Pedido de Reversão da Doação em Notícias

Os outros quatro projetos que tiveram os pareceres aprovados versam sobre doação ou reversão de imóveis pelo Executivo... Das demais proposições previstas para serem analisadas, houve quatro pedidos de vista dos pareceres, pelo deputado Antônio Júlio (PMDB)... (PSDB), concede incentivo fiscal a contribuintes do ICMS e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação até o ano-calendário de 2015, pelo patrocínio ou doação

com encargo será licitada e de seu instrumento constarão, obrigatoriamente os encargos, o prazo de seu cumprimento e cláusula de reversão, sob pena de nulidade do ato, sendo dispensada a licitação no... e realizar visitas correicionais no interior. 02) Nº 11.499/AP.22 – RECURSO interposto pelo Desembargador LEONEL CARLOS DA COSTA contra a decisão do Conselho Superior da Magistratura que indeferiu pedido... magistrado. 10) Nº 4.163/2012 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – prorrogação de prazo para conclusão. 11) Nº 72.493/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 12) Nº 140.991/2012 – PEDIDO

parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos... Os juízos poderão formular entre si pedido de cooperação para prática de qualquer ato processual. Art. 69... O pedido passivo de cooperação jurídica internacional será recusado se configurar manifesta ofensa à ordem pública. Art. 40

parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos... Os juízos poderão formular entre si pedido de cooperação para prática de qualquer ato processual. Art. 69... O pedido passivo de cooperação jurídica internacional será recusado se configurar manifesta ofensa à ordem pública. Art. 40

Leia mais BC projeta recuo no preço da gasolina entre julho e dezembro O Banco Central manteve a projeção de uma "reversão parcial" do aumento de 6,3% no preço da gasolina verificado até julho... Leia mais Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de restituição de uma Ferrari Califórnia ano... ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 8 de setembro de 2011 NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS Liminar suspende doações

Portanto não se trata de promessas genéricas e nem muito menos desassociadas de pedido de votos como condição para seu adimplemento... A promessa de doações de lotes, segundo o magistrado, foi direcionada a vários eleitores, sob condições de que comprometessem seu voto e engajassem na candidatura dos impugnados, ora recorrentes... - PSDB/PDT/PV/PRB/ PT/PSC 5.551 30,37 PAULO CESAR DE CARVALHO PETTERSEN PMDB - PR/PMDB/PRTB/PSB/PT do B 4.687 25,65 CLAUDIO MURILO SOUZA MACHADO PP 913 5,00 MAURACI PEREIRA DE AMORIM PMN 334 1,83 Reversão

A norma previa a reversão do imóvel ao patrimônio do Estado se, depois de três anos da lavratura da escritura pública de doação, não fosse cumprida a destinação prevista... a matéria (pedido de vista)... Com a nova redação, a área doada ao INSS será liberada da reversão prevista, possibilitando a implantação de agência do instituto em Santo Antônio do Monte, em benefício da região

Doações - Em 2º turno, foram votados e aprovados pareceres de dois projetos a respeito de doação e reversão de imóveis: * PL 699 /07, do deputado Sargento Rodrigues, que autoriza o Executivo a reverter... O pedido foi aprovado pelos deputados... Fora de pauta - Nove projetos não tiveram pareceres votados nesta terça-feira, seja por pedido de retirada de pauta, para dar mais prazo ao relator ou por falta de pressupostos regimentais

Além disso, fica revogada a cláusula de reversão prevista na Lei 12.418... Doação de imóvel - Também está pronto para o Plenário o PL 2.872 /08, do deputado Leonardo Moreira (DEM), que altera a destinação de imóvel de 340 m² doado ao município de Bueno Brandão, para que nele... Pedido de prazo - O deputado Lafayette de Andrada pediu prazo para dar parecer sobre o PL 1.976 /07, do deputado Padre João (PT), que dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de banco comunitário

(a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator VOTO Dúvida registral – Doação – cláusula de reversão – averbação na matrícula do imóvel – dispensa de declaração de conhecimento dos interessados... CHICUTA pelo indeferimento do pedido de revisão... Prejudicada a questão envolvendo o cancelamento da cláusula de reversão devidamente averbada na matrícula nº 17.479 do imóvel objeto deste procedimento administrativo, por consenso das partes quanto a