Nulidade de Marcas e Patentes em Notícias

Antes, o label era a marca da choldra, da ratatulha; agora há o label que “marca” a gente do estamento. São brasileiros diferentes... fundamentação das decisões judiciais determina que essas sejam decisões coerentes normativamente com a história institucional e ao mesmo tempo adequadas aos elementos do caso concreto, sob pena de nulidade... sociais, o patrimônio público e a probidade, não só pela amplitude do seu impacto na sociedade, mas também porque sabemos que a desassistência aos mais carentes que, diante da anomia do Estado e da patente

Assim, a patente, que deveria expirar em 1998, passou a ter uma sobrevida até 22 de junho de 2003... Para o relator, o simples fato de a Portaria não ter sido editada na época em que normalmente é expedida não acarreta por si só a nulidade alegada, mas sim mera irregularidade, cujo atraso se justifica... Os ministros entenderam que a Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva, detentora da marca Comari, tinha o direito de produzir a bebida derivada de vinho sem as modificações estabelecidas em uma

Assim, a patente, que deveria expirar em 1998, passou a ter uma sobrevida até 22 de junho de 2003... Para o relator, o simples fato de a Portaria não ter sido editada na época em que normalmente é expedida não acarreta por si só a nulidade alegada, mas sim mera irregularidade, cujo atraso se justifica... Os ministros entenderam que a Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva, detentora da marca Comari, tinha o direito de produzir a bebida derivada de vinho sem as modificações estabelecidas em uma

Assim, a patente, que deveria expirar em 1998, passou a ter uma sobrevida até 22 de junho de 2003... Para o relator, o simples fato de a Portaria não ter sido editada na época em que normalmente é expedida não acarreta por si só a nulidade alegada, mas sim mera irregularidade, cujo atraso se justifica... Os ministros entenderam que a Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva, detentora da marca Comari, tinha o direito de produzir a bebida derivada de vinho sem as modificações estabelecidas em uma

Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova prático-profissional. 3.5.3 O caderno de textos definitivos será... sua inscrição, conforme as opções citadas no subitem anterior. 3.5.2 O caderno de textos definitivos da prova prático-profissional não poderá ser assinado, rubricado e/ou conter qualquer palavra e/ou marca... direito a atendimento especial. 2.4.10.9 Considerando a possibilidade de os examinandos serem submetidos a detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saúde, porventura façam uso de marca-passo

§ 3º O disposto no inciso XV não se aplica: I - aos direitos relativos à propriedade industrial (marcas e patentes); e II - aos investimentos estrangeiros mediante mecanismo de certificados representativos... CAPÍTULO VIII DA NULIDADE DO ATO CADASTRAL Art. 33... A inscrição no CNPJ é enquadrada na situação cadastral nula quando for declarada a nulidade do ato de inscrição da entidade ou do estabelecimento filial, na forma do art. 33

Há marcas identidárias que tornam cada indivíduo único... Nascidos nos trezentos dias subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; III... Segundo DIAS (2009, p. 329) é patente ao destacar a importância da filiação afetiva na presunção de paternidade, pois a presunção de paternidade é exclusivamente baseada na verdade afetiva (...) como é

ou patente, oposiçao, recursos, revisao, caducidade, nulidade, etc. 1.800,00 4.27 Análise da documentaçao e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes 10% 1.800,00 4.28... matéria de propriedade industrial 1.000,0085 4.25 Busca e apreensao em matéria de propriedade intelectual e industrial 2.000,002062.000,00207 4.26 Procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca... de testamento 6.000,00 6.2.11 Ação anulatória de testamento 6.000,00 6.2.12 Ação de nulidade de partilha 6.000,00 6.2.13 Ação de habilitação de herdeiros (sobre o valor habilitado) 10% 2.000,00 6.2.14

seu foco é a marca, não o modelo... (B) A ação civil pública é a via apropriada para o reconhecimento de nulidade de cláusula abusiva que preveja a devolução, sem correção monetária, das prestações pagas pelo consorciado desistente... (C) Publicidade promocional é a campanha que se destina a institucionalizar a marca, sem preocupação com a venda do produto em si, ou com levar o mercado a comprar certo número de unidades do produto;

Crimes contra a propriedade imaterial: crimes contra a propriedade intelectual ( Código Penal ) e crimes contra o privilégio de invenção, contra as marcas e patentes e de concorrência desleal (Lei n. 9.279... Embargos infringentes e de nulidade. Carta testemunhável. Recurso especial e extraordinário. Agravo em execução penal. Coisa julgada. Revisão criminal. 8. Nulidades. Rol legal... Ato processual: conceito, forma, tempo, nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação); prazos (classificação e modos de contagem); fases