Partilha de Bens e Guarda de Filhos em Notícias

A advogada Isabella Paranaguá traz os temas guarda de filhos, alienação parental, afetos e desafetos na dissolução das relações familiares... de bens no divórcio e fraude à meação... Maria Cristina Paiva Santiago, também da Comissão, apresentará ponderações sobre o direito sucessório dos filhos havidos post mortem

Ele ingressou com uma ação na Justiça pedindo a dissolução de união estável com a partilha de bens... O juiz da Quarta Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Gilperes Fernandes da Silva, condenou uma mãe ao pagamento de pensão alimentícia a três filhos, que após a separação estão sob a guarda do pai... Após a separação a guarda dos menores ficou com a mãe, porém, a partir de julho de 2011 os menores passaram a ficar sob a responsabilidade do pai

As custas e taxas variam de acordo com o valor econômico da causa (partilha de bens, pensão alimentícia). O imposto dependerá da forma como a partilha de bens for realizada... E os filhos? Se o casal tiver filhos menores de idade, o acordo ou a sentença do juiz deverá prever questões de guarda, convivência e pensão alimentícia... Por meio do acordo o próprio casal poderá construir e definir o que entende mais adequado para o regime de guarda e convivência com os filhos, valor da pensão alimentícia e a forma de partilhar os bens

O método é aplicado, por exemplo, em casos de divórcios litigiosos, pensão alimentícia, partilha de bens, guarda de filhos, violência doméstica, endividamento, inventário, adoção, abandono e outros.

ao longo da união, a determinação de pensão alimentícia e a guarda dos filhos... Em união estável há 10 anos, minha cliente teve um filho com seu companheiro. E ele, antes de unir-se à minha cliente, teve dois filhos do casamento anterior. Como ficará a partilha da herança... bens do falecido, assim como seu filho e os dois enteados

O método é aplicado, por exemplo, em casos de divórcios litigiosos, pensão alimentícia, partilha de bens, guarda de filhos, violência doméstica, endividamento, inventário, adoção, abandono e outros.

Entre os conflitos a serem mediados, estão ações relacionadas à separação, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos e dívida em bancos, além de pendências financeiras, problemas com empresas

O juiz Gilperes Fernandes da Silva acatou a ação civil pública protocolada pelo ex-marido, que pediu a dissolução de união estável com a partilha de bens... Após o divórcio, a guarda dos menores ficou com a mãe, mas a partir de julho de 2011 os filhos passaram a ficar sob responsabilidade do pai... A Quarta Vara de Família e Sucessões de Cuiabá determinou que uma mãe deve pagar pensão alimentícia a três filhos, que após a separação estão sob a guarda do pai

Havendo disposição sobre guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens – o que configura divórcio consensual qualificado –, continua sendo necessária a prévia homologação pelo STJ.

Havendo disposição sobre guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens – o que configura divórcio consensual qualificado –, continua sendo necessária a prévia homologação pelo STJ.