STJ reafirma aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor
Transferência de veículo Outra decisao do TJ-SP que aplicou o desvio produtivo e foi mantida no STJ trata de uma seguradora que não fez a transferência de veículo sinistrado... O dano moral não precisa representar a medida nem o preço da dor, mas uma compensação pela ofensa injustamente causada a outrem"... Em primeira instância foi reconhecido o bloqueio indevido e determinado o desbloqueio, mas negado o dano moral