Homicídio Qualificado Revogação de Preventiva em Notícias

HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráter abstrato do crime ou do... Recurso provido, para substituir a prisão preventiva do insurgente por cautelares alternativas, a serem fixadas pelo Juiz natural da causa, que possam prover os meios e fins do processo. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram habeas corpus impetrado em favor de F.M.D., denunciada por homicídio qualificado pelo uso da dissimulação... Requer a concessão da ordem para determinar a revogação da prisão preventiva e a concessão de liberdade provisória. O relator do processo, Des... “Quanto às condições pessoais favoráveis, por si só, não são capazes de garantir a revogação da prisão preventiva, pois os requisitos para a manutenção da medida estão presentes

C. da S., mantendo, assim, a custódia preventiva do réu pela suposta prática do crime de homicídio qualificado... C. formulado pela defesa, mantendo, assim, a prisão preventiva do acusado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado... Entenda o caso Conforme os autos, o réu encontra-se preso preventivamente por ordem do Juízo Criminal da Comarca de Feijó, desde o dia 14 de abril de 2016, pelo suposto homicídio – duplamente qualificado

Por fim, o magistrado decidiu negar os pedidos de revogação das prisões preventivas dos acusados, mantendo, assim, suas segregações cautelares pelo suposto homicídio da vítima A. F. de P. F... F. de O., mantendo, assim, suas segregações cautelares pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, que teria sido cometido contra a vítima A. F. de P... O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari decidiu negar os pedidos de revogação de prisão preventiva formulados pelas defesas dos réus K. C. M. da S. e L

O paciente foi denunciado pela suposta prática de homicídio qualificado tentado ocorrido em 9/1/2021... do agente pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado... Requer a revogação da prisão ante tempus do recorrente ou sua substituição por medidas alternativas

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, pedido de revogação da prisão preventiva de Juarez Theodoro, acusado de homicídio qualificado... O delito pelo qual o paciente está sendo processado, tentativa de homicídio qualificado, é de suma gravidade... Para o relator do processo Wilson Barreira, inexiste constrangimento ilegal na decretação da prisão preventiva

TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP . NÃO VISLUMBRADA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA... POSTO ISSO, com fulcro nos artigos 311 , 312 e 313 , todos do CPP , CONVERTO a PRISÃO EM FLAGRANTE de X, devidamente qualificado, em PRISÃO PREVENTIVA... Requer, liminarmente e no mérito, a revogação da medida extrema imposta à recorrente

da sua prisão preventiva e a desclassificação do delito para homicídio culposo na direção de veículo automotor... inviável) ao Habeas Corpus (HC) 162978, no qual a defesa de Odenir Rodrigues dos Santos, condenado a 14 anos de reclusão pela morte de duas pessoas em acidente de trânsito em Nova Andradina (MS), pedia a revogação... No STF, a defesa alegava que o fato atribuído ao motorista deveria ser tipificado como homicídio culposo (quando não há a intenção de matar), pois não haveria elementos de que o ele assumiu o risco de

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, pedido de revogação da prisão preventiva de Juarez Theodoro, acusado de homicídio qualificado... O delito pelo qual o paciente está sendo processado, tentativa de homicídio qualificado, é de suma gravidade... Para o relator do processo Wilson Barreira, inexiste constrangimento ilegal na decretação da prisão preventiva

Ribeiro, que responde pelo crime de homicídio qualificado, na comarca de Esperança (PB)... Requereu a revogação do decreto de prisão, aduzindo ausência de indícios suficientes de autoria e ausência de fundamentação do decreto constritivo... Para o desembargador Carlos Beltrão, o homicídio é uma conduta perturbadora da ordem pública e coloca em risco a paz da sociedade