Justica Agraria em Notícias

Deputados o Projeto de Lei 10675/18, do deputado André Amaral (Pros-PB), que destina 0,5% dos recursos dos fundos constitucionais regionais (FNE, FCO e FNO) a projetos de inovação de formados em ciências agrárias... analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Diante dos relatos apresentados, a deputada Doutora Juliana (PRB) sugeriu que uma reunião seja agendada com o promotor de Justiça do Ministério Público que cuida do caso... A Comissão de Legislação Agrária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recebeu nesta quarta-feira (7) moradores do Ramal da Capela, localizado no km 10 da Estrada Transacreana... Diante das denúncias, o presidente em exercício da Comissão Agrária da Aleac, Nelson Sales, salientou que o relatório da reunião será encaminhado ao secretário de Segurança Pública, Emylson Farias, para

“Não obstante a defasagem de nossa legislação agrária, a precariedade de nossa infraestrutura e as deficiências de nosso sistema tributário, o setor afirmou-se como um dos mais eficientes do mundo”, ponderou... Afinal, não obstante a defasagem de nossa legislação agrária, a precariedade de nossa infraestrutura e as deficiências de nosso sistema tributário, o setor afirmou-se como um dos mais eficientes do mundo... Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta quarta-feira (26) da abertura do simpósio ‘O Agronegócio na Interpretação do Superior Tribunal de Justiça’, realizado

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse da sede de um imóvel rural que já havia sido desapropriado para a reforma agrária... argumentos da AGU, rejeitou o pedido do espólio e julgou procedente o pedido do Incra, determinando a desocupação da antiga sede no prazo de 60 dias, sob pena de cumprimento da ordem por oficial de justiça... Assentamento Cachoeira Bonita ocupar a parcela de 31 hectares onde ficava a sede da fazenda, já que nenhum dos herdeiros demonstrou interesse ou condições de serem beneficiários do Programa de Reforma Agrária

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, está analisando a possibilidade da criação de uma Vara Agrária no Judiciário maranhense... O ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva, do Judiciário do Acre, esteve no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MA), nesta quinta-feira... Estou em contato, também, com o Tribunal de Justiça do Pará para colher informações sobre a vara de lá

Acerca da questão da referibilidade, assim se posicionou: Resta claro que, por intermédio da contribuição ao INCRA, a autarquia promove o equilíbrio no domínio econômico e, consequentemente, a justiça... Com efeito, não se pode negar que a política nacional de reforma agrária é instrumento de intervenção no domínio econômico... 2021, em julgamento virtual no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Recurso Extraordinário n. 630.898 , que tratou acerca da contribuição devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Tramitação O PDC 373/16 será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara... “Note-se que em todo o ano de 2015 e até março de 2016 nenhum imóvel rural havia sido desapropriado pelo governo Dilma para a reforma agrária”, disse Fraga... O decreto desapropriou, para fins de reforma agrária, um imóvel rural de 744 hectares denominado Fazenda Malhadinha, localizado entre os municípios goianos de Flores de Goiás e de Vila Boa

“Não obstante a defasagem de nossa legislação agrária, a precariedade de nossa infraestrutura e as deficiências de nosso sistema tributário, o setor afirmou-se como um dos mais eficientes do mundo”, ponderou... Afinal, não obstante a defasagem de nossa legislação agrária, a precariedade de nossa infraestrutura e as deficiências de nosso sistema tributário, o setor afirmou-se como um dos mais eficientes do mundo... Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta quarta-feira (26) da abertura do simpósio ‘O Agronegócio na Interpretação do Superior Tribunal de Justiça’, realizado

social e reforma agrária... decorre de uma forte resistência popular contra invasões de terras ilegais capitaneadas por movimentos políticos, que buscam relativizar os direitos sobre propriedade privada sob o pretexto de promover justiça... Por outro lado, críticos da medida aduzem que ela pode ser usada para perseguir grupos vulneráveis e desfavorecidos, ignorando a necessidade de uma reforma agrária mais abrangente e a função social da

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, está analisando a possibilidade da criação de uma Vara Agrária no Judiciário maranhense... O ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva, do Judiciário do Acre, esteve no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MA), nesta quinta-feira... Estou em contato, também, com o Tribunal de Justiça do Pará para colher informações sobre a vara de lá