Necessidade de Liqüidação de Sentença em Notícias

Necessidade de sustação do feito... Título executivo judicial transitado em julgado que estabelece fase liquidação de sentença. Ausência de comprovação da liquidez da dívida. Cumprimento imediato da sentença. Descabimento... Ademais, outros elementos estariam aptos a demonstrar eventuais prejuízos suportados pela exequente, passíveis de comprovação na fase de liquidação de sentença, abarcados no título exequendo

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Sentença coletiva. Liquidação. Competência. Foro do domicílio do consumidor ou do local em que proferida a sentença. Aleatoriedade na escolha... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia está em definir se o foro de domicílio do substituto processual é competente para processar e julgar a liquidação de sentença coletiva... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Discute-se a respeito da inexigibilidade de cédula de crédito rural, tendo em vista a necessidade de sua liquidação, uma vez que pelo menos parte do seu valor seria coberto

Isso porque ficou constatado no processo que os empregados públicos foram mantidos até 1994 pela necessidade de permanência deles para liquidação do BNCC, extinto em 1990, em decorrência da reforma administrativa... de permanecerem nos postos de trabalho para conclusão da liquidação do banco... razão da reforma administrativa do Governo Collor, mas seus desligamentos somente ocorreram após o período permitido para as anistias - de 16 de março de 1990 a 30 de setembro de 1992 - em razão da necessidade

A suspensão não atinge as ações em fase de execução, liquidação e cumprimento de sentença ou em fase instrutória... Dessa forma, Gilmar Mendes verificou a necessidade de harmonização das determinações do STF, especialmente em relação à suspensão nacional das ações em curso. S

Isso porque ficou constatado no processo que os empregados públicos foram mantidos até 1994 pela necessidade de permanência deles para liquidação do BNCC, extinto em 1990, em decorrência da reforma administrativa... de permanecerem nos postos de trabalho para conclusão da liquidação do banco... razão da reforma administrativa do Governo Collor, mas seus desligamentos somente ocorreram após o período permitido para as anistias – de 16 de março de 1990 a 30 de setembro de 1992 – em razão da necessidade

O CPC/2015 retira a regra do cálculo aritmético da liquidação da sentença [que passa a ter no capítulo apenas a liquidação pelo procedimento comum (antiga liquidação por artigos) e a liquidação por arbitramento... como por exemplo: o termo inicial para o pagamento espontâneo; a necessidade ou não de garantia do juízo para o oferecimento da impugnação ao cumprimento da sentença, bem como sua natureza jurídica;... passando a ser menos complexo dispensa-la, como prevê, expressamente, o art. 521: “I – o crédito for de natureza alimentar, independentemente de sua origem;5 II – o credor demonstrar situação de necessidade

Necessidade de sustação do feito... Um deles é a necessidade de prévio exaurimento dos meios típicos ou subsidiariedade dos meios atípicos... No caso, houve apenas a primeira prorrogação da suspensão da demanda, em fase de cumprimento de sentença

Isso porque ficou constatado no processo que os empregados públicos foram mantidos até 1994 pela necessidade de permanência deles para liquidação do BNCC, extinto em 1990, em decorrência da reforma administrativa... de permanecerem nos postos de trabalho para conclusão da liquidação do banco... razão da reforma administrativa do Governo Collor, mas seus desligamentos somente ocorreram após o período permitido para as anistias – de 16 de março de 1990 a 30 de setembro de 1992 – em razão da necessidade

Liquidação de sentença. Litigiosidade. Execução individual de sentença proferida em mandado de segurança. Honorários advocatícios. Cabimento... Portanto, tratando-se de liquidação individual de sentença decorrente de ação coletiva, é devida a verba honorária, ainda que proveniente de ação mandamental, a teor do disposto na Súmula n. 345 /STJ... O art. 85 , § 1º , do CPC regulou as exatas hipóteses de fixação da verba honorária, não contemplando a fase de liquidação de sentença por se tratar de procedimento que tem por finalidade a definição do

Esses danos do executado não estarão reconhecidos, devendo fazer uma liquidação de sentença. Apesar de existir um TEJ, a obrigação é ILÍQUIDA, deverá haver a liquidação da sentença. 6... A criação de novos autos (chamados de carta de sentença) incumbe ao exequente, pois a necessidade produz a atividade... Impossibilidade de prestar caução (necessidade). c) Recurso de agravo em RE/REsp (art. 1042, I e II)