Perturbação do Sossego da Vizinhança em Notícias

Foi apreciada pelo Judiciário gaúcho uma ação cominatória em que cinco pessoas alegam ter sofrido perturbação do seu sossego por parte da casa "Pink Festas", localizada na Rua Elias Bothomé, bairro Jardim... De acordo com a relatora, desembargadora Nara Leonor Castro Garcia, o local onde está situada a casa de festas é eminentemente residencial, com o que "as festas infantis rompem com o sossego da vizinhança... Para manter a sentença, no ponto, observou ainda a desembargadora que, após o deferimento da tutela antecipada, passou a haver sossego aos autores, pois, "apesar das festas que ainda foram realizadas

O que deve ser feito no caso de perturbação do sossego... No caso de uma reclamação por perturbação do sossego , o responsável pela contravenção será, primeiro, advertido sobre seu ato, seja ele qual for, sendo solicitado que pare com a perturbação... Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de um dia as 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade

Barulho frequente e excessivo de vizinhos – perturbação do sossego – dano moral A importunação do sossego da vizinhança de forma reiterada e duradoura, com gritos, xingamentos e batida de objetos, inclusive... Na última quinta-feira, dia 3 de novembro de 2023, a Quinta Turma Cível proferiu decisão acerca de um caso envolvendo perturbação do sossego em condomínio, reconhecendo o direito de um casal a receber... O caso envolveu um casal que ajuizou uma ação de reparação de danos morais contra vizinhos de apartamento, alegando que estavam sofrendo com perturbação do sossego de forma reiterada e duradoura

Acrescenta que a ré foi notificada, em março/2020, pelo condomínio em razão da perturbação do sossego, sendo registrado boletim de ocorrência, mas que seu comportamento abusivo persiste, especialmente... Ao analisar o caso, a juíza observa que o autor colacionou documentos a fim de comprovar as alegações, tais como boletim de ocorrência, cartas, notificação da ré acerca da perturbação do sossego, além... do sossego são procedentes"

do sossego... na Defesa do Meio Ambiente, emitiu nesta segunda-feira, 7 de agosto, recomendação administrativa ao prefeito para que providencie, em 48 horas, a interdição de um estabelecimento que tem causado perturbação do sossego... O Ministério Público foi informado da situação a partir de um abaixo-assinado de moradores da vizinhança, incomodados com o barulho no local

Ele acrescenta que a mulher foi notificada, em março de 2020, pelo condomínio em razão da perturbação do sossego, sendo registrado boletim de ocorrência, mas seu comportamento abusivo persistiu durante... Quando a juíza analisou o caso, constatou que o autor colecionou documentos para comprovar as alegações, tais como boletim de ocorrência, cartas, notificação da ré acerca da perturbação do sossego, além... do sossego são procedentes"

Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por realizar festas barulhentas em casa. A decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF, que confirmou sentença... "As relações de vizinhança devem pautar-se pelo respeito mútuo, pela lealdade e pela boa-fé... PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO - Família terá que indenizar vizinho por excesso de barulho em festas

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com o direito ao sossego e bem-estar alheios... Mesmo após diversas tentativas de conciliação, a postura do denunciado não foi alterada, evidenciada a intenção livre e consciente de provocar barulho e causar perturbação à vizinhança, sem se preocupar... do sossego alheio pelo estabelecimento, assim como a negligência em realizar o tratamento acústico ou mitigar os efeitos do som naquele local

Ele ainda apontou que o barulho é uma das maiores causas de perturbação do sossego e da tranquilidade, pois impede o descanso e o repouso, além de comprometer a saúde daqueles que são obrigados a escutá-lo... O juiz concluiu que a ré vem adotando comportamento inadequado ao prejudicar o sossego e a tranquilidade da moradora do apartamento localizado abaixo do seu, em afronta às regras do direito de vizinhança... O juiz também condenou a mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$2,5 mil devido à perturbação sonora