Acórdão Homicídio Qualificado em Notícias

HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPOSTO VÍCIO ESTRUTURAL NA QUESITAÇÃO. MATÉRIA NÃO REGISTRADA EM ATA DE JULGAMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CONTRADIÇÃO NAS RESPOSTAS DOS JURADOS. INEXISTÊNCIA... AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO A QUO. ART. 619 DO CPP . CONFISSÃO QUALIFICADA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE. REFORMA PARCIAL DO ACÓRDÃO A QUO. 1

HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. EXCESSO DE PRAZO. VERIFICAÇÃO. DURAÇÃO IRRAZOÁVEL DO PROCESSO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1... qualificados... qualificados, a revelar situação incompatível com o princípio da razoável duração do processo

busca a revogação da prisão preventiva de um homem, decretada em razão da suposta prática de homicídio qualificado na cidade de Pirassununga (SP) O ministro Dias Toffoli, do STF, julgou a ação De acordo... Acórdão de instâncias anteriores não apresenta, segundo a decisão, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique o deferimento da liminar Foi indeferida liminar solicitada em habeas corpus que... fundamentação idônea que justificasse a manutenção da constrição cautelar do acusado, pois não havia indicação dos requisitos previstos no art 312 do CPP Decisão Em sua decisão, Dias Toffoli destacou que o acórdão

II e IV , do CP (homicídio qualificado). 3. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo negou provimento à apelação. O acórdão transitou em julgado. 4... Sobrevindo condenações pelo Tribunal do Júri, o Juízo, considerados o mínimo de 12 e o máximo de 30 anos previsto para o tipo (homicídio qualificado), fixou a pena-base do paciente em 17 anos , assentando... O paciente e o corréu XXXXXXXXXX foram denunciados, em coautoria, ante o cometimento do crime de homicídio qualificado, sendo o processo- crime, quanto ao último, desmembrado. 10

O paciente foi denunciado pela suposta prática de homicídio qualificado tentado ocorrido em 9/1/2021... HC n. 8052259-49.2022.8.05.0000 , que manteve a prisão preventiva do agente pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado... Inteiro Teor RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 177707 - BA (2023/0078526-5) DECISÃO XXXXXXXXXXXX alega sofrer constrangimento ilegal diante de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no

Consta que ela foi pronunciada por homicídio qualificado pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima... Foi indeferida liminar, pelo ministro Março Aurélio, a uma condenada à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado... O caso Conforme o Habeas Corpus (HC) 107420, a denúncia imputada a Simone Dioclécio foi de homicídio triplamente qualificado, em razão de ter, supostamente, aplicado golpes de faca na vítima, com quem

Consta que ela foi pronunciada por homicídio qualificado pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima... Foi indeferida liminar, pelo ministro Março Aurélio, a uma condenada à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado... O caso Conforme o Habeas Corpus (HC) 107420, a denúncia imputada a Simone Dioclécio foi de homicídio triplamente qualificado, em razão de ter, supostamente, aplicado golpes de faca na vítima, com quem

HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS DE AUTORIA. COMPETÊNCIA: TRIBUNAL DO JURI. PRECEDENTES. TESTEMUNHO DE "OUVI DIZER". INOCORRÊNCIA... Embora a questão não tenha sido debatida na impetração ou mesmo no agravo regimental, não demonstrado no acórdão de pronúncia que o agente agiu à traição, de emboscada ou mediante dissimulação ou outro... EXCLUSÃO DO QUALIFICADO DO INCISO IV DO § 2º DO ART. 121 DO CP . MATÉRIA NÃO IMPUGNADA NA IMPETRAÇÃO OU NO AGRAVO REGIMENTAL. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO

do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada por R.V.S., no Habeas Corpus (HC) 113907, no qual busca a revogação de sua prisão preventiva decretada em razão da suposta prática de homicídio qualificado... qualificado na cidade de Pirassununga (SP)... Decisão Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli destacou que o acórdão do STJ não apresenta ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique o deferimento da liminar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou nesta semana o pedido de Habeas Corpus (HC) formulado pela defesa de José Robson das Neves Madeira, acusado pela prática de homicídio qualificado... O Acórdão de Julgamento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.306 (fl. 60), desta sexta-feira (19), destaca, dentre outros, a necessidade de garantia da Ordem Pública, bem como a inexistência