Perturbação do Sossego Indenização Danos Morais em Notícias

“A perturbação ao sossego é fato suficiente para causar dano moral, prejudicando a paz e o descanso do cidadão e resultando em aborrecimentos e desconforto à vizinhança”... por danos morais no valor de R$ 11.400... A relatora do recurso, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, considerou que “a responsabilidade das apelantes reside no fato de terem concorrido para a perturbação do sossego da apelada e de sua família

A autora pleiteou indenização por danos morais, afirmando que sequer conseguia assistir televisão, e também por danos materiais, ao aduzir que não consegue vender seu imóvel justamente por ser vizinha... Uma igreja terá de indenizar em R$ 15 mil a vizinha da instituição por barulho excessivo e perturbação de sossego... Por fim, reconheceu o dano moral suportado pela autora, que "teve lesados o sossego e a qualidade de vida pelo som e ruídos produzidos pela REQUERIDA, comprometendo sua integridade psíquica levando-a

De acordo com o relator da apelação, desembargador Sergio Alfieri, “a existência do dano moral é de rigor, pois o barulho excessivo, que perturba o sossego da vizinhança, caracteriza uso nocivo da propriedade... ensejando o dever de indenização”... Segundo os autos, desde que foi inaugurada, a igreja passou a provocar poluição sonora acima dos níveis permitidos, gerando perturbação no sossego da vizinhança

De acordo com o relator da apelação, desembargador Sergio Alfieri, “a existência do dano moral é de rigor, pois o barulho excessivo que perturba o sossego da vizinhança caracteriza uso nocivo da propriedade... ensejando o dever de indenização”... Segundo os autos, desde que foi inaugurada, a igreja passou a provocar poluição sonora acima dos níveis permitidos, gerando perturbação no sossego da vizinhança

A moradora do apartamento 415 de um condomínio localizado no DF deverá pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a seus vizinhos, que residem no apartamento 315, pela perturbação sonora excessiva... Em contestação, os vizinhos pediram reparação por danos morais devido ao barulho... à segurança e à saúde dos moradores do imóvel vizinho, cabendo à indenização pela prática reiterada dos excessos

A desembargadora Evangelina Castilho Duarte considerou que “a responsabilidade das apelantes reside no fato de terem concorrido para a perturbação do sossego da apelada e de sua família, em razão da promoção... Perturbar o sossego, impedir o descanso e gerar aborrecimentos geram indenização... Já as produtoras do evento argumentaram que a professora não tem direito a indenização por danos morais, uma vez que os moradores da região, ao adquirirem suas propriedades próximas ao estádio, têm consciência

Afirmou que o barulho causa perturbação ao seu sossego, pois se encontra em estado puerperal pelo nascimento de sua filha... ensejando o dever de indenização... O juízo de 1º grau condenou a igreja ao pagamento de R$ 2 mil por dano moral após constatar que a prefeitura, por meio de vistoria, comprovou que o ruído estava além do tolerável, ultrapassando os limites

por danos morais a sua vizinha idosa, pela grave perturbação causada pelo latido incessante dos animais... ao sossego, como confirma a prova testemunhal”... Assim, o colegiado manteve a condenação por danos morais e afastou a condenação em obrigação de fazer

Uma moradora de Juiz de Fora irá receber indenização de R$ 10 mil por danos morais, devido a perturbação do sossego e bem estar e ao prejuízo à sua integridade moral, causados pelo evento “J.F... Segundo ele “uma coisa é a autorização mediante alvará para realização de eventos, outra, muito diferente, é a aferição de seu uso racional, a ensejar eventual prejuízo à saúde e ao sossego de terceiros... Ao estipular o valor da indenização, o desembargador justificou que a pena representa uma forma de compensação pela privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor primordial na vida do homem, que

Uma moradora de Juiz de Fora irá receber indenização de R$ 10 mil por danos morais, devido a perturbação do sossego e bem estar e ao prejuízo à sua integridade moral, causados pelo evento "J.F... Segundo ele "uma coisa é a autorização mediante alvará para realização de eventos, outra, muito diferente, é a aferição de seu uso racional, a ensejar eventual prejuízo à saúde e ao sossego de terceiros... Ao estipular o valor da indenização, o desembargador justificou que a pena representa uma forma de compensação pela privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor primordial na vida do homem, que