Negligência Médica Reconhecida em Notícias

Além disso, alegaram que não tiveram culpa pelo acidente que, na verdade, foi provocado pela "negligência do empregado, que tinha pleno conhecimento da forma como deveria ser feito o serviço, porém não... alegaram que se o acidente ocorreu por volta das 10h e o empregado trabalhou até o final da jornada, isso demonstraria que não houve qualquer lesão, até mesmo porque ele não pediu socorro ou assistência médica... Atentando-se para o fato de se tratar de acidente de trabalho ocorrido em 2003, cujo quadro clínico demonstrou a degradação progressiva da coluna cervical, com séria deformidade física, e tendo sido reconhecida

Abusividade reconhecida. Função social do contrato prevista no artigo 421 do Código Civil , que recomenda a manutenção do contrato. Sentença mantida... Outrossim, nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência ou crueldade (art. 4.º). É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso (§ 1.º do mesmo artigo)... A interpretação restritiva daria ensejo a abusos que feririam gravemente o direito dos conveniados, que, quando menos esperassem, enfermos ou não, estariam sem nenhuma assistência médica

Abusividade reconhecida. Função social do contrato prevista no artigo 421 do Código Civil , que recomenda a manutenção do contrato. Sentença mantida... Outrossim, nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência ou crueldade (art. 4.º). É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso (§ 1.º do mesmo artigo)... A interpretação restritiva daria ensejo a abusos que feririam gravemente o direito dos conveniados, que, quando menos esperassem, enfermos ou não, estariam sem nenhuma assistência médica

O pronunciamento judicial suspensivo da Resolução exibe, igualmente, o descompasso entre ordenamento jurídico e a ética médica... O outro, fundado na deontologia médica, valoriza a autonomia e o diálogo, aceitando que a arte de curar se converta em cuidado e amparo... Como se viu até aqui, o Direito vigente na interpretação dominante e a ética médica apontam direções diferentes em tema de morte com intervenção [32]

hora será majorada de 50% (cinqüenta por cento), a segunda hora será paga com o acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) e as 2 (duas) subseqüentes com o de 60% (sessenta por cento), salvo caso de negligência... (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10-10-69, DOU 13-10-69) § 3º - Reconhecida a validade dos documentos apresentados, os Conselhos Regionais de Química registrarão, em livros próprios, os documentos... previstas na presente Seção: a) aos possuidores de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida

Introdução Uma sogra emprestou o útero para a nora e o filho terem seu bebê, que, depois de nascido, não pôde ter seu registro feito no nome dos pais verdadeiros, apesar de todas as declarações médicas... biológica a ponto de perder a dimensão organizativa social, os valores familiares e, sobretudo, os interesses do filho e os aspectos de sua dignidade enquanto pessoa humana, protegendo atos ilícitos, negligências... fruto do casamento com seu ex-marido, desejando desconstituir juridicamente a paternidade deste, desconsiderando inteiramente as vivências havidas até ali entre o ex-marido e a criança, para ver reconhecida

Para a realização desses direitos e para evitar ocultação, abandono, negligência e segregação de crianças com deficiência, os Estados Partes fornecerão prontamente informações abrangentes sobre serviços... Artigo 12Reconhecimento igual perante a lei 1 .Os Estados Partes reafirmam que as pessoas com deficiência têm o direito de ser reconhecidas em qualquer lugar como pessoas perante a lei. 2 .Os Estados Partes... obstáculos e barreiras à acessibilidade, serão aplicadas, entre outros, a: a) Edifícios, rodovias, meios de transporte e outras instalações internas e externas, inclusive escolas, residências, instalações médicas

Os Estados Partes reafirmam que as pessoas com deficiência têm o direito de ser reconhecidas em qualquer lugar como pessoas perante a lei. 2... Para a realização desses direitos e para evitar ocultação, abandono, negligência e segregação de crianças com deficiência, os Estados Partes fornecerão prontamente informações abrangentes sobre serviços... obstáculos e barreiras à acessibilidade, serão aplicadas, entre outros, a: a) Edifícios, rodovias, meios de transporte e outras instalações internas e externas, inclusive escolas, residências, instalações médicas