restou confirmado no posicionamento... do Membro da Procuradoria de Justiça do Amapá que: apesar de não constarem as informações da autoridade apontada como coatora, o presente habeas corpus foi devidamente instruído pelo impetrante, de modo