Homicídio Qualificado Revogação de Preventiva em Notícias

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  • Uso de arma e risco de ameaça a testemunhas justificam prisão preventiva

    Notícias30/11/2011Jus Vigilantibus
    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar homicídio qualificado... Ao analisar o habeas corpus no qual o acusado pedia a revogação da prisão preventiva, o relator, desembargador convocado Vasco Della Giustina, destacou trecho da decisão de segundo grau que negou idêntico
  • Uso de arma e risco de ameaça a testemunhas justificam prisão preventiva

    Notícias30/11/2011JurisWay
    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar homicídio qualificado... Ao analisar o habeas corpus no qual o acusado pedia a revogação da prisão preventiva, o relator, desembargador convocado Vasco Della Giustina, destacou trecho da decisão de segundo grau que negou idêntico
  • Uso de arma e risco de ameaça a testemunhas justificam prisão preventiva

    Notícias30/11/2011Carta Forense
    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar homicídio qualificado... Ao analisar o habeas corpus no qual o acusado pedia a revogação da prisão preventiva, o relator, desembargador convocado Vasco Della Giustina, destacou trecho da decisão de segundo grau que negou idêntico
  • Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva no Rio

    Notícias16/10/2013Consultor Jurídico
    Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação. Isso inclui a descrição de quem matou a vítima e como o crime ocorreu... Sem determinar quem é o autor, não é possível indicar que os acusados participaram de homicídio cujo responsável deixou de ser mencionado... Ao dar provimento ao HC, os desembargadores revogaram a prisão preventiva, determinando também a inépcia da denúncia e a nulidade do processo desde o início
  • Acusado de matar a esposa em Guarapuava será julgado pelo Tribunal do Júri

    Notícias31/01/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    Além disso, subsidiariamente, pediu o afastamento das qualificadoras do crime de homicídio e a revogação da prisão preventiva, ou sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão... Acusado de matar a esposa em Guarapuava será julgado pelo Tribunal do Júri Conselho de Sentença apreciará a acusação de homicídio qualificado por meio cruel e feminicídio Sex, 31 Jan 2020 18:50:46 -0300... Dessa forma, o Tribunal do Júri apreciará a acusação sobre homicídio qualificado por meio cruel e cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (Art. 121 , § 2º , III , VI e § 2º-A
  • Acusado de matar a esposa em Guarapuava será julgado pelo Tribunal do Júri

    Notícias31/01/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    Além disso, subsidiariamente, pediu o afastamento das qualificadoras do crime de homicídio e a revogação da prisão preventiva, ou sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão... Acusado de matar a esposa em Guarapuava será julgado pelo Tribunal do Júri Conselho de Sentença apreciará a acusação de homicídio qualificado por meio cruel e feminicídio Ter, 04 Fev 2020 12:47:21 -0300... Dessa forma, o Tribunal do Júri apreciará a acusação sobre homicídio qualificado por meio cruel e cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (Art. 121 , § 2º , III , VI e § 2º-A
  • Caso Bruno: dois HCs pedem revogação de prisão do goleiro

    Notícias18/01/2012Âmbito Jurídico
    Bruno é acusado, com mais sete pessoas, de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio... “Os delitos de sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, que contam com detalhes sórdidos e ultrapassam os limites da crueldade, geral perplexidade e intranquilizam a sociedade... de Souza ( HC 111810 ) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva
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