Prestação de Serviços Educacionais em Notícias

Os valores teriam sido ocultados por meio de notas fiscais de serviços prestados pelas empresas Arbor Consultoria e Assessoria Contábil e AJJP Serviços Administrativos e Educacional, controladas pela contadora... funcionários (que não foram identificados) da Caixa Econômica Federal para que a empresa IT7 Sistemas, de propriedade de Marcelo Simões, fosse contratada pelo banco para fornecimento de software e prestação de serviços... de serviços de informática pelo valor de R$ 71,3 milhões

Será possível ao beneficiário, na forma prevista no contrato de prestação de serviços educacionais e no regulamento de serviços educacionais, realizar contratação fracionada de créditos... Os descontos estabelecidos nesta cláusula não incidem sobre valor da matrícula, que corresponde à primeira parcela dos contratos de prestação de serviços educacionais firmado com o aluno... O Centro Universitário Tiradentes compete responsabilizar-se pela orientação técnica/pedagógica sobre a prestação de serviços de ensino aos alunos beneficiários, no que se refere à organização dos cursos

Elmano Freitas observa que os contratos de prestação de serviços educacionais são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor... "O objeto do contrato reside na prestação remunerada de serviços de educação, sendo compreendidas desde as atividades de ensino desenvolvidas por instituições permanentes (colégios, universidades, cursos... e na Legislação, foi confirmada pelo Conselho Nacional de Educação, que determina que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços

A autora firmou contrato com a empresa em 2012, interessada na prestação de serviços educacionais ofertadas na modalidade a distância para o curso de técnico em enfermagem... Ltda – R.S., condenando-a ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais em razão de falha na prestação de serviços, sem os requisitos legais... A empresa recorreu sustentando a não configuração danos morais, pois prestou corretamente os serviços, por meio da transmissão de aulas via satélite e não em estrutura física

Na ação, a OAB aponta o descumprimento à exigência constitucional que condiciona a prestação de serviços educacionais pela iniciativa privada à garantia de qualidade, a ser aferida pelo Poder Público (... O fim do estelionato educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz

danos materiais e morais, em R$ 12 mil, por problemas na prestação de serviços educacionais relacionados ao mestrado do autor da ação... Portanto, de acordo com o magistrado, só pela mudança do local é possível afirmar que houve falha na prestação dos serviços contratados... O Juiz de Direito Roney Guerra Duque, do 1º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim, condenou uma empresa de serviços educacionais a indenizar um cidadão que é deficiente auditivo, a título de

danos materiais e morais, em R$ 12 mil, por problemas na prestação de serviços educacionais relacionados ao mestrado do autor da ação... Portanto, de acordo com o magistrado, só pela mudança do local é possível afirmar que houve falha na prestação dos serviços contratados... O Juiz de Direito Roney Guerra Duque, do 1º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim, condenou uma empresa de serviços educacionais a indenizar um cidadão que é deficiente auditivo, a título de

Nessa linha de raciocínio, não importa se o pai do infante não está nominado no contrato de prestação de serviços, especialmente, na confissão de dívida assinada pela mãe, pois o Código Civil estabelece... de serviços educacionais firmados entre a escola e dois dos filhos da executada, representados nos instrumentos contratuais apenas por sua mãe, há a possibilidade de redirecionar-se a pretensão de pagamento... DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A discussão está em saber se, no curso de execução extrajudicial, baseada em contrato de prestação de serviços

serviços educacionais de nível superior em razão da pandemia... Circunstâncias A relatora elencou, ainda, uma série de exigências que considera imprescindíveis para a caracterização da vulnerabilidade econômica e da onerosidade excessiva em contratos de prestação de serviços... As entidades argumentam que a imposição indiscriminada dos descontos lineares retira das instituições de ensino superior a possibilidade de negociação individual e não considera o custo real do serviço

Nós queremos ampliar esse olhar para todo o ecossistema educacional, cuidar da educação infantil e fundamental oferecida na cidade”, explicou... A presidente da Comissão Especial de Educação da OAB/RS, Denise Souza Costa, esteve presente ao painel de Prestação de Contas da Secretaria de Educação Municipal de Porto Alegre... médio de 137%, para que as direções possam executar melhor os serviços necessários para o bom funcionamento das instituições de ensino