Não Transferência de Veículo Danos Morais em Notícias

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  • STJ reafirma aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor

    Notícias03/10/2018Consultor Jurídico
    Transferência de veículo Outra decisao do TJ-SP que aplicou o desvio produtivo e foi mantida no STJ trata de uma seguradora que não fez a transferência de veículo sinistrado... O dano moral não precisa representar a medida nem o preço da dor, mas uma compensação pela ofensa injustamente causada a outrem"... Em primeira instância foi reconhecido o bloqueio indevido e determinado o desbloqueio, mas negado o dano moral
  • Sequestro de empregada é equiparado a acidente de trabalho e gera dano moral

    Notícias06/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por isso, a trabalhadora ingressou na Justiça do Trabalho pedindo a condenação do Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais... A Terceira Tuma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar, por danos morais, uma gerente de posto de atendimento bancário vítima de sequestro quando voltava para casa... O voto da relatora foi acompanhado pelos demais membros da Terceira Turma de julgamento do TRT/CE, que fixaram a indenização por danos morais em R$ 20 mil. Da decisão, cabe recurso
  • Sequestro de empregada é equiparado a acidente de trabalho e gera dano moral

    Notícias08/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por isso, a trabalhadora ingressou na Justiça do Trabalho pedindo a condenação do Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar, por danos morais, uma gerente de posto de atendimento bancário vítima de sequestro quando voltava para... O voto da relatora foi acompanhado pelos demais membros da Terceira Turma de julgamento do TRT/CE, que fixaram a indenização por danos morais em R$ 20 mil. Da decisão, cabe recurso
  • Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono

    Notícias03/04/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    A turma julgadora entendeu que o homem deverá receber, também, indenização de R$ 5 mil, por danos morais... Inconformado, Eduardo interpôs apelação cível pedindo a reforma da sentença e a condenação da apelada ao pagamento de indenização por danos morais... do Sul, por um processo de reparação de danos decorrente de um acidente envolvendo o veículo vendido
  • Ministro afasta dano moral a consumidor que teve por base teoria do desvio produtivo

    Notícias28/11/2019Diego Carvalho
    No caso, os danos morais foram reconhecidos pela Corte local por "dissabores por não ter havido pronta resolução satisfatória, na esfera extrajudicial, obrigando o consumidor a lavra boletim de ocorrência... Dano moral – Sentido jurídico Ao tratar da segunda tese recursal – se é possível reconhecer que meros dissabores, que não envolvem lesão a direito de personalidade, constituem dano moral indenizável –... O consumidor narra que tomou ciência de que o veículo estava alienado fiduciariamente para outro banco quando foi no despachante fazer a transferência do bem
  • Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono

    Notícias04/04/2018Correio Forense
    A turma julgadora entendeu que o homem deverá receber, também, indenização de R$ 5 mil, por danos morais... Inconformado, Eduardo interpôs apelação cível pedindo a reforma da sentença e a condenação da apelada ao pagamento de indenização por danos morais... do Sul, por um processo de reparação de danos decorrente de um acidente envolvendo o veículo vendido
  • Concessionária que não fez transferência de carro deve pagar indenização

    Notícias17/04/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Em outubro de 2015, a 31ª Vara Cível de Fortaleza condenou a Comeve a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, e determinou a devida regularização da alienação do veículo e o pagamento das dívidas relativas... e não fazer a transferência para novo comprador... Com alegação de ter sofrido constrangimentos, o empresário ajuizou ação de obrigação de fazer, cumulada com reparação de danos morais
  • DF é condenado a indenizar cidadão que teve o nome inscrito indevidamente no Fisco

    de indenização pelos danos morais experimentados... Assim, o magistrado concluiu "que assiste razão à parte autora no que diz respeito ao pleito indenizatório por danos morais... O DF tece considerações sobre a transferência da propriedade de veículos e informa que o nome do autor nunca esteve cadastrado na dívida ativa - fato contestado por documento que demonstra que a inscrição
  • TJGO – Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono

    A turma julgadora entendeu que o homem deverá receber, também, indenização de R$ 5 mil, por danos morais... Inconformado, E. interpôs apelação cível pedindo a reforma da sentença e a condenação da apelada ao pagamento de indenização por danos morais... do Sul, por um processo de reparação de danos decorrente de um acidente envolvendo o veículo vendido
  • Adquirente de veículo em leilão com chassi adulterado é indenizado com R$ 46 mil

    Notícias01/01/2020Correio Forense
    Sendo assim, o comprador deverá ser indenizado, por danos materiais, em R$ 3.563,46, pelos serviços mecânicos pagos, e em R$ 15 mil por danos morais... TJMG #leilão #chassi #adulterado #transferência #veículo Foto: pixabay... O consumidor ajuizou uma ação de rescisão contratual com indenização por danos morais e materiais contra o site de leilões Sodré Santoro e a Bradesco Auto/Re Cia de Seguros
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