Negativa de Cobertura Para Cirurgia Bariátrica em Notícias

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  • Plano de saúde deve indenizar consumidora por negativa de cobertura

    Notícias28/08/2018Rafael Seixas
    O plano de saúde Fundação Plamhuv deve indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma consumidora que sofria de obesidade mórbida, por ter negado a cobertura de uma cirurgia bariátrica... Para saber mais acesse www.almeidalimaseixas.com.br ou envie um email para Rseixas@almeidalimaseixas.com.br... Ele afirmou que o consumidor paga mensalmente um plano de saúde particular para que tenha a segurança de ser atendido quando houver um problema de saúde, e que essa obrigação é estabelecida contratualmente
  • TJ obriga cobertura de cirurgia reparadora após redução de estômago

    Notícias09/12/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Após a negativa de cobertura por parte da operadora do plano de saúde, a paciente acionou a Justiça para obter o direito... A Fundação São Francisco Xavier alegou que a cláusula que exclui a cobertura de cirurgia plástica após a cirurgia bariátrica não é abusiva e que o Código de Defesa do Consumidor prevê a possibilidade de... A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o plano de saúde Fundação São Francisco Xavier cubra todas as cirurgias plásticas complementares à cirurgia de redução de
  • Plano de saúde terá que pagar cirurgia indicada para paciente com diabetes

    Notícias30/05/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada... dentro da própria classe com relação a indicação de um dos tipos de cirurgia bariátrica para o diabetes tipo II, seja por falta de concretude nos estudos, seja por disputa entre os médicos qualificados... Werlang, "em que pese a popularidade, em especial no exterior, () inexiste reconhecimento por parte do Conselho Federal de Medicina e da Agência Nacional de Saúde autorizando algum dos tipos de cirurgia bariátrica
  • Plano de saúde não pode negar cirurgia de dermolipectomia em tratamento de obesidade

    Notícias13/07/2015Âmbito Jurídico
    Explicou que, este procedimento cirúrgico, possui caráter complementar à própria cirurgia bariátrica a que a paciente se submeteu... Dano moral Por outro lado, a magistrada, após analisar os documentos acostados aos autos, observou que a negativa da Unimed, em assegurar a realização da cirurgia, não caracteriza ofensa à personalidade... A cooperativa interpôs recurso alegando não ser possível afirmar que a cirurgia para retirada do excesso de pelé seja extensão da cirurgia de gastroplastia
  • CIRURGIA BARIÁTRICA. OBESIDADE MÓRBIDA.

    Assim, a cláusula contratual de exclusão da cobertura securitária para casos de tratamento estético de emagrecimento prevista no contrato de seguro-saúde não abrange a cirurgia para tratamento de obesidade... A gastroplastia, indicada para o tratamento da obesidade mórbida, bem como de outras doenças dela derivadas, constitui cirurgia essencial à preservação da vida e da saúde do paciente segurado, não se confundindo... É abusiva a negativa do plano de saúde em cobrir as despesas de intervenção cirúrgica de gastroplastia necessária à garantia da sobrevivência do segurado
  • Com nova súmula, juiz determina que plano faça cirurgia

    Notícias06/03/2013Consultor Jurídico
    O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa de plano de saúde faça cirurgia bariátrica em uma mulher, conforme indicação médica... No caso, a mulher teve indicada por diversos médicos e especialistas a realização de cirurgia bariátrica a fim de combater quadro de obesidade grau III... Ao analisar o caso o juiz entendeu que somente o embasamento da Súmula 105 seria suficiente para ser considerada abusiva a negativa
  • Plano é condenado por negar cirurgia de redução de estômago

    Notícias11/07/2013Última Instância
    Para o juiz, uma vez comprovado que essa cirurgia encontra-se no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, além de ter sido demonstrada a indicação e a necessidade de cirurgia bariátrica ao tratamento... da obesidade mórbida da autora, e não havendo previsão de exclusão de cobertura no contrato, não prospera a negativa apresentada pelo plano de saúde... O plano se defendeu dizendo que a paciente não cumpriu todas as exigências para a realização da cirurgia, pois não se submeteu a um efetivo tratamento clínico de, no mínimo, dois anos
  • Plano é condenado por negar cirurgia de redução de estômago

    Notícias11/07/2013Carta Forense
    Para o juiz, uma vez comprovado que essa cirurgia encontra-se no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, além de ter sido demonstrada a indicação e a necessidade de cirurgia bariátrica ao tratamento... da obesidade mórbida da autora, e não havendo previsão de exclusão de cobertura no contrato, não prospera a negativa apresentada pelo plano de saúde... O Samp se defendeu dizendo que a paciente não cumpriu todas as exigências para a realização da cirurgia, pois não se submeteu a um efetivo tratamento clínico de, no mínimo, dois anos
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