Insurgência do Estado de Santa Catarina em Notícias

Precedentes citados: REsp 784.680-SC , DJ 2/5/2006; REsp 738.891-PR , DJ 19/12/2005, e REsp 620.958-SC , DJ 6/9/2004. REsp 778.664-PR , Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 24/10/2006. TRÁFICO... Agora, mediante reclamação, há insurgência contra aquela decisão ao fundamento de que o juízo descumprira decisão proferida pelo STJ em sede de conflito de competência em situação análoga, além de existir... Precedentes citados do STF: ADI 2.332-DF , DJ 2/4/2004; RE 320.947-SC , DJ 17/3/2003; do STJ: REsp 92.334-SP , DJ 25/5/1998. QO no REsp 790.003-PI , Rel. Min

Precedentes citados: AgRg no REsp 762.555-SC , Quarta Turma, DJe 25/10/2012; e AgRg no REsp 1.173.067/RS , Terceira Turma, DJe 19/6/2012. EREsp 1.306.553-SC , Rel. Min... REsp 1.037.563-SC , Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 25/11/2014, DJe 3/2/2015. Segunda Turma DIREITO ADMINISTRATIVO... No referido precedente, a Segunda Seção decidiu ser matéria de fato e não de direito a possível capitalização de juros na utilização da Tabela Price, sendo exatamente por isso que as insurgências relativas

Precedentes citados: AgRg no REsp 762.555-SC , Quarta Turma, DJe 25/10/2012; e AgRg no REsp 1.173.067/RS , Terceira Turma, DJe 19/6/2012. EREsp 1.306.553-SC , Rel. Min... REsp 1.037.563-SC , Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 25/11/2014, DJe 3/2/2015. Segunda Turma DIREITO ADMINISTRATIVO... No referido precedente, a Segunda Seção decidiu ser matéria de fato e não de direito a possível capitalização de juros na utilização da Tabela Price, sendo exatamente por isso que as insurgências relativas

Não prospera insurgência vertida contra a concessão do benefício da justiça gratuita calcada na mera alegação de que o postulante pode arcar com as despesas processuais, sem a devida prova de tal fato... Mais de seis anos depois, um terço dos Estados ainda não cumpriu o mandamento legal. Há defensorias em 18 Estados. Região Sul, só há no RS. Região Nordeste, só não há em Alagoas e RN... Até então a assistência judiciária era exercida, e ainda é nos Estados em que a Defensoria Pública não foi implantada e no âmbito da justiça federal, pelo Ministério Público, Procuradorias dos Estados

Precedentes citados: AgRg no REsp 762.555-SC , Quarta Turma, DJe 25/10/2012; e AgRg no REsp 1.173.067/RS , Terceira Turma, DJe 19/6/2012. EREsp 1.306.553-SC , Rel. Min... REsp 1.037.563-SC , Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 25/11/2014, DJe 3/2/2015. Segunda Turma DIREITO ADMINISTRATIVO... No referido precedente, a Segunda Seção decidiu ser matéria de fato e não de direito a possível capitalização de juros na utilização da Tabela Price, sendo exatamente por isso que as insurgências relativas

Marcia Borges Faria, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: "A hipótese é de provimento do recurso... (STJ, Quarta Turma, AgRg no Ag 1315109/RS , Relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, DJe de 21.03.2011) Na hipótese dos autos, a insurgência do recorrente merece acolhimento... (Quarta Turma, REsp 1237699/SC , Relator Ministro Luis Felipe Salomão, DJe de 18.05.2011) Entretanto, em que pese o desacerto da fundamentação de piso, a conclusão sentencial no sentido da extinção do

Marcia Borges Faria, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: ” A hipótese é de provimento do recurso... (STJ, Quarta Turma, AgRg no Ag 1315109/RS , Relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, DJe de 21.03.2011) Na hipótese dos autos, a insurgência do recorrente merece acolhimento... (Quarta Turma, REsp 1237699/SC , Relator Ministro Luis Felipe Salomão, DJe de 18.05.2011) Entretanto, em que pese o desacerto da fundamentação de piso, a conclusão sentencial no sentido da extinção do

Em razão disso, a insurgência do requerido, sob o aspecto jurídico, não encontra guarida, já que a arrematação, desde que perfeita e acabada, retira o bem da esfera patrimonial do executado, transferindo-o... dos emolumentos, destinadas ao Estado, à Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas da Justiça do Estado, ao custeio dos atos gratuitos de registro civil e ao Fundo Especial de Despesa do... P O R T A R I A Nº 38/2014 O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de renúncia do Sr

S/C LTDA, decorre de ordem emitida nos autos da liquidação extrajudicial, cujo feito tramitou perante a 5ª Vara Federal - Comarca de Santos... B., tendo em vista que seu estado civil está qualificado como “medida cautelar de separação de corpos em vigor”... Desta forma, inexistindo insurgência integral das providências exigidas pelo Registrador, é de rigor o reconhecimento da prejudicialidade do pedido de providências. Conforme bem ressaltado pela D

I. - PJV 23 Processo 0043702-36.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 14 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Dúvida - concordância com parte das exigências do registrador e insurgência contra as... adquiriram”, por meio de compromissos de venda e compra, celebrados em março e abril do ano de 1963, os lotes nº 04 e nº 03, ambos situados na Rua da Capela (atual Rua Joaquim Morais), quadra 23, Vila Santa Catarina... Ou seja, JOÃO adquiriu o lote nº 04 no estado civil de viúvo de DIRCE, e adquiriu o lote nº 03 no estado civil de casado, em segundas núpcias, com ROSA. 3