Obrigação de Fazer C/c Danos Morais e Lucros Cessantes em Notícias

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  • Distrito Federal deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

    Notícias22/03/2011Direito Vivo
    Os autores pediram R$ 100 mil de indenização por danos morais e R$ 400,00 mensais para a mãe, de maio de 2007 até a melhora do filho, por lucros cessantes... No entanto, depois da queda, o menino foi reprovado duas vezes no 2º e no 3º ano do Jardim, por ter-se afastado das aulas para fazer o tratamento, o que lhe trouxe danos morais... Para o réu, o autor não comprovou os danos morais e a mãe não provou em que trabalhava e quanto recebia
  • DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

    Notícias22/03/2011JurisWay
    Os autores pediram R$ 100 mil de indenização por danos morais e R$ 400,00 mensais para a mãe, de maio de 2007 até a melhora do filho, por lucros cessantes... No entanto, depois da queda, o menino foi reprovado duas vezes no 2º e no 3º ano do Jardim, por ter-se afastado das aulas para fazer o tratamento, o que lhe trouxe danos morais... Para o réu, o autor não comprovou os danos morais e a mãe não provou em que trabalhava e quanto recebia
  • DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

    Notícias21/03/2011Âmbito Jurídico
    Os autores pediram R$ 100 mil de indenização por danos morais e R$ 400,00 mensais para a mãe, de maio de 2007 até a melhora do filho, por lucros cessantes... No entanto, depois da queda, o menino foi reprovado duas vezes no 2º e no 3º ano do Jardim, por ter-se afastado das aulas para fazer o tratamento, o que lhe trouxe danos morais... Para o réu, o autor não comprovou os danos morais e a mãe não provou em que trabalhava e quanto recebia
  • Poder Público não indeniza por futo de carro na rua

    Notícias16/05/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    O autor da ação foi à Justiça pedir reparação por danos morais e materiais, bem como lucros cessantes. Ele argumentou que o ponto onde o veículo foi furtado pertence ao complexo da Eterpel... O autor da ação foi à Justiça pedir reparação por danos morais e materiais, bem como lucros cessantes. Ele argumentou que o ponto onde o veículo foi furtado pertence ao complexo da Eterpel... O poder público não tem obrigação de indenizar furto de veículo em via pública, nem pertences nele contidos. Menos ainda se o dono do bem não consegue fazer prova robusta do furto
  • Poder Público não indeniza por furto de carro na rua

    Notícias16/05/2011JurisWay
    Cabe recurso.O autor da ação foi à Justiça pedir reparação por danos morais e materiais, bem como lucros cessantes... O autor da ação foi à Justiça pedir reparação por danos morais e materiais, bem como lucros cessantes. Ele argumentou que o ponto onde o veículo foi furtado pertence ao complexo da Eterpel... O poder público não tem obrigação de indenizar furto de veículo em via pública, nem pertences nele contidos. Menos ainda se o dono do bem não consegue fazer prova robusta do furto
  • Veja como o STJ tem julgado os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias02/03/2015Consultor Jurídico
    O STJ entendeu que era cabível indenização por lucros cessantes e dano moral ( REsp 1.188.442 )... Atualmente, algumas decisões têm restringido a condenação por danos morais por entender que se trata de mero aborrecimento. O dano moral, para o STJ, não é presumido nessas situações... Mas a jurisprudência predominante estabelece que, havendo atraso na entrega do imóvel, há possibilidade de cumulação da multa prevista em contrato com indenização por perdas e danos, inclusive lucros cessantes
  • Resumo. Informativo 626 do STJ

    Notícias17/06/2018Flávio Tartuce
    Lucros cessantes. Cabimento. Prejuízo presumido... Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 15/05/2018, DJe 18/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO FALIMENTAR TEMA Ação de compensação por danos morais. Devedor em recuperação judicial... DESTAQUE O atraso na entrega do imóvel enseja pagamento de indenização por lucros cessantes durante o período de mora do promitente vendedor, sendo presumido o prejuízo do promitente comprador
  • Dentista terá que indenizar cliente por falha em tratamento

    Notícias25/06/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    danos morais e R$ 6 mil de lucros cessantes pelos quatro meses em que ela não pôde trabalhar... A juíza Yeda Monteiro Athias considerou comprovado o dano moral sofrido pela advogada e estipulou a indenização em R$ 10 mil... Uma dentista foi condenada a indenizar em R$ 10 mil por danos morais a uma paciente que perdeu um dente e sofreu graves dores devido a uma infecção decorrente de procedimentos odontológicos equivocados
  • Leroy Merlim terá que indenizar por roubo no estacionamento da loja

    Notícias04/07/2012Direito Vivo
    A juíza negou a reparação por lucros cessantes e danos morais... Negou haver dano moral indenizável, pois quaisquer dissabores suportados pelo proprietário da empresa ocorreram por ato particular dele próprio quando decidiu fazer compras e deixar bens de alto valor... Defendeu também fazer jus à indenização por danos morais devido ao abalo que sofreu ao perder sua única fonte de renda, tendo que tomar dinheiro emprestado e comprar fiado para recompor o estoque furtado
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