Prefeito. Descumprimento de Ordem Judicial em Notícias

Aqui há um descumprimento absoluto [da ordem judicial]... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que totaliza R$ 600 mil contra a rede social Facebook por ter demorado 20 dias para cumprir ordem judicial de... perfil anônimo injurioso ao candidato a prefeito

de ordem judicial... Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, que determinou a proibição da utilização de propaganda e condenou Carlos Roberto Massa Junior e a Coligação "Curitiba Criativa" à multa de 30 mil reis pelo descumprimento de ordem... Escolhi Ratinho Júnior prefeito''

do descumprimento... Segundo apurado, o prefeito municipal, deixou de cumprir ordem judicial contida na r. decisão e confirmada pelo v. acórdão nos autos da ACP nº 0002207 64.2007.8.12.0018, ao contratar e pagar serviço publicitário... de confecção de panfletos de autopromoção, afrontando e desrespeitando ordem judicial que proibia tal gasto, gerando por consequência, multa diária ao Município de Paranaíba na ordem de R$ 500,00 a partir

“Aqui há um descumprimento absoluto [da ordem judicial]... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que totaliza R$ 600 mil contra a rede social Facebook por ter demorado 20 dias para cumprir ordem judicial de... perfil anônimo injurioso ao candidato a prefeito

de ordem judicial... A representação informa que o prefeito Raimundo Silveira descumpriu ordem judicial datada de maio de 2005, do então presidente do TJMA, desembargador Milson Coutinho, para inclusão do precatório no orçamento... nesta sexta-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente, por maioria de votos, representação do Estado do Maranhão para intervenção no município de Parnarama, em razão de descumprimento de ordem

Azevedo deve recolher, ao Município, os valores pagos pela Prefeitura a título de multa pelo descumprimento de três indenizações judiciais, que totalizam pelo menos R$ 14,6 mil... O ex-prefeito alegou e comprovou o imediato cumprimento das decisões após tomar conhecimento delas... O Tribunal de Contas esclareceu, na análise da Representação, que não possui competência de órgão judicial

Multa Sobre a manutenção da multa diária estabelecida para o caso de descumprimento da ordem, e que chegou a acumular o total de R$ 150 mil, a ministra explicou que a Segunda Seção do STJ admite a redução... Vídeo adulterado O pedido de danos morais e remoção de conteúdo da internet foi ajuizado contra o Google por candidato a prefeito em Minas Gerais... O STJ confirmou também o pagamento de multa pelo Google, no valor total de R$ 150 mil, por não ter cumprido a decisão judicial no prazo determinado

O Ministério Público Estadual, através da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra Administração Pública (Procap), denunciou a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), por descumprimento de ordem judicial... Segundo os promotores da Procap, já virou hábito o fato de prefeitos ignorarem o pagamento de precatórios... Para o órgão do Ministério Público Estadual, a prefeita não só ignora a denúncia da promotoria como descumpre a decisão judicial da presidência do Tribunal. Leia mais... O Povo - CE

Eles pretendiam reverter a decisão de 1º instância que aplicou multa de R$ 17.000 por descumprimento de ordem judicial... Em decisão unânime, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deram provimento parcial ao recurso movido por Dilceu Rossato e Ederson Dalmolin, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Sorriso

Multa Sobre a manutenção da multa diária estabelecida para o caso de descumprimento da ordem, e que chegou a acumular o total de R$ 150 mil, a ministra explicou que a Segunda Seção do STJ admite a redução... Vídeo adulterado O pedido de danos morais e remoção de conteúdo da internet foi ajuizado contra o Google por candidato a prefeito em Minas Gerais... O STJ confirmou também o pagamento de multa pelo Google, no valor total de R$ 150 mil, por não ter cumprido a decisão judicial no prazo determinado