Acordo de Pensão Alimentícia em Notícias

O ator Dado Dolabella, que participou esta semana de audiência na 13ª Vara de Família, no Rio de Janeiro, chegou a um acordo fixar o valor da pensão alimentícia para seu filho, fruto de seu relacionamento... Desde que soube da existência do menino, pago plano de saúde e tudo o que é necessário, mas não tínhamos um acordo diante da Justiça... De acordo com a sentença de homologação, proferida pela juíza Mônica Poppe de Figueiredo Fabião, o valor fixado é de R$ 2.200,00, além de plano de saúde, gastos com medicamentos, assim como o pagamento

v=VMG3tQSw4fk -- Pensão alimentícia: o que é e quem em direito? -- Exoneração de Pensão Alimentícia. Assistam ao vídeo no Youtube sobre exoneração de Pensão Alimentícia https://www.youtube.com/watch... alimentícia... completa do STJ A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia

A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia... De acordo com o ministro, a teoria, embora não positivada no ordenamento jurídico brasileiro, foi incorporada a ele “por força da aplicação prática de princípios típicos das relações jurídicas de natureza... Antonio Carlos Ferreira disse que os alimentos impostos por decisão judicial, ainda que decorrentes de acordo entabulado entre o devedor e o credor, traduzem “o mínimo existencial do alimentando, de modo

A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia... De acordo com o ministro, a teoria, embora não positivada no ordenamento jurídico brasileiro, foi incorporada a ele “por força da aplicação prática de princípios típicos das relações jurídicas de natureza... Antonio Carlos Ferreira disse que os alimentos impostos por decisão judicial, ainda que decorrentes de acordo entabulado entre o devedor e o credor, traduzem “o mínimo existencial do alimentando, de modo

pedidos de pensão alimentícia... pedidos de pensão alimentícia... De acordo com a matéria, enquanto em outros estados os processos envolvendo pedidos de pensão podem levar até um ano para serem resolvidos; em Brasília, com poucas reuniões, mediadas pelos agentes comunitários

A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia... De acordo com o ministro, a teoria, embora não positivada no ordenamento jurídico brasileiro, foi incorporada a ele “por força da aplicação prática de princípios típicos das relações jurídicas de natureza... Antonio Carlos Ferreira disse que os alimentos impostos por decisão judicial, ainda que decorrentes de acordo entabulado entre o devedor e o credor, traduzem “o mínimo existencial do alimentando, de modo

A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia... De acordo com o ministro, a teoria, embora não positivada no ordenamento jurídico brasileiro, foi incorporada a ele “por força da aplicação prática de princípios típicos das relações jurídicas de natureza... Antonio Carlos Ferreira disse que os alimentos impostos por decisão judicial, ainda que decorrentes de acordo entabulado entre o devedor e o credor, traduzem “o mínimo existencial do alimentando, de modo

A ausência do advogado não compromete o acordo de pensão alimentícia se a parte for plenamente capaz e puder abrir mão de direitos a qualquer momento... Nessa linha decisória, a 8ª Câmara Cível do TJRS negou seguimento a recurso que tentou derrubar decisão judicial que homologou acordo de pensão em favor de um filho menor — estipulada em 35% (R$ 308) do... o fim do processo em razão do acordo”

A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia... De acordo com o ministro, a teoria, embora não positivada no ordenamento jurídico brasileiro, foi incorporada a ele “por força da aplicação prática de princípios típicos das relações jurídicas de natureza... Antonio Carlos Ferreira disse que os alimentos impostos por decisão judicial, ainda que decorrentes de acordo entabulado entre o devedor e o credor, traduzem “o mínimo existencial do alimentando, de modo

“As pessoas mostraram interesse, atenderam ao nosso chamado e fizeram acordo”... Além disso, nas 118 sessões em que apenas o devedor compareceu, foram formalizadas propostas de acordo... Ainda de acordo com a juíza, o mutirão atingiu o objetivo, conseguindo movimentar e atualizar as ações de execução de alimentos em tramitação nas 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de Família da Capital