Modelos de Apelacao em Notícias

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  • Consumidor será restituído por incorporação à preço de custo inválida

    Notícias16/02/2021Denis Lourenço
    A incorporação à preço de custo é modelo no qual os condôminos administram a obra... Ao analisar a apelação, a relatora, desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, observou que o papel dos adquirentes era simplesmente sustentar a obra, pagando a própria unidade, e ainda 20% a título... A 7ª turma Cível do TJ/DF desconsiderou o modelo de incorporação à preço de custo, ou por administração, e determinou que incorporadora devolva valores pagos pelo promitente comprador, acrescido da indenização
  • Ausência de bens não basta para desconsideração de personalidade jurídica

    Notícias15/09/2020Pauta Jurídica
    Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou provimento à apelação de credores que pediam a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com... ✅ Peças Recursais Cíveis - O Melhor Material em Modelos de Recursos!! ✅ Cronograma OAB 90 dias - O melhor custo benefício em Planejamento de Estudo para o Exame da Ordem... Clique aqui para ler o acórdão 0031656-56.2020.8.16.0000 (Fonte: Conjur) 📰 Veja também: ✅ Mega Combo de Petições 2020 mais de 4 .000 modelos de ALTO VALOR testadas e aprovadas, e o melhor: verdadeiramente
  • Cachorros não podem constar como parte em ação judicial, diz TJ-SP

    Notícias13/09/2021DR. ADEvogado
    modelos de petições editáveis do mercado... exige seriedade e respeito, sem espaço para invenções ou gracinhas, tais como a que aqui se vê na petição, que serve para suposta 'contestação' por parte de 'animais caninos' ou nas próprias razões de apelação... Processo 1000235-72.2020.8.26.0252 (Por Tábata Viapiana /Fonte: Conjur) 🔥SIGA NOSSO FACEBOOK DE NOTÍCIAS E HUMOR JURÍDICO Veja também: ✅ Mega Petições 300 mil Modelos - O maior e mais completo banco de
  • Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo

    Notícias05/06/2019Pauta Jurídica
    Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto de relator, negou provimento à apelação... Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao negar provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária... de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word ✅ O MATERIAL COMPLETO PARA CORREÇÃO DO FGTS possui modelos completos e atualizados de petições iniciais, recursos e decisões judiciais
  • PARTE 2: Advogado que xingou juíza conta sua versão

    Notícias17/08/2018DR. ADEvogado
    _ -> Manual Prático do NCPC - Curso Completo, Modelos de Petições, Jurisprudênci a + 3 Bônus... -> PEÇAS RECURSAIS CÍVEIS - Modelos Completos de todos os Recursos - 100% Atualizados - Melhor do Mercado!!Confira... - > COMBO 7 EM 1 - Diversos Modelos de Petições e Teses Jurídicas - Restituição do ICMS sobre as Contas de Luz, Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS, Revisão da Vida e muito mais
  • Dívidas adquiridas durante união devem ser partilhadas no divórcio

    Notícias16/12/2020ADVOGADO DIGITAL
    ✔️ Mega Combo de Petições 2020 mais de 4 .000 modelos de ALTO VALOR testadas e aprovadas, e o melhor: verdadeiramente atualizadas... Para o desembargador João Maria Lós, relator da apelação, na partilha comunicam-se não apenas o patrimônio líquido, mas também as dívidas e os encargos existentes até o momento da separação de fato... 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ Peças Recursais Cíveis - O Melhor Material em Modelos
  • Imóvel em construção também pode ser considerado bem de família

    Notícias17/09/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    ➡️ Petições Imobiliárias 2020 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição... Inconformado o credor interpôs recurso de apelação, alegando que o imóvel não poderia ser considerado bem da família, pois ainda não pode ser habitado... PJe2: 0708956-16.2019.8.07.0005 (Fonte: TJ-DFT) 📰 Leia também: ➡️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos
  • Modelo de Peça Responsabilidade Civil - DPVAT

    Notícias11/09/2020Jozue Nogueira
    Apelação desprovida” Logo, o valor que deveria ser pago era de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais) pela debilidade permanente do membro inferior esquerdo... não podendo liberar o devedor, notadamente em razão do valor indenizatório estar estabelecido por lei, como é o caso presente, como já decidiu inclusive a N. 10ª Câmara do E. 1º TACSP, nos autos da Apelação
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