Perturbação do Sossego em Notícias

Se você está enfrentando problemas de perturbação do sossego em seu condomínio e precisa de orientação legal, a Grassi Mendes Advogados pode ajudar... Essa perturbação contínua afetou não apenas o sossego, mas também a saúde mental dos demandantes... Consequências da Perturbação Os vizinhos afetados chegaram a deixar seu imóvel temporariamente devido à constante perturbação

O que deve ser feito no caso de perturbação do sossego... No caso de uma reclamação por perturbação do sossego , o responsável pela contravenção será, primeiro, advertido sobre seu ato, seja ele qual for, sendo solicitado que pare com a perturbação... Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de um dia as 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade

Fique atento! No âmbito criminal, aquele que produz barulho excessivo (gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) poderá incorrer nas sanções previstas nos artigos 42 ou 65 da Lei de Contravencoes Penais , com pena passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses ou multa. Além de incorrer nas sanções previstas nos artigos acima citados, é certo que o barulho excessivo fere o direito à personalidade e, consequentemente, pode gerar danos moral e, inclusive, dano material por conta de danos à saúde física e psicológica. Isto posto, aquele que produz barulho excessivo além de responder criminalmente, poderá responder civilmente respondendo em ação cível com o intuito de fazer encerrar o barulho cumulada com o pedido de danos morais ou materiais. #VasconcelosAdvogadosAssociados #Direito #Advocacia #Advogados #Advogadas #Advogado #Advogada #OAB #OABBA #OABBahia #Eunápolis #Eunapolis #PortoSeguro #PS #Bahia #vizinhança #Penal

D., sendo esta condenada ao pagamento de R$ 5.000,00 por realizações de festas que resultaram em poluição sonora e perturbação do sossego, havendo inclusive condenação na esfera criminal... É reincidente em perturbar o sossego alheio e que estava grávida na época dos fatos, não podendo permanecer em sua própria casa por causa do som alto

Barulho frequente e excessivo de vizinhos – perturbação do sossego – dano moral A importunação do sossego da vizinhança de forma reiterada e duradoura, com gritos, xingamentos e batida de objetos, inclusive... Na última quinta-feira, dia 3 de novembro de 2023, a Quinta Turma Cível proferiu decisão acerca de um caso envolvendo perturbação do sossego em condomínio, reconhecendo o direito de um casal a receber... O caso envolveu um casal que ajuizou uma ação de reparação de danos morais contra vizinhos de apartamento, alegando que estavam sofrendo com perturbação do sossego de forma reiterada e duradoura

A perturbação do sossego alheio é um dano causado à coletividade... O relator assinalou que não há dúvidas sobre a ocorrência de perturbação à coletividade, pois o apelante L.C.S, administrador da igreja, foi acionado extrajudicialmente pelo Parquet e prometeu aos vizinhos

D., sendo esta condenada ao pagamento de R$ 5.000,00 por realizações de festas que resultaram em poluição sonora e perturbação do sossego, havendo inclusive condenação na esfera criminal... É reincidente em perturbar o sossego alheio e que estava grávida na época dos fatos, não podendo permanecer em sua própria casa por causa do som alto

No entendimento da turma julgadora, as provas juntadas ao processo comprovam que havia perturbação do sossego do autor, entre elas, uma série de reclamações formalizadas em 2005 e 2006 à síndica do condomínio... o abuso de direito por parte das rés, que durante anos não contiveram o excesso de ruídos em seu apartamento, mesmo após diversas reclamações e advertências por parte do condomínio, prejudicando o sossego

Santa Maria: audiência debate perturbação do sossego em avenida Audiência pública realizada...

Acrescenta que a ré foi notificada, em março/2020, pelo condomínio em razão da perturbação do sossego, sendo registrado boletim de ocorrência, mas que seu comportamento abusivo persiste, especialmente... Ao analisar o caso, a juíza observa que o autor colacionou documentos a fim de comprovar as alegações, tais como boletim de ocorrência, cartas, notificação da ré acerca da perturbação do sossego, além... do sossego são procedentes"