Invasao de Terreno em Notícias

Página 10 de 1.194 resultados
Ordenar Por
  • Vídeo mostra vice-prefeito apoiando invasão de área particular no litoral

    Notícias06/02/2014G1 - Globo.com
    O problema é que os terrenos são particulares e toda a área é de preservação ambiental. Cerca de 650 famílias moram no local... "Foi avisado pela Defesa Civil que estava acontecendo a invasão. Não houve nenhuma atitude da prefeitura... De acordo com o vice-presidente e o presidente da associação do bairro Fazendinha, a prefeitura já tinha conhecimento da invasão da área há muito tempo
  • Câmera de segurança que invade privacidade de vizinhos gera dever de indenizar

    Afirma que, no dia seguinte à instalação, o dispositivo foi destruído por desconhecido encapuzado que teria saído do terreno em que o autor supostamente mora, por isso afixou faixa com o alerta de que... Todavia, não é a rua que está em evidência e quase não é visto sequer os limites do terreno da parte requerida (do réu) e da área que ladeia, que se alega buscar a vigilância pela câmera”, observou o julgador
  • Famílias voltam a ocupar terreno federal na Zona Leste de Manaus

    Notícias09/11/2012G1 - Globo.com
    O terreno federal vem sendo alvo de uma série de invasões desde o dia 19 de setembro... Ainsa segundo a Defensoria, não há ação ajuizada na Justiça ou pedido de atuação da Polícia Federal para a reintegração do terreno... A coordenadora da comunidade, Lídia Oliveira de Sá, disse que as famílias voltaram para o terreno porque não há documentação de autorização para reintegração de posse
  • Excentricidades judiciais durante a pandemia

    Notícias14/04/2020Espaço Vital
    Textualmente: “Houve invasão de ratos de todos os calibres que se alojaram nas paredes e sótãos das residências vizinhas”... O pomo da discórdia - nestes tempos de quarentena e estresse - foi um tapete molhado, pendurado no muro que divide o terreno ocupado por duas casas... É que, num terreno baldio, no bairro da Graça, na capital baiana, os gatos habitavam um velho e imundo galpão que foi derrubado para dar início à construção de um prédio
  • Município deve indenizar família por ocupação irregular de bairro

    Notícias29/11/2019Consultor Jurídico
    Por entender que a prefeitura de um município contribuiu para a invasão do terreno privado ao fazer obras e fornecer serviços aos invasores, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou ação rescisória... do município de Caxias do Sul (RS) e manteve sua condenação solidária a indenizar a família Magnabosco pela ocupação irregular de terreno onde hoje existe um bairro... Segundo o processo, em 1966, a família doou um terreno de 57 mil metros quadrados ao município, mediante o compromisso da prefeitura de executar obras de infraestrutura na área limítrofe, de modo a permitir
  • TURMA ABSOLVE CIDADÃO QUE ADQUIRIU IMÓVEL SITUADO NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO PARDO (PA) DO CRIME DE INVASÃO DE TERRAS DA UNIÃO

    Notícias05/06/2015Academia Brasileira de Direito
    negou provimento à apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que absolveu um acusado da imputação pela prática do delito tipificado no art. 20 da Lei 4.947 /66 (invasão... Na apelação, o MPF considera que deve ser afastada a alegação de boa-fé no caso de posse dessas terras, pois o apelado não se desincumbiu do ônus de provar que estava buscando a regularização dos terrenos
  • Edilázio denuncia tentativas de invasão e destruição de propriedades em ão Luís

    O deputado Edilázio Júnior (PV) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (1º), repudiando as tentativas de invasão e destruição de propriedades imóveis na capital... “Eles diziam que o terreno era de deputado, que era de político, que tinha que dar para o povo”, declarou... Na última sexta-feira (27), na tentativa de tomar a posse do terreno, invasores chegaram ao local e quebraram parte do muro
  • 50 casas receberam notificação por invasão em Taguatinga este ano

    Notícias10/10/2012G1 - Globo.com
    O administrador da região, Carlos Jales, disse ter dificuldade para evitar as invasões... más condições das calçadas em Taguatinga Tribunal do DF garante demolição de 'puxadinhos' da Asa Norte Conforme indica a reportagem, uma igreja instalou várias estacas em área pública, em torno de um terreno
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo