Ofensas Virtuais em Notícias

Por outro lado, para Guimarães e Furlaneto Neto (2003, < http://www.egov.ufsc.br> ), os crimes informáticos podem ser classificados em virtuais: I – Crime virtual puro: compreende qualquer conduta ilícita... a qual atenta contra o hardware e/ou o software de um computador, ou seja, tanto a parte física quanto a parte virtual do microcomputador; II – Crime virtual misto: o que utiliza a Internet para realizar... Sendo comum a denominação de “crimes informáticos”, não apenas aos delitos nos quais ocorre a ofensa ao bem jurídico “inviolabilidade de dados”, mas também de qualquer delito em que o computador serviu

Responsabilidade Pedidos de indenizações motivados por ofensas causadas no meio virtual têm se tornado comuns nos últimos anos... As mulheres ofendidas e a que ofendeu já tinham entrado em acordo judicial no Juizado Especial Criminal, onde a autora das ofensas se comprometeu a não levar adiante o ataque virtual... A ofensa foi enquadrada no artigo nº 140 do Código Penal , item que se refere ao crime de injúria (veja O que diz a lei)

Alegada ofensa à decisão proferida pelo Plenário dessa Corte no julgamento da ADPF 347 - http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4783560... PLENÁRIO VIRTUAL EM EVIDÊNCIA Rcl 29303/RJ   - http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5329173 Relator (a): MIN... EDSON FACHIN JULGAMENTO VIRTUAL EM 05/02/2021 a 12/02/2021 ODS 3 e 16 - http://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/ Audiência de custódia   ( Leitura em Pautas ) - http://stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp

Em manifestação, a PGR apresentou parecer pela procedência do recurso, defendendo ser “evidente” a ofensa ao exercício profissional... Em 2014, o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral da controvérsia... Essa foi a tese fixada em julgamento no plenário virtual do STF. A decisão do colegiado foi a partir do voto conductore do relator, ministro Edson Fachin

Foi o pretexto para uma enxurrada de ofensas a ela, que, de uma hora para outra, viu sua vida pessoal ser invadida por desconhecidos que iniciaram uma perseguição virtual, xingando-a e expondo sua imagem... No “Graduação da Depressão”, a maioria das ofensas era relacionada à cor e ao tipo físico de Carla... A jovem de 21 anos viu sua vida pessoal ser invadida por desconhecidos que iniciaram uma perseguição virtual sob uma aparente calma de quem acredita na impunidade Uma mulher negra, grávida de três meses

finalizado em 08.03.2024 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: São inconstitucionais — por ofensa ao princípio da unicidade orgânica da advocacia pública estadual ( CF/1988, art. 132, caput)— normas locais... FUNDAÇÕES ESTADUAIS Autarquias e fundações estaduais: criação de cargos de advogado ou de procurador para atuar na defesa técnica de seus interesses ADI 7.218/PB , relator Ministro Dias Toffoli, julgamento virtual... LEGALIDADE Poder Legislativo municipal: reajuste remuneratório de servidores mediante ofício da Presidência da Assembleia Legislativa ADPF 362/BA , relator Ministro Alexandre de Moraes, julgamento virtual

Além disso, dois endereços virtuais de acesso à página estão vinculados à Câmara dos Deputados e cadastrados em nome do deputado Lopes... As suspeitas apareceram porque uma assessora do deputado era quem administrava a página na rede social de onde partiram as ofensas contra Barbosa

"Não há falar em majoração de benefício sem contrapartida, tampouco ofensa ao equilíbrio financeiro e atuarial do RGPS... Contudo, o julgamento foi reiniciado em março, após o ministro Nunes Marques pedir destaque e retirar o caso do Plenário Virtual... Voto do relator Ao votar no Plenário Virtual, em junho de 2021, Marco Aurélio avaliou que, na revisão dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, deve prevalecer a aplicação da regra que considera

Também não há elementos para se concluir que a mera alteração nos critérios implicará em ofensa ao princípio da moralidade administrativa, notadamente se considerado o contexto em que ela foi editada... Não se vislumbra ofensa entre as regras fixadas pela Lei 14.356 /2022 e o postulado da isonomia ou igualdade de chances entre os candidatos, na medida em que elas não traduzem um salvo conduto para o aumento... PÚBLICO – POLICIAL CIVIL APOSENTADO Porte de armas para policiais civis aposentados e previsão de condições específicas em decreto estadual ADI 7.024/PR , relator Ministro Roberto Barroso, julgamento virtual

O passageiro ajuizou ação de indenização por danos morais contra a companhia aérea e a empresa de turismo em cuja plataforma virtual foi comprada a passagem... "Não há como adotar a teoria genérica da solidariedade na relação de consumo, até porque esta parte do pressuposto básico de que ela emerge quando a ofensa tem mais de um autor... No caso, como resulta evidente, a autora da ofensa foi apenas uma, isto é, a transportadora aérea, que se descurou do seu dever de cuidado e deixou extraviar a bagagem", declarou Moura Ribeiro