Pensão por Morte de Aposentado em Notícias

Quando morreu, o pai requereu a pensão por morte, mas o INSS indeferiu o pedido... O INSS recorreu e o TRF4 reformou a sentença, afastando o pagamento da pensão por morte... Dependência Ao analisar o caso, a ministra Laurita Vaz destacou que a pensão por morte é devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer

A pensão por morte é um benefício que independe de carência para a sua concessão, sendo pago pela Previdência Social ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar: I)... Confira: Pensão por morte Dependência econômica da mãe em relação ao filho segurado FONTE: Equipe Técnica ADV... A Equipe Técnica ADV disponibilizou no site, nesta sexta-feira (1/6), estudo de caso, que trata da pensão por morte, e de um dependente específico, previsto no inciso II do artigo 16 da Lei nº 8.213 /91

“Comprovado nos autos que o instituidor da pensão, servidor público aposentado, detinha a guarda do menor de 21 anos em momento anterior ao óbito, deve ser reconhecido o direito à pensão por morte temporária... A 1ª Turma do TRF 1ª Região concedeu à parte autora, menor de 21 anos, o direito de receber pensão por morte de seu avô, servidor público federal, de quem estava sob guarda judicial

Para ele, a imposição de teto ao somatório da aposentadoria com a pensão por morte implica enriquecimento indevido dos cofres públicos... “Sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir isoladamente sobre cada... Novo pensamento No STJ, o relator, ministro Moura Ribeiro, reconheceu que a jurisprudência do tribunal também se firmou no sentido de que a acumulação de proventos de aposentadoria e pensão por morte é

Quando morreu, o pai requereu a pensão por morte, mas o INSS indeferiu o pedido... O INSS recorreu e o TRF4 reformou a sentença, afastando o pagamento da pensão por morte... Dependência Ao analisar o caso, a ministra Laurita Vaz destacou que a pensão por morte é devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer

Quando morreu, o pai requereu a pensão por morte, mas o INSS negou o pedido... O INSS recorreu, e o TRF-4 reformou a sentença, afastando o pagamento da pensão por morte... No julgamento foi destacado que a pensão por morte é devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer

Quando morreu, o pai requereu a pensão por morte, mas o INSS indeferiu o pedido... O INSS recorreu e o TRF4 reformou a sentença, afastando o pagamento da pensão por morte... Dependência Ao analisar o caso, a ministra Laurita Vaz destacou que a pensão por morte é devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer

Quando morreu, o pai requereu a pensão por morte, mas o INSS indeferiu o pedido... O INSS recorreu e o TRF4 reformou a sentença, afastando o pagamento da pensão por morte... Dependência Ao analisar o caso, a ministra Laurita Vaz destacou que a pensão por morte é devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte... Carlos Ayres Britto, que foi favorável, já está aposentado. (Fonte: extra.globo.com) 👍 Conheça também o nosso INSTAGRAM e tenha acesso ao nosso conteúdo de Humor Jurídico... A 1ª Turma decidiu, por maioria, que não poderia haver a divisão da pensão entre a amante e a esposa

Salvador - Por meio da atuação da Defensoria Pública da União na Bahia, G.S.B., 64 anos, obteve na Justiça o direito a receber pensão por morte do pai, B.T.B., falecido em janeiro de 2012... Desta feita, mesmo que a incapacidade seja superveniente à maioridade, tal fato não impede que a assistida receba o benefício de pensão por morte, porquanto era absolutamente incapaz na ocasião do óbito... G.S.B. tem esquizofrenia paranóide desde a adolescência e, por não ter condições de trabalhar, sempre viveu sob a dependência econômica do pai, que tinha a condição de aposentado na época do falecimento