Liminar Cassada em Notícias

Dessa forma, de acordo com Og Fernandes, o recurso em mandado de segurança deve ser negado sem resolução de mérito, e, por consequência, deve ser cassada a liminar deferida em março, já que o pedido para... A liminar foi concedida pelo ministro até que a Segunda Turma analisasse o mérito do recurso em mandado de segurança da associação... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma liminar que suspendia os efeitos de edital para a escolha de serventias cartoriais no estado de Pernambuco, após uma lei estadual de 2011

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a decisão liminar de primeira instância que havia barrado a posse de Eugênio Aragão como ministro da Justiça.

Ao julgar procedente a reclamação, o relator, ministro Luís Roberto Barroso reiterou os fundamentos utilizados para o deferimento do pedido de liminar deferido em setembro de 2014... SP/CR 17/09/2014 – Editora Três obtém liminar contra recolhimento da Revista IstoÉ 04/11/2016 - Suspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB Processos relacionados

uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que foi tornada sem efeito em 30 de agosto deste ano... A parlamentar, que foi cassada em julho de 2011 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação, mantinha-se no cargo por força de

Envolve uma liminar da Pavioli, empresa do setor de alimentos do Rio Grande do Sul, que foi cassada em 1998... "A Fazenda não demora tanto para cobrar e os contribuintes, quando têm liminares cassadas, geralmente depositam os valores. É mais raro ficar inerte, esperando a execução", acrescenta... Ele chama a atenção que, além dos casos de liminares cassadas, existem os de contribuintes que tiveram autorização judicial para levantar o depósito que servia como garantia à dívida no curso dos processos

uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que foi tornada sem efeito em 30 de agosto deste ano... A parlamentar, que foi cassada em julho de 2011 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação, mantinha-se no cargo por força de

Além de decretar a caducidade do decreto que criou o Parque, a decisão cassada liberava projetos de manejo de exploração dos recursos naturais dentro da área do Parque, impedia a fiscalização dos órgãos... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e cassou decisão liminar que reconhecia a caducidade do decreto que criou o Parque Nacional da... A liminar revogada havia decretado a nulidade do Decreto Federal de 21 de setembro de 2000, que criou o Parque, mas somente com relação às áreas não desapropriadas pela União, ou seja, 62 mil hectares

Requer a concessão de medida liminar para cassar o ato atacado ou, sucessivamente, suspender seus efeitos até a conclusão da assembleia de segunda-feira. Examino... A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cassou a liminar do juiz Elson Rodrigues da Silva Junior, da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que havia determinado... Confira o texto da decisão: Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato que, nos autos do interdito proibitório n. 020130-57.2014.5.04.0010, deferiu a liminar requerida para determinar "a suspensão

Requer a concessão de medida liminar para cassar o ato atacado ou, sucessivamente, suspender seus efeitos até a conclusão da assembleia de segunda-feira. Examino... A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cassou a liminar do juiz do Trabalho Elson Rodrigues da Silva Junior, da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que... Confira o texto da decisão: Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato que, nos autos do interdito proibitório n. 020130-57.2014.5.04.0010, deferiu a liminar requerida para determinar "a suspensão

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça prevê que valores pagos pelos Poder Público por força de antecipação de tutela têm de ser devolvidos se a liminar for cassada... expectativa legítima de titularidade do direito, advinda de ordem judicial com força definitiva, é suficiente para caracterizar a boa-fé exigida de quem recebe a verba de natureza alimentar posteriormente cassada... Ao negar provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social, o colegiado apontou que, se em algum momento processual a liminar chegou a ser confirmada, os valores não têm de ser devolvidos