Perturbação do Sossego Indenização Danos Morais em Notícias

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  • Indenização Concedida por Perturbação do Sossego a Vizinhos

    Notícias11/01/2024Grassi Mendes Advogados
    A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou a decisão que impôs uma indenização de R$ 10 mil por danos morais... Se você está enfrentando problemas de perturbação do sossego em seu condomínio e precisa de orientação legal, a Grassi Mendes Advogados pode ajudar... Essa perturbação contínua afetou não apenas o sossego, mas também a saúde mental dos demandantes
  • TJ mantém indenização por poluição sonora e perturbação do sossego

    Notícias23/04/2015JurisWay
    Diante disso, pede a majoração da indenização por danos morais... D., sendo esta condenada ao pagamento de R$ 5.000,00 por realizações de festas que resultaram em poluição sonora e perturbação do sossego, havendo inclusive condenação na esfera criminal... R., inconformada com a sentença em ação de indenização por danos morais que moveu em desfavor de M. F
  • Decisão Judicial Condena Vizinhos a Pagarem Indenização por Perturbação do Sossego

    Notícias21/12/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    uma indenização por danos morais... Barulho frequente e excessivo de vizinhos – perturbação do sossegodano moral A importunação do sossego da vizinhança de forma reiterada e duradoura, com gritos, xingamentos e batida de objetos, inclusive... O caso envolveu um casal que ajuizou uma ação de reparação de danos morais contra vizinhos de apartamento, alegando que estavam sofrendo com perturbação do sossego de forma reiterada e duradoura
  • TJMS mantém indenização por poluição sonora e perturbação do sossego

    Notícias24/04/2015Paulo Antonio Papini
    Diante disso, pede a majoração da indenização por danos morais... D., sendo esta condenada ao pagamento de R$ 5.000,00 por realizações de festas que resultaram em poluição sonora e perturbação do sossego, havendo inclusive condenação na esfera criminal... R., inconformada com a sentença em ação de indenização por danos morais que moveu em desfavor de M. F
  • Perturbação do sossego: barulho excessivo gera indenização a vizinho

    Notícias26/12/2011COAD
    No entendimento da turma julgadora, as provas juntadas ao processo comprovam que havia perturbação do sossego do autor, entre elas, uma série de reclamações formalizadas em 2005 e 2006 à síndica do condomínio... A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas mulheres, moradoras de um condomínio em Campinas, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ao dono do... Diante disso, devida a indenização postulada pelo dano moral decorrente do uso prejudicial do apartamento vizinho, afirmou em seu voto o relator do recurso, desembargador Edgard Rosa
  • Mulher terá que indenizar vizinho em R$ 2 mil por perturbação

    Ele acrescenta que a mulher foi notificada, em março de 2020, pelo condomínio em razão da perturbação do sossego, sendo registrado boletim de ocorrência, mas seu comportamento abusivo persistiu durante... Quando a juíza analisou o caso, constatou que o autor colecionou documentos para comprovar as alegações, tais como boletim de ocorrência, cartas, notificação da ré acerca da perturbação do sossego, além... bit.ly/3aAp3Ea | Por causar barulho em apartamento da Asa Norte após as 22h, uma mulher deverá indenizar o vizinho do andar de baixo em R$ 2 mil pelos danos morais provocados, com base na Lei do Silêncio
  • Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora no RS

    Perturbação do sossego público Segundo a denúncia do Ministério Público, a perturbação do sossego público ocorria três vezes por dia, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana... Sentença afasta dano moral coletivo A juíza Maria Cláudia Mércio Cachapuz negou, entretanto, o pedido de indenização por danos morais coletivos, por entender que as reformas acústicas promovidas pela demandada... Assim, templo que causa poluição sonora tem de indenizar a coletividade em danos morais
  • Pertubação do sossego, o que fazer com aquele vizinho barulhento?

    Notícias28/10/2016Elias Siqueira Jr
    Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por realizar festas barulhentas em casa. A decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF, que confirmou sentença... Considerando que o autor está sofrendo essa perturbação há alguns anos, configurada está a violação aos seus direitos da personalidade, o que dá ensejo à reparação por danos morais."... Assim, pediu a condenação dos réus ao pagamento de danos morais e à proibição de patrocinar novas festas no imóvel. Os réus apresentaram reconvenção e contestação dos pedidos
  • Perturbação do sossego: Idosa é condenada a prisão por causa do canto dos seus galos

    Uma idosa de 68 anos foi condenada a 25 dias de prisão em uma ação de perturbação da tranquilidade por conta do canto dos seus galos, em Santa Rita do Passa Quatro (SP)... Segundo o promotor de Justiça Elio Daldegan Júnior, a situação virou caso de Justiça porque se enquadra em perturbação de tranquilidade, que é um delito criminal, e porque Dora não quis fazer um acordo
  • Vizinhos festeiros são condenados em R$ 20 mil por perturbação e ofensas

    Notícias25/09/2017Professor Rafael Siqueira
    Pedem assim para que os réus se abstenham de realizarem a perturbação do sossego dos autores, ficando proibido a eles fazerem festas e incômodos com som alto... pelos danos morais é medida imperativa”... Sobre os eventos, o juiz que proferiu a sentença, Zidiel Infantino Coutinho, observou que a perturbação do sossego restou comprovada nos autos, tanto pelos boletins de ocorrência e DVDs juntados e, especialmente
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