Liminar em Acao de Busca e Apreensao de Menor em Notícias

Também foi deferido em caráter liminar a busca e apreensão dos cartões magnéticos, a remoção dos idosos que não se enquadrem dentro da finalidade da instituição e ainda, no mesmo prazo, a apresentação... O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ingressou com Ação Civil Pública em face da Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso e da diretoria... de conta bancária, falta de contrato escrito de prestação de serviço, problemas de acessibilidade, permanência de idosos de sexos diferentes no mesmo recinto, pessoas com problemas psiquiátricos e menores

da ação penal nº 00005314620148080051 por fato posterior - latrocínio... Comportamento da vítima: não incentivou e nem facilitou a ação criminosa... Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 802807 - ES (2023/0046315-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, sem pedido liminar, impetrado em benefício

Segundo a promotora de Justiça responsável pela ação, Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos, um outro centro já havia sido interditado judicialmente, por meio de liminar expedida em Ação Civil Pública... O mandado de busca e apreensão foi cumprido em conjunto pela Polícia Civil e pela Gerência Regional de Saúde. Fonte: Ministério Público de Minas Gerais... O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu, na última terça-feira, 27 de novembro, mandado de busca e apreensão em uma clínica de tratamento de dependentes químicos no Município de Unaí, no Noroeste

Após tentativas frustradas, ela foi encaminhada à Defensoria Pública da União em Brasília, que, em menos de duas semanas, conseguiu na Justiça um mandado de busca e apreensão com caráter de urgência para... Mas ressalto que a ação judicial prosseguirá contra o réu no tocante ao pedido de indenização por dano moral", afirmou o defensor... "Rendo aplausos à juíza federal Solange Salgado e toda sua equipe, inclusive aos servidores públicos responsáveis pelo cumprimento da decisão judicial, pois a liminar deferida foi cumprida integralmente

e apreensão no Senado... Na Reclamação, com pedido de liminar, o policial alega que houve usurpação de competência por parte do juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, que autorizou as prisões e a busca... Busca no Senado só se pode fazer pelo Senado, e não por um juiz de primeira instância", afirmou o senador

Em consulta à ação penal, o feito se encontra concluso para sentença desde 19/9/2023. É o relatório. VOTO Busca-se neste recurso a revogação das medidas cautelares diversas da prisão... prisão, portanto, não pressupõem a ausência de requisitos da custódia preventiva, mas, sim, a existência de uma providência igualmente eficaz para o fim colimado com a medida cautelar extrema, porém com menor... e apreensões foram autorizadas em 16/12/2019, ou seja, em data não remota - diligências que, em tese, evidenciaram "a estruturação de um modelo de governança regado por corrupção e internalizado nos bastidores

Mesmo sem a constatação dos maus-tratos, o Ministério Público pediu a busca e apreensão do menor e seu envio a um abrigo... Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi já havia concedido liminar determinando o retorno do menor à família adotiva... No entanto, após denúncia anônima sobre a adoção ilegal e possíveis maus-tratos ao menor, o MP ajuizou Ação de Acolhimento Institucional

Pai biológico que disputa guarda de filho de três anos com parentes maternos da criança (avó e tios) teve negado seus pedidos de busca e apreensão do menor e de desaforamento da ação cautelar de guarda... O Juízo mato-grossense, depois de determinar por duas vezes a busca e apreensão do menor - que não foi realizada -, suspendeu os efeitos das decisões anteriores e determinou que os autos fossem remetidos... A decisão inicial foi do Juízo da Primeira Vara de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, nos autos da ação cautelar para guarda de menor com pedido liminar que o agravante promoveu contra a

DESTAQUE A apreensão de grande quantidade e variedade de drogas não impede a concessão da prisão domiciliar à mãe de filho menor de 12 anos se não demonstrada situação excepcional de prática de delito... Concessão de medida liminar. Renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. Exclusão da multa de mora. Art. 63, § 2º, da Lei n. 9.430/1996. Incidência... judicial favorecida com a medida liminar", e não porque se visou prestigiar apenas o contribuinte que é derrotado no processo, afastando aquele que renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação

Pai biológico que disputa guarda de filho de três anos com parentes maternos da criança (avó e tios) teve negado seus pedidos de busca e apreensão do menor e de desaforamento da ação cautelar de guarda... O Juízo mato-grossense, depois de determinar por duas vezes a busca e apreensão do menor - que não foi realizada -, suspendeu os efeitos das decisões anteriores e determinou que os autos fossem remetidos... A decisão inicial foi do Juízo da Primeira Vara de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, nos autos da ação cautelar para guarda de menor com pedido liminar que o agravante promoveu contra a